Procedimento Comum Cível 0308411-96.2017.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0308411-96.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 17:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

30/04/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Parte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

30/04/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GORETI FATIMA ALBANI

30/04/2025, 17:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

23/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

23/04/2025, 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A - EXCLUÍDA

23/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Justiça gratuita: Não requerida.

23/04/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2025, 16:58

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 03084119620178240008/TJSC

16/04/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GORETI FATIMA ALBANI (AUTOR) ADVOGADO: CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356) ADVOGADO: ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) INTERESSADO: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO: LODI MAURINO SODRE ADVOGADO: RICARDO ZEFERINO GOULART Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308411-96.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GORETI FATIMA ALBANI (AUTOR) ADVOGADO: CAIO MARCELO SILVEIRA (OAB SC015356) ADVOGADO: ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) INTERESSADO: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ADVOGADO: LODI MAURINO SODRE ADVOGADO: RICARDO ZEFERINO GOULART Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308411-96.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

14/01/2022, 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:41:53). Refer. Evento 36

11/12/2021, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:41:53). Refer. Evento 37

11/12/2021, 16:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 12:27

SENTENÇA

•14/09/2021, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2017 Teor do ato: 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, um dos principios basilares propalados pela nova legislação é a autocomposição, consoante disposição do art. 334 do Novo CPC, cuja solenidade terá lugar no início da tramitação do processo, visando oportunizar às partes a solução célere do conflito.Contudo, há situações excepcionais, motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento do aludido ato para outro momento da marcha processual, (arts. 357, § 4° - audiência de saneamento e organização - e art. 358 - audiência de conciliação, instrução e julgamento - do NCPC), de modo a alcançar, maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe.Aliado a isso, some-se o fato de que ainda não foi instalado nesta comarca o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC (art. 167 do CPC), sendo sabido que o agendamento de audiências de conciliação e/ou mediação em todos os processos comuns que têm sido ajuizados a partir da entrada em vigor da nova lei, gera tumulto na pauta de audiências e morosidade na tramitação dos processos. Diante disso, em homenagem ao princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII, art. 5º, CF), RESOLVO deixar, por ora, de designar a audiência de conciliação e/ou mediação, prevista no artigo 334 do CPC. Não obstante, saliento que, as partes podem peticionar a qualquer momento nos autos, informando sobre eventual acordo extrajudicial formalizado, ou até mesmo requerendo o aprazamento da referida solenidade. 3. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, isso porque reconheço a hipossuficiência da parte autora em relação a ré (CDC, art 6º, inciso VIII), detentora do poder econômico e informacional, devendo assim, no prazo da contestação, trazer aos autos a apólice de seguro de vida, objeto da presente demanda, e demais documentos citados

06/10/2017, 18:50

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, um dos principios basilares propalados pela nova legislação é a autocomposição, consoante disposição do art. 334 do Novo CPC, cuja solenidade terá lugar no início da tramitação do processo, visando oportunizar às partes a solução célere do conflito.Contudo, há situações excepcionais, motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento do aludido ato para outro momento da marcha processual, (arts. 357, § 4° - audiência de saneamento e organização - e art. 358 - audiência de conciliação, instrução e julgamento - do NCPC), de modo a alcançar, maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe.Aliado a isso, some-se o fato de que ainda não foi instalado nesta comarca o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC (art. 167 do CPC), sendo sabido que o agendamento de audiências de conciliação e/ou mediação em todos os processos comuns que têm sido ajuizados a partir da entrada em vigor da nova lei, gera tumulto na pauta de audiências e morosidade na tramitação dos processos. Diante disso, em homenagem ao princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII, art. 5º, CF), RESOLVO deixar, por ora, de designar a audiência de conciliação e/ou mediação, prevista no artigo 334 do CPC. Não obstante, saliento que, as partes podem peticionar a qualquer momento nos autos, informando sobre eventual acordo extrajudicial formalizado, ou até mesmo requerendo o aprazamento da referida solenidade. 3. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, isso porque reconheço a hipossuficiência da parte autora em relação a ré (CDC, art 6º, inciso VIII), detentora do poder econômico e informacional, devendo assim, no prazo da contestação, trazer aos autos a apólice de seguro de vida, objeto da presente demanda, e demais documentos citados no item ''1'' dos pedidos (art. 396 do NCP

15/09/2017, 12:21

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

Custas Satisfeitas - Parte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GORETI FATIMA ALBANI

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A - EXCLUÍDA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 03084119620178240008/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:41:53). Refer. Evento 36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:41:53). Refer. Evento 37

Todas as movimentações(52)