Procedimento Comum Cível 0004943-23.2011.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2011

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

LEAL ENGENHARIA QUIMICA LTDA

CNPJ

Autor

GILBERTO LEAL PORTES

CPF

Autor

GABRIELE PERAZZOLI LEAL PORTES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC 031869·CPF·Representa: Autor

NORTON LACERDA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO SALVI

OAB/SC 040989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 19:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7281312, Subguia 3746096 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,33

21/02/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

20/02/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

20/02/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

20/02/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271, 280 e 287

20/02/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 279, 278 e 282

15/02/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

15/02/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

15/02/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

15/02/2024, 14:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

15/02/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/03/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7281312, Subguia 3746096

15/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:37

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIELE PERAZZOLI LEAL PORTES

15/02/2024, 14:37

Custas Satisfeitas - Parte: GILBERTO LEAL PORTES

15/02/2024, 14:37

Todas as movimentações(296)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 19:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7281312, Subguia 3746096 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,33

21/02/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

20/02/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

20/02/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 10:16

20/02/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271, 280 e 287

20/02/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 279, 278 e 282

15/02/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

15/02/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

15/02/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

15/02/2024, 14:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

15/02/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/03/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7281312, Subguia 3746096

15/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:37

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIELE PERAZZOLI LEAL PORTES

15/02/2024, 14:37

Custas Satisfeitas - Parte: GILBERTO LEAL PORTES

15/02/2024, 14:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7281312 - R$ 59,33

15/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/03/2024. Parte LEAL ENGENHARIA QUIMICA LTDA, Guia 7281309, Subguia 3746094

15/02/2024, 14:37

Juntada - Guia Gerada - LEAL ENGENHARIA QUIMICA LTDA - Guia 7281309 - R$ 59,33

15/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

15/02/2024, 13:46

Transitado em Julgado

15/02/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 270 e 269

15/02/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

15/02/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

15/02/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:16

Recebidos os autos - TJSC -> JCA02CV Número: 00049432320118240037

08/02/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO APELADO: LEAL ENGENHARIA QUIMICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) APELADO: GABRIELE PERAZZOLI LEAL PORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) APELADO: GILBERTO LEAL PORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) INTERESSADO: AIRTO LEAL PORTES ADVOGADO(A): odilon bacaltchuk ADVOGADO(A): BENO BACALTCHUK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004943-23.2011.8.24.0037/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCA02CV -> TJSC

07/12/2020, 17:29

Alterado o assunto processual

07/12/2020, 17:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/08/2020, 11:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3377

31/08/2020, 05:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3377

31/08/2020, 05:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3377

31/08/2020, 05:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3377

31/08/2020, 05:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0303/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Advogados(s): Carlos Alberto Brustolin (OAB 19433/SC), Norton Lacerda da Silva (OAB 25438/SC), Carlos Alberto Doering Zamprogna (OAB 33557/SC), Gabriel Lucas de Souza (OAB 31869/SC)

27/08/2020, 20:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

27/08/2020, 17:15

Juntada de documento

27/08/2020, 10:41

Juntada de documento

27/08/2020, 10:41

Juntada petição de contrarrazões

27/08/2020, 10:41

Juntada de documento

27/08/2020, 10:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2020, 10:41

Juntada de AR

27/08/2020, 10:41

Juntada de documento

27/08/2020, 10:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2020, 10:41

Juntada de AR

27/08/2020, 10:41

Juntada de documento

27/08/2020, 10:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2020, 10:41

Juntada de AR

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de Substabelecimento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de ofício

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Renúncia de mandato/encargo

27/08/2020, 10:40

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Renúncia de mandato/encargo

27/08/2020, 10:40

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de Substabelecimento

27/08/2020, 10:40

Juntada de Procuração

27/08/2020, 10:40

Juntada petição de apelação

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de Procuração

27/08/2020, 10:40

Juntada de Substabelecimento

27/08/2020, 10:40

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de Substabelecimento

27/08/2020, 10:40

Juntada de Procuração

27/08/2020, 10:40

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Declarações

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Declarações

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Declarações

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Declarações

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:40

Apresentação de documentos

27/08/2020, 10:40

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:40

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:39

Juntada de Procuração

27/08/2020, 10:39

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2020, 10:39

Juntada de AR

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de Procuração

27/08/2020, 10:39

Juntada petição de contestação

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de ofício

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2020, 10:39

Juntada de AR

27/08/2020, 10:39

Juntada de ofício

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Declarações

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:39

Juntada de Procuração

27/08/2020, 10:39

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:39

Juntada de documento

27/08/2020, 10:38

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/08/2020, 13:56

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002541-32.2012.8.24.0037 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Contratos Bancários

