Procedimento Comum Cível 0009840-41.2012.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2012

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SOUZA GAS LTDA

CNPJ

Autor

EDIO LUIZ DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

11/05/2026, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

11/05/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

08/05/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:26

Despacho

07/05/2026, 18:26

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/04/2026, 12:20

Juntada de Petição

23/03/2026, 10:34

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/07/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

25/07/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:56

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

11/05/2026, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

11/05/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

08/05/2026, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 12:56

07/05/2026, 18:26

Despacho

07/05/2026, 18:26

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/04/2026, 12:20

Juntada de Petição

23/03/2026, 10:34

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/07/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

25/07/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7387495, Subguia 3794640 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 154,00

16/04/2024, 09:16

Baixa Definitiva

01/04/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

01/04/2024, 09:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7387494, Subguia 3794637 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 154,00

26/03/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

25/03/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 161

10/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

29/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/04/2024. Parte EDIO LUIZ DE SOUZA, Guia 7387495, Subguia 3794640

29/02/2024, 15:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EDIO LUIZ DE SOUZA - Guia 7387495 - R$ 154,00

29/02/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/04/2024. Parte SOUZA GAS LTDA, Guia 7387494, Subguia 3794637

29/02/2024, 15:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SOUZA GAS LTDA - Guia 7387494 - R$ 154,00

29/02/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

28/02/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

28/02/2024, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/02/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

23/01/2024, 14:29

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 00098404120128240011

22/01/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIO LUIZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

22/01/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOUZA GAS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

22/01/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE SOUZA (OAB SC052537) APELANTE: SOUZA GAS LTDA ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009840-41.2012.8.24.0011/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

03/11/2023, 00:00

Juntada de Petição - (SC049022)

01/08/2022, 22:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3521638, Subguia 1898357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

18/05/2022, 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3521638, Subguia 1898357

17/05/2022, 15:25

Juntada - Guia Gerada - SOUZA GAS LTDA - Guia 3521638 - R$ 583,58

17/05/2022, 15:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/11/2020, 19:34

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/04/2019, 15:13

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/04/2019, 15:13

Expedido ofício - SAJ - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos

25/04/2019, 15:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos etc. Ciente da interposição de recurso de apelação, já contra-arrazoado. Ao egrégio TJSC, com as cautelas de praxe.

09/04/2019, 09:06

Conclusos para despacho

04/12/2018, 18:02

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBQE.18.10063033-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/11/2018 14:01

19/11/2018, 14:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0697/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2938 Página:

01/11/2018, 16:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0697/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para em 15 dias apresentarem suas contrarrazões aos recursos de apelações de fls. Retro. Ressalta-se que o processo foi digitalizado e tramita de forma digital. Advogados(s): Luiz Antonio Vogel Junior (OAB 25134/SC), David Theodoro Fernando Cim (OAB 27239/SC), Ana Caroline de Souza (OAB 52537/SC)

30/10/2018, 13:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para em 15 dias apresentarem suas contrarrazões aos recursos de apelações de fls. Retro. Ressalta-se que o processo foi digitalizado e tramita de forma digital.

