Procedimento Comum Cível 0300499-20.2018.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ALZERINO LUIZ DE SOUZA

CPF

Autor

JOAO JONAS DE SOUZA

CPF

Autor

HELIO DE SOUZA

CPF

Autor

BALBINO SOUSA

CPF

Reu

ANTONIA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MACEDO SILVA

OAB/SC 040572·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE

OAB/SC 002862·CPF·Representa: Réu

MAURO CESAR HERMANN

OAB/SC 014884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 129 e 128

03/09/2025, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129

27/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129

26/08/2025, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/08/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

25/08/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/08/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/08/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

25/08/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:06

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/08/2025, 16:06

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 129 e 128

03/09/2025, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129

27/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129

26/08/2025, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/08/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 19:37

25/08/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/08/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/08/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

25/08/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:06

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/08/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

17/06/2025, 10:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116, 115 e 112

10/06/2025, 17:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 108 - Link para pagamento - 26/05/2025 11:52:43)

10/06/2025, 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10487224, Subguia 5470855

10/06/2025, 04:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116

10/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116

06/06/2025, 02:28

Determinada a intimação

05/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 19:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 97 e 98

27/05/2025, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 106. Guia: 10487224 Situação: Em aberto.

26/05/2025, 11:52

Juntada - Guia Gerada - BALBINO SOUSA - Guia 10487224 - R$ 685,36

26/05/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

26/05/2025, 11:52

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

07/05/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/04/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/04/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:34

Julgado procedente o pedido

25/04/2025, 17:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/04/2025, 12:58

Conclusos para decisão

16/01/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 84 e 83

23/09/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 83 e 84

21/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/09/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

11/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/07/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/07/2024, 13:12

Expedição de ofício

24/07/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/07/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/07/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:56

Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: Procedimento Comum Cível

28/06/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 67 e 68

10/06/2024, 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

10/06/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 14:56

Concedida em parte a Tutela Provisória

06/05/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 58

09/04/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

05/03/2024, 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 46

05/03/2024, 18:08

Juntada de Petição

01/03/2024, 15:03

Juntada de Petição

01/03/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

09/02/2024, 23:59

Conclusos para decisão

30/01/2024, 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Transitado em Julgado - 30/01/2024 17:08:55)

30/01/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 17:09

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO

30/01/2024, 17:09

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 03004992020188240006

29/01/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIA DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/01/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BALBINO SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/01/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO JONAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MACEDO SILVA (OAB SC040572) APELANTE: ALZERINO LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MACEDO SILVA (OAB SC040572) APELANTE: HELIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MACEDO SILVA (OAB SC040572) APELADO: ANTONIA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862) APELADO: BALBINO SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE (OAB SC002862) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300499-20.2018.8.24.0006/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

11/06/2021, 18:22

Alterado o assunto processual

11/06/2021, 18:21

Alterado o assunto processual

11/06/2021, 18:20

Alterado o assunto processual

11/06/2021, 18:19

Alterado o assunto processual

11/06/2021, 17:56

Alterado o assunto processual

11/06/2021, 17:56

Alterado o assunto processual

11/06/2021, 17:55

Alterado o assunto processual

11/06/2021, 17:54

Juntada de Petição

14/10/2020, 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 01/10/2020

01/10/2020, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA

17/08/2020, 14:16

Expedição de mandado - BVHCEMAN

09/07/2020, 15:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/07/2020, 14:39

Juntada de documento

09/07/2020, 13:26

Juntada de Petição

09/07/2020, 13:13

Juntada

09/07/2020, 13:13

Processo físico convertido em processo eletrônico

29/01/2020, 14:50

Certificado a tempestividade - Tempestividade

29/01/2020, 14:46

Recebidos os autos

11/12/2019, 15:33

Mero expediente - SAJ - Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação, conforme art. 331 do CPC. Cite-se e intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC. Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

04/10/2019, 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:

27/09/2019, 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS. P. R. I-se. Advogados(s): Fabricio Macedo Silva (OAB 40572/SC)

26/09/2019, 19:12

Conclusos para despacho

26/09/2019, 15:52

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBVH.19.10010442-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/09/2019 15:14

26/09/2019, 12:49

Certificado a publicação e registro da sentença

26/09/2019, 12:35

Certificado a publicação e registro da sentença

26/09/2019, 12:29

Recebidos os autos

25/09/2019, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS. P. R. I-se.

18/09/2019, 18:45

Conclusos para sentença

12/09/2019, 15:03

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/09/2019, 16:44

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBVH.19.10003850-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 12/04/2019 22:08

26/07/2019, 16:49

Recebidos os autos

22/07/2019, 18:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 3038 Página:

10/04/2019, 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2019 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO a presente ação declaratória de nulidade, sem resolução do mérito, pela ausência de interesse processual, com fundamento no art. 485, I, e art. 330, III, ambos do CPC.Custas processuais pela parte autora. No entanto, concedo-lhe a Justiça Gratuita, ficando, pois, suspensa a exigibilidade dessa verba enquanto perdurar o estado de pobreza (Lei nº 1060/50, art. 12). Sem honorários, pois ausente defesa técnica.P. R. I.Transitada em julgado e cumpridas as demais providências de praxe, ARQUIVEM-SE, com as devidas baixas. Advogados(s): Fabricio Macedo Silva (OAB 40572/SC)

09/04/2019, 17:06

Recebidos os autos

09/04/2019, 13:05

Indeferida a petição inicial - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO a presente ação declaratória de nulidade, sem resolução do mérito, pela ausência de interesse processual, com fundamento no art. 485, I, e art. 330, III, ambos do CPC.Custas processuais pela parte autora. No entanto, concedo-lhe a Justiça Gratuita, ficando, pois, suspensa a exigibilidade dessa verba enquanto perdurar o estado de pobreza (Lei nº 1060/50, art. 12). Sem honorários, pois ausente defesa técnica.P. R. I.Transitada em julgado e cumpridas as demais providências de praxe, ARQUIVEM-SE, com as devidas baixas.

22/03/2019, 18:04

Conclusos para despacho

16/08/2018, 15:12

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000207-55.2011.8.24.0006 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

10/08/2018, 16:10

Distribuido por dependência (SAJ) - Propositura de Querela Nullitatis, com base no artigo 276 e 114, do Código de Processo Civil/ausência de litisconsórcio necessário. (TRF 02ªR.; Pet 2004.02.01.011770-3; Rel. Juiz Fed. Conv. Marcelo Pereira; Julg. 05/03/2009; Pág.122)

15/05/2018, 14:20

SENTENÇA

•25/04/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 17:09

SENTENÇA

•09/07/2020, 13:13

SENTENÇA

•09/07/2020, 13:13

SENTENÇA

•09/07/2020, 13:13

SENTENÇA

•09/07/2020, 13:13

DESPACHO

•09/07/2020, 13:13