28/07/2020, 16:00

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0000883-36.2013.8.24.0037 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

28/07/2020, 15:52

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0001437-34.2014.8.24.0037 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Práticas Abusivas

28/07/2020, 15:48

Certidão emitida - Genérico

24/07/2020, 18:01

Recebidos os autos

05/06/2020, 14:29

Mero expediente - SAJ - 1. Determino que seja juntada cópia, no presente feito, das sentenças proferida nos autos de embargos à execução n. 0001826-53.2013.8.24.0037 e 0001827-38.2013.8.24.0037, que tramitam perante esta Vara, visto se referirem aos contratos objeto da presente demanda. 2. Após, tendo em vista que já houve apresentação de contrarrazões à apelação, remetam-se os autos à instância superior, juntamente com os autos n. 0002541-32.2012.8.24.0037, devendo ser ambos desapensados dos demais feitos apensos. Publique-se e intimem-se.

29/05/2020, 14:38

Conclusos para despacho

27/01/2020, 17:07

Recebidos os autos

24/09/2019, 16:15

Remetidos os autos da Contadoria

24/09/2019, 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/09/2019, 17:46

Remetido os autos à Contadoria

17/09/2019, 14:29

Recebidos os autos

23/08/2019, 18:28

Autos entregues em carga ao Advogado

23/08/2019, 15:14

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: WJCA19100159948

02/08/2019, 14:12

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913722222TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Gabriele Perazzoli Leal Portes

02/08/2019, 13:54

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913722219TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Gilberto Leal Portes

02/08/2019, 13:54

Recebidos os autos

31/07/2019, 14:38

Autos entregues em carga ao Advogado

23/07/2019, 13:02

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) Dr(a) Gabriel Lucas de Souza autorizou o(a) Sr(a) Bruna Prando Oligini a retirar em carga os autos em epígrafe, conforme autorização arquivada no livro carga nº 02/2019.

23/07/2019, 13:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913722236TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Leal Engenharia Química Ltda

18/07/2019, 15:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte apelada para contrarrazões, pelo prazo legal.

16/07/2019, 16:35

Certidão emitida - Genérico

16/07/2019, 16:32

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: WJCA19100146285

11/07/2019, 14:54

Recebidos os autos

09/07/2019, 15:42

Remetidos os autos da Contadoria

09/07/2019, 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/07/2019, 13:18

Remetido os autos à Contadoria

02/07/2019, 14:22

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

01/07/2019, 15:40

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

01/07/2019, 15:40

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

01/07/2019, 15:40

Recebidos os autos

22/03/2019, 16:31

Mero expediente - SAJ - 1. Diante da renúncia de mandato informada às fls. 156/171, intime-se pessoalmente a parte autora para constituir novo procurador, sob pena de remessa dos autos à instância superior independentemente de apresentação das contrarrazões. Prazo: 10 dias.2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, cumpra-se conforme determinado na decisão de fl. 155.Publique-se e intimem-se.

22/03/2019, 14:14

Conclusos para despacho

20/11/2017, 16:44

Recebidos os autos

05/05/2017, 17:19

Conclusos para despacho

21/03/2017, 13:27

Recebidos os autos

15/12/2016, 13:16

Autos entregues em carga ao Advogado

13/12/2016, 13:47

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) Dr(a) Gustavo R. Goes Nicoladelli autorizou o(a) Sr(a) Mara Silvia J. Marson a retirar em carga os autos em epígrafe, conforme autorização arquivada no livro carga nº 05/2016. O referido é verdade, do que dou fé.