29/10/2018, 18:09

Juntada de documento

29/10/2018, 18:07

Juntada de documento

29/10/2018, 18:07

Juntada de Procuração

29/10/2018, 18:07

Juntada petição de apelação

29/10/2018, 18:07

Juntada de documento

29/10/2018, 18:07

Juntada de documento

29/10/2018, 18:06

Juntada de Procuração

29/10/2018, 18:06

Juntada de documento

29/10/2018, 18:06

Juntada petição de apelação

29/10/2018, 18:06

Juntada de documento

29/10/2018, 18:06

Juntada de documento

29/10/2018, 18:06

Juntada de documento

29/10/2018, 18:06

Juntada de Procuração

29/10/2018, 18:06

Juntada de Petição

29/10/2018, 18:05

Juntada de documento

29/10/2018, 18:05

Juntada de documento

29/10/2018, 18:05

Juntada de documento

29/10/2018, 18:05

Juntada de Petição

29/10/2018, 18:05

Juntada de documento

29/10/2018, 18:05

Juntada de documento

29/10/2018, 18:05

Juntada de documento

29/10/2018, 18:05

Juntada de Manifestação sobre a contestação

29/10/2018, 18:05

Juntada de Manifestação sobre a contestação

29/10/2018, 18:04

Juntada de documento

29/10/2018, 18:04

Juntada de documento

29/10/2018, 18:04

Juntada de Procuração

29/10/2018, 18:04

Juntada de documento

29/10/2018, 18:04

Juntada petição de contestação

29/10/2018, 18:04

Juntada de documento

29/10/2018, 18:03

Juntada de Procuração

29/10/2018, 18:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2018, 18:03

Certificado pelo Oficial de Justiça

29/10/2018, 18:03

documento digitalizado

29/10/2018, 18:03

documento digitalizado

29/10/2018, 18:03

Juntada de Petição

29/10/2018, 17:40

Juntada de documento

29/10/2018, 17:40

Juntada de documento

29/10/2018, 17:40

Juntada de documento

29/10/2018, 17:40

Juntada de documento

29/10/2018, 17:40

Relatório de cálculo de custas

29/10/2018, 17:39

Juntada de documento

29/10/2018, 17:39

Juntada de Petição

29/10/2018, 17:38

Juntada de documento

29/10/2018, 17:38

Juntada de documento

29/10/2018, 17:38

Juntada de Substabelecimento

29/10/2018, 17:38

Juntada de Petição

29/10/2018, 17:38

Juntada de documento

29/10/2018, 17:38

Juntada de documento

29/10/2018, 17:38

documento digitalizado

29/10/2018, 17:38

Juntada de ofício

29/10/2018, 17:38

Juntada de documento

29/10/2018, 17:38

Juntada de documento

29/10/2018, 17:37

Juntada de documento

29/10/2018, 17:37

Juntada de documento

29/10/2018, 17:37

Juntada de documento

29/10/2018, 17:36

Juntada de documento

29/10/2018, 17:36

Juntada de Procuração

29/10/2018, 17:36

Juntada de Petição

29/10/2018, 17:36

Processo físico convertido em processo eletrônico

24/10/2018, 12:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para apresentarem suas contrarrazões aos recursos de apelação de fls. retro.

16/10/2018, 13:39

Certificado a tempestividade - Certifico que o Recurso de Apelação de fls. retro é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 27/09/2018 e término em 18/10/2018, tendo sido protocolado(a) em 16/10/2018.

16/10/2018, 13:36

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: WBQE18100559287

16/10/2018, 13:35

Certificado a tempestividade - Certifico que o Recurso de Apelação de fls. retro é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 27/09/2018 e término em 18/10/2018, tendo sido protocolado(a) em 08/10/2018.

15/10/2018, 14:59

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: WBQE18100547297

15/10/2018, 14:59

Autos entregues em carga ao Advogado - Dra. Ana Caroline de Souza

02/10/2018, 12:25

Recebidos os autos

01/10/2018, 19:01

Autos entregues em carga ao Advogado - Dr. Luiz Antonio Vogel Junior, OAB/SC 25.134

26/09/2018, 17:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0590/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2913 Página:

25/09/2018, 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0590/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para o fim de condenar o requerido Édio Luiz de Souza a pagar à requerente Souza Gás Ltda. a importância de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), referente ao valor da multa suportada por esta, corrigida monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e juros de mora a partir da citação (artigo 405 do CC).Tendo em vista a sucumbência recíproca (art. 86, caput, do CPC), arca o autor com 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e o réu com os 50% (cinquenta por cento) remanescentes.Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que aqui arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação.Por sua vez, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação para o advogado do requerido.Havendo custas processuais quitadas e não utilizadas, autorizo, desde já, sua restituição à parte que efetuou o seu pagamento.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, cobrem-se as custas e arquive-se. Advogados(s): Luiz Antonio Vogel Junior (OAB 25134/SC), David Theodoro Fernando Cim (OAB 27239/SC), Ana Caroline de Souza (OAB 52537/SC)

24/09/2018, 18:35

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: WBQE18100499802

21/09/2018, 17:58

Certificado a publicação e registro da sentença

21/09/2018, 15:48

Recebidos os autos

21/09/2018, 15:43

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para o fim de condenar o requerido Édio Luiz de Souza a pagar à requerente Souza Gás Ltda. a importância de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), referente ao valor da multa suportada por esta, corrigida monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e juros de mora a partir da citação (artigo 405 do CC).Tendo em vista a sucumbência recíproca (art. 86, caput, do CPC), arca o autor com 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e o réu com os 50% (cinquenta por cento) remanescentes.Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que aqui arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação.Por sua vez, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação para o advogado do requerido.Havendo custas processuais quitadas e não utilizadas, autorizo, desde já, sua restituição à parte que efetuou o seu pagamento.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, cobrem-se as custas e arquive-se.

21/09/2018, 15:01

Conclusos para despacho

21/07/2017, 15:02

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da intimação de fls. 92.

18/07/2017, 18:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10030606-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/07/2017 14:46

05/07/2017, 17:36

Recebidos os autos

04/07/2017, 18:33

Autos entregues em carga ao Advogado - Douglas Benvenuti OAB/SC 15401

27/06/2017, 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0498/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2609 Página:

22/06/2017, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0498/2017 Teor do ato: R.h.Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas. Advogados(s): Douglas Benvenuti (OAB 15401/SC), Luiz Antonio Vogel Junior (OAB 25134/SC), David Theodoro Fernando Cim (OAB 27239/SC)

20/06/2017, 18:41

Recebidos os autos

02/06/2017, 16:52

Mero expediente - SAJ - R.h.Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, de forma detalhada, as provas que pretendem produzir, indicando o fato e meio probando, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, de forma preclusiva, deverão ser arrolados/ratificadas e qualificadas as testemunhas. Caso não haja ratificação de testemunhas eventualmente já arroladas, entender-se-á que houve desistência de suas oitivas.