13/12/2016, 13:46

Recebidos os autos

26/09/2016, 16:54

Conclusos para despacho

06/09/2016, 17:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WJCA16100088029

06/09/2016, 17:22

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WJCA16100088720

06/09/2016, 17:22

Recebidos os autos

16/06/2016, 18:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - De início, registro que o ato foi praticado na vigência do Código de Processo Civil de 1973, devendo ser aplicadas as regras do aludido diploma legal.Assim, recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, com fundamento no artigo 520, caput, do Código de Processo Civil, pois apresentado tempestivamente.À parte apelada para as contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à instância superior, salvo se for suscitada matéria atinente ao exame de admissibilidade do recurso nas contrarrazões, caso em que deverão os autos ser conclusos novamente.Proceda-se ao desapensamento e à juntada de cópia da sentença de fls. 126/135 nos autos n. 0000883-36.2013.8.24.0037 e 0002541-32.2012.8.24.0037.

31/05/2016, 12:58

Conclusos para despacho

23/05/2016, 18:15

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 142/153 é tempestivo(a).

18/05/2016, 13:20

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WJCA16100078082

16/05/2016, 14:37

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000883-36.2013.8.24.0037 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

12/05/2016, 13:56

Recebidos os autos

10/05/2016, 18:14

Autos entregues em carga ao Advogado

10/05/2016, 15:44

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) Dr(a) Alexandre Martins Calil autorizou o(a) Sr(a) Diego Aurélio Oliveira a retirar em carga os autos em epígrafe, conforme autorização arquivada no livro carga nº 02/2015.

10/05/2016, 15:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WJCA16100073757 - Complemento: Autorização para funcionário efetuar cópia integral dos autos.

10/05/2016, 15:39

Recebidos os autos

29/04/2016, 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0132/2016 Data da Publicação: 22/04/2016 Número do Diário: 2333 Página:

22/04/2016, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0132/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES (CPC, art. 269, inc. I) os pedidos formulados pela parte autora na presente ação de revisão de contrato, tão somente para: A) LIMITAR os juros remuneratórios à taxa média de mercado nas contas correntes 13959-9 e 2288-4, e nos contratos n. 0137.713750, 013714515 e 013714654; B) AFASTAR a capitalização de juros e a comissão de permanência nas cédulas de crédito comercial e industrial ns. 40/01643-9, n. 40/01641-2 (fl. 117), n. 40/01942-0. Havendo saldo credor em favor da parte autora após o recálculo da dívida, proceda-se a compensação com as parcelas atrasadas ou devolva-se ao credor na forma simples. Em face da sucumbência recíproca, o pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais ficam divididos na proporção 50% para cada parte, sendo os honorários fixados em R$ 1.000,00 (CPC, art. 20, §§ 3.º e 4º) para cada procurador. Aplique-se a súmula 306 do STJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, aguarde-se por seis meses em cartório; não sendo requerida a execução neste período, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada, mediante o pagamento das respectivas custas (CPC, art. 475-J, § 5º). Advogados(s): Gilson Antonio Giumbelli Júnior (OAB 25249/SC), Norton Lacerda da Silva (OAB 25438/SC), Carlos Alberto Doering Zamprogna (OAB 33557/SC)

19/04/2016, 15:32

Recebidos os autos

24/02/2016, 15:40

Certificado a publicação e registro da sentença

01/12/2015, 12:33

Recebidos os autos

27/11/2015, 14:12

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES (CPC, art. 269, inc. I) os pedidos formulados pela parte autora na presente ação de revisão de contrato, tão somente para: A) LIMITAR os juros remuneratórios à taxa média de mercado nas contas correntes 13959-9 e 2288-4, e nos contratos n. 0137.713750, 013714515 e 013714654; B) AFASTAR a capitalização de juros e a comissão de permanência nas cédulas de crédito comercial e industrial ns. 40/01643-9, n. 40/01641-2 (fl. 117), n. 40/01942-0. Havendo saldo credor em favor da parte autora após o recálculo da dívida, proceda-se a compensação com as parcelas atrasadas ou devolva-se ao credor na forma simples. Em face da sucumbência recíproca, o pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais ficam divididos na proporção 50% para cada parte, sendo os honorários fixados em R$ 1.000,00 (CPC, art. 20, §§ 3.º e 4º) para cada procurador. Aplique-se a súmula 306 do STJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, aguarde-se por seis meses em cartório; não sendo requerida a execução neste período, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada, mediante o pagamento das respectivas custas (CPC, art. 475-J, § 5º).

11/11/2015, 17:57

Ajuste correicional conclusos para sentença

08/06/2015, 13:28

Conclusos para despacho

08/06/2015, 13:27

Recebidos os autos

06/04/2015, 17:52

Autos entregues em carga ao Advogado

25/03/2015, 16:21

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) Dr(a) Carlos Alberto D. Zamprogna autorizou o(a) Sr(a) Maicon Andrade da Silva a retirar em carga os autos em epígrafe, conforme autorização arquivada no livro carga nº 01/2015. O referido é verdade, do que dou fé.

25/03/2015, 16:20

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WJCA15100033398

25/03/2015, 16:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DJCA15000012254 - Complemento: Manifestação sobre os autos.

25/03/2015, 16:18

Recebidos os autos

12/02/2015, 15:50

Autos entregues em carga ao Advogado

10/02/2015, 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 2048 Página:

09/02/2015, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gilson Antonio Giumbelli Júnior (OAB 25249/SC)

05/02/2015, 18:22

Recebidos os autos

24/11/2014, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2014 Data da Publicação: 20/11/2014 Número do Diário: 2003 Página:

20/11/2014, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Norton Lacerda da Silva (OAB 25438/SC)

18/11/2014, 19:22

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/11/2014, 16:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WJCA14100020414 - Complemento: Apresentação de contratos.

30/10/2014, 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2014 Data da Publicação: 03/10/2014 Número do Diário: 1970 Página:

03/10/2014, 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2014 Teor do ato: Defiro o pedido de letra "e" de fl. 102. Intime-se o réu para, em 30 (trinta) dias, apresentar os contratos, conforme determinado, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC. Advogados(s): Tadeu Cerbaro (OAB 25511AS/C), Eloi Contini (OAB 025.423-A/SC)

01/10/2014, 18:51

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de letra "e" de fl. 102. Intime-se o réu para, em 30 (trinta) dias, apresentar os contratos, conforme determinado, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC.

05/09/2014, 14:29

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/05/2014, 13:52

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 037.14.001437-0 - Ação Ordinária / Ordinário

26/05/2014, 13:16

Aguardando confecção relação intimação advogado - 255

23/05/2014, 15:14

Recebimento - SAJ

23/05/2014, 14:01

Despacho outros - 1. Defiro o pedido de fl. 110. 2. Proceda-se à anotação dos procuradores constituídos. 3. Carga aos procuradores do autor por 10 (dez) dias. 4. Intime-se.

22/05/2014, 13:28

Concluso para despacho - SAJ

15/10/2013, 13:51

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2013, 13:45

Juntada de petição - Pet eletronica - Autor solicitando carga dos autos - Dr Gilson Giumbelli Jr

01/10/2013, 15:03

Aguardando decurso do prazo - 127

01/10/2013, 14:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0102/2013 Data da Publicação: 01/10/2013 Número do Diário: 1727 Página:

01/10/2013, 12:18

Aguardando publicação - Relação: 0102/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 82-109, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norton Lacerda da Silva (OAB 025.438/SC)

27/09/2013, 14:27

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 82-109, no prazo de 10 (dez) dias.

15/08/2013, 18:00

Juntada de contestação - Pet eletronica - Dr Eloi Contini

14/08/2013, 17:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR144466995TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil S/A

14/08/2013, 15:59

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/07/2013, 14:29

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

10/07/2013, 14:29

Aguardando cumprir despacho - 201

01/07/2013, 13:22

Recebimento - SAJ

01/07/2013, 13:19

Decisão negando antecipação de tutela - Assim, considerando tudo acima exposto, determino: a) Com subsunção no art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido antecipação de tutela antecipada formulado nesta lide e a apresentação dos extratos bancários. b) CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para juntar aos autos, no prazo para apresentação de resposta, todos os contratos referentes, interligados ou encadeados com as Contas Correntes n.º 13959-9 e 22884, agência 0137, com a especificação, de quais os contratos que se sucederam independentemente do motivo (novação, re-ratificação; confissão de dívida, etc), com base no artigo 6º, VIII, do CDC. Os contratos devem ser apresentados em ordem cronológica de realização e com a indicação específica e clara de sua origem (contrato fonte ou original). Importante salientar que os encargos aplicados a cada operação financeira deverão estar claramente demonstrados, ou seja, nada adianta juntar contratos com cláusulas genéricas. A não apresentação gerará a presunção legal que decorre da não exibição, mais precisamente, a admissão, como verdadeiros, dos fatos que se pretendia provar através dos documentos negados (CPC, art. 359). Intime-se. Cumpra-se.