30/05/2017, 17:23

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

18/12/2014, 13:39

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBQE14100242204

17/12/2014, 16:15

Recebidos os autos

17/12/2014, 13:31

Autos entregues em carga ao Advogado

05/12/2014, 17:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0672/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: 2015 Página:

05/12/2014, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0672/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): David Theodoro Fernando Cim (OAB 27239/SC), Luiz Antonio Vogel Junior (OAB 25134/SC)

03/12/2014, 12:42

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias.

31/07/2014, 13:52

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WBQE14100035225 - Complemento: Dr Douglas Benvenuti.

31/07/2014, 13:50

Recebidos os autos

28/07/2014, 16:57

Autos entregues em carga ao Advogado

14/07/2014, 16:22

Juntada de mandado - Mandado 1 - Cumprido

11/07/2014, 14:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

30/05/2014, 14:26

Aguardando cumprimento do mandado

28/04/2014, 16:07

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Cível - 05/06/2014

25/04/2014, 12:41

Aguardando cumprir despacho

27/03/2014, 14:42

Aguardando cumprir despacho

19/02/2014, 15:03

Juntada de petição

19/02/2014, 15:01

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/01/2014 através da guia nº 1156950-60 no valor de 16,16

23/01/2014, 14:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0526/2013 Data da Publicação: 17/12/2013 Número do Diário: 1781 Página:

17/12/2013, 12:35

Aguardando publicação - Relação: 0526/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$16,16, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Luiz Antônio Vogel Júnior (OAB 025.134/SC), David Theodoro Fernando Cim (OAB 027.239/SC)

13/12/2013, 13:17

Aguardando publicação

12/12/2013, 15:37

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$16,16, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

12/12/2013, 15:07

Recebimento - SAJ

02/12/2013, 16:06

Carga à Contadoria

05/11/2013, 19:53

Aguardando envio para o Contador

05/11/2013, 17:05

Recebimento - SAJ

01/11/2013, 18:43

Despacho determinando citação/notificação - Expeça-se mandado de citação e demais atos, conforme endereço e horários informados pelo autor no item A de fl.36.

24/10/2013, 16:07

Concluso para despacho - SAJ

23/10/2013, 16:07

Aguardando envio para o Juiz

23/10/2013, 15:33

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2013, 17:19

Juntada de petição - Protoc. em 10/05/2013, às 15:57h

22/10/2013, 17:18

Recebimento - SAJ

13/05/2013, 16:34

Carga ao Advogado - Luiz Antônio Vogel Junior

03/05/2013, 17:11

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/04/2013, 16:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2013 Data da Publicação: 03/04/2013 Número do Diário: 1600 Página:

03/04/2013, 12:20

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/04/2013, 16:05

Juntada de petição - 119BI

02/04/2013, 15:46

Aguardando publicação - Relação: 0041/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 29, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jean Daniel dos Santos Pirola (OAB 016.693/SC)

01/04/2013, 12:53

Aguardando publicação

23/01/2013, 14:39

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/12/2012, 15:48

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 29, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/12/2012, 15:46

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR124861943TJ Situação : Ausente Destinatário : Édio Luiz de Souza Diligência : 14/12/2012

17/12/2012, 15:29

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

16/11/2012, 13:10

Recebimento - SAJ

13/11/2012, 12:34

Despacho outros - Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta à presente ação, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia e confissão ficta.

08/11/2012, 16:34

Concluso para despacho - SAJ

07/11/2012, 16:26

Aguardando envio para o Juiz

06/11/2012, 16:36

Recebimento - SAJ

06/11/2012, 16:35

Processo distribuído por sorteio

05/11/2012, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 13:25

DECISÃO

•09/04/2019, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 18:07

SENTENÇA

•29/10/2018, 18:05

SENTENÇA

•29/10/2018, 18:05

SENTENÇA

•29/10/2018, 18:05

SENTENÇA

•29/10/2018, 18:05

SENTENÇA

•29/10/2018, 18:05

SENTENÇA

•29/10/2018, 18:05

DESPACHO

•29/10/2018, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 17:40

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 13:25

DECISÃO

•09/04/2019, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 18:07

SENTENÇA

•29/10/2018, 18:05

SENTENÇA

•29/10/2018, 18:05

SENTENÇA

•29/10/2018, 18:05

SENTENÇA

•29/10/2018, 18:05

SENTENÇA

•29/10/2018, 18:05

SENTENÇA

•29/10/2018, 18:05

DESPACHO

•29/10/2018, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 17:40

DESPACHO

•29/10/2018, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 17:38

DESPACHO

•29/10/2018, 17:38