28/06/2013, 14:50

Concluso para decisão interlocutória

13/06/2013, 11:06

Aguardando envio para o Juiz

12/06/2013, 16:57

Juntada de petição - 03163 - Autores apresentando guia de pgto de custas - Dr Norton da Silva

24/05/2013, 14:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR144423694TJ Situação : Cumprido Destinatário : Leal Engenharia Química Ltda

24/05/2013, 14:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR144423703TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gabriele Perazzoli Leal Portes

24/05/2013, 14:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR144423685TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gilberto Leal Portes

24/05/2013, 14:26

Aguardando decurso do prazo - 136

24/05/2013, 10:48

Aguardando decurso do prazo - 136

19/02/2013, 16:41

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

19/02/2013, 16:09

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

19/02/2013, 16:09

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

19/02/2013, 16:09

Aguardando cumprir despacho - 181

17/12/2012, 16:13

Recebimento - SAJ

14/12/2012, 17:20

Despacho outros - I. Antes de analisar o pedido de fls. 65 é necessário que o autor cumpra a decisão de fls. 61-62. II. Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dê prosseguimento ao feito com o pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.

14/12/2012, 16:09

Concluso para despacho - SAJ

14/12/2012, 16:01

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2012, 14:20

Aguardando envio para o Juiz

28/11/2012, 16:49

Aguardando envio para o Juiz - 231-Data de movim.alterada em virtude de reestruturação de escaninhos

19/09/2012, 16:36

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2012, 13:57

Juntada de petição - 10366, pedido de deferimento da tutela antecipada. dr. Norton Da Silva

16/05/2012, 10:30

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/04/2012, 13:27

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

24/04/2012, 17:41

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/04/2012 através da guia nº 1067354-70 no valor de 410,80

20/04/2012, 16:09

Aguardando decurso do prazo - 93

10/04/2012, 15:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0052/2012 Data da Publicação: 10/04/2012 Número do Diário: 1366 Página:

10/04/2012, 13:39

Aguardando publicação - Relação: 0052/2012 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelos autores, devendo estes ser intimados para recolhimento das custas iniciais da ação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 267, I e IV, CPC) e cancelamento da distribuição (art. 257, CPC). Intime-se. Advogados(s): Norton Lacerda da Silva (OAB 025.438/SC)

04/04/2012, 18:28

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/01/2012, 14:56

Recebimento - SAJ

23/01/2012, 12:43

Decisão não concedendo assistência judiciária grat - Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelos autores, devendo estes ser intimados para recolhimento das custas iniciais da ação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 267, I e IV, CPC) e cancelamento da distribuição (art. 257, CPC). Intime-se.

23/01/2012, 12:29

Concluso para despacho - SAJ

14/12/2011, 16:30

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2011, 16:15

Aguardando envio para o Juiz - 55

13/12/2011, 19:00

Recebimento - SAJ

13/12/2011, 17:31

Concluso para despacho - SAJ

13/12/2011, 13:55

Despacho outros - Vistos, etc. Por motivo de foro íntimo dou-me por suspeito para processar e julgar o presente feito ( Parágrafo único, do artigo 135, do CPC). Inexiste nulidade a ser declarada. Os atos processuais praticados até então permanecem válidos. Em consequência, remetam-se os autos ao substituto legal. Cumpra-se.

12/12/2011, 14:01

Aguardando envio para o Juiz

09/12/2011, 16:43

Recebimento - SAJ

09/12/2011, 13:17

Processo distribuído por sorteio

08/12/2011, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 14:15

DESPACHO

•27/08/2020, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 07:40

DESPACHO

•27/08/2020, 07:40

DECISÃO

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

Todos os documentos(31)

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 14:15

DESPACHO

•27/08/2020, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 07:40

DESPACHO

•27/08/2020, 07:40

DECISÃO

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

SENTENÇA

•27/08/2020, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 07:40

DESPACHO

•27/08/2020, 07:39

DESPACHO

•27/08/2020, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 07:39

DECISÃO

•27/08/2020, 07:39

DECISÃO

•27/08/2020, 07:39

DECISÃO

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DECISÃO

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DECISÃO

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DESPACHO

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ATO ORDINATÓRIO

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DECISÃO

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DECISÃO

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DECISÃO

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