Execução de Título Extrajudicial 0500130-39.2011.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 499.284,33

Órgão julgador

13º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

LAURO FIGUEIREDO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

LAURO FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

TATIANE BITTENCOURT

OAB/SC 023823·CPF·Representa: Autor

DEAN JAISON ECCHER

OAB/SC 019457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

19/05/2026, 11:28

Juntada de Petição

22/04/2026, 17:04

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 277 - Conclusos para julgamento - 27/11/2025 08:30:02)

28/11/2025, 18:34

Juntada de Petição

20/10/2025, 18:41

Juntada de Petição

03/10/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 268 e 269

01/10/2025, 01:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0005495-34.2011.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 109, 118

29/09/2025, 12:33

Juntada de Petição

18/09/2025, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269

09/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269

08/09/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 12:12

Determinada a intimação

04/09/2025, 12:12

Conclusos para decisão

20/06/2025, 18:19

Todas as movimentações(279)

Juntada de Petição

19/05/2026, 11:28

Juntada de Petição

22/04/2026, 17:04

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 277 - Conclusos para julgamento - 27/11/2025 08:30:02)

28/11/2025, 18:34

Juntada de Petição

Documentos

Acórdão - Outro processo

•19/05/2026, 11:28

SENTENÇA

•29/09/2025, 12:33

20/10/2025, 18:41

Juntada de Petição

03/10/2025, 18:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 268 e 269

01/10/2025, 01:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0005495-34.2011.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 109, 118

29/09/2025, 12:33

Juntada de Petição

18/09/2025, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269

09/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269

08/09/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 12:12

Determinada a intimação

04/09/2025, 12:12

Conclusos para decisão

20/06/2025, 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 255 - Transitado em Julgado - 02/06/2025 03:05:13)

20/06/2025, 18:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

13/06/2025, 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 261 - Conclusos para julgamento - 11/06/2025 19:38:42)

13/06/2025, 11:39

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:54

Juntada de Petição

11/06/2025, 19:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 253 e 254

06/06/2025, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254

04/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254

03/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 03:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

02/06/2025, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 03:05

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 03:05

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 05001303920118240054/TJSC

01/06/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: LAURO FIGUEIREDO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: LAURO FIGUEIREDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: ELSA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500130-39.2011.8.24.0054/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: LAURO FIGUEIREDO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: LAURO FIGUEIREDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: ELSA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500130-39.2011.8.24.0054/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

03/11/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSL01BA01 para FNSURBA13) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:12

Remessa Externa - RSL01BA -> TJSC

26/05/2020, 12:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 247

26/05/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/05/2020, 12:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/05/2020, 12:45

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para apresentação das contrarrazões recursais.

26/05/2020, 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2020 Data da Publicação: 07/04/2020 Número do Diário: 3278

07/04/2020, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§ 3º). Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

03/04/2020, 21:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§ 3º).

03/04/2020, 17:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 3249 Página:

17/03/2020, 16:23

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WRSL.20.10008355-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/03/2020 15:55

16/03/2020, 16:17

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WRSL.20.10007031-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 04/03/2020 12:04

04/03/2020, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2020 Teor do ato: [...] III- Diante do exposto, ACOLHO as razões expostas pelos embargantes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo executivo, com espeque no art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. [...] Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

21/02/2020, 21:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247

21/02/2020, 10:20

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

21/02/2020, 10:19

Certificado a publicação e registro da sentença

21/02/2020, 10:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - [...] III- Diante do exposto, ACOLHO as razões expostas pelos embargantes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo executivo, com espeque no art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. [...]

21/02/2020, 10:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2020 Teor do ato: O requerimento de pág. 333 já foi objeto de análise deste juízo (pág. 317), de cuja intimação sobreveio manifestação da parte executada às págs. 320-321. Por conseguinte, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca do bem imóvel indicado à penhora, cuja matrícula repousa às págs. 282-285 dos autos, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que entender de direito para o regular andamento do feito. Cumpra-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

19/02/2020, 21:56

Decisão interlocutória - SAJ - O requerimento de pág. 333 já foi objeto de análise deste juízo (pág. 317), de cuja intimação sobreveio manifestação da parte executada às págs. 320-321. Por conseguinte, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca do bem imóvel indicado à penhora, cuja matrícula repousa às págs. 282-285 dos autos, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que entender de direito para o regular andamento do feito. Cumpra-se.

19/02/2020, 09:48

Conclusos para despacho

09/01/2020, 15:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2019, 22:11

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WRSL.19.10059688-4 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 18/11/2019 16:31

18/11/2019, 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 3160 Página:

03/10/2019, 19:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2019 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao sistema INFOJUD, não foram localizadas declarações de renda ou bens no banco de dados da Receita Federal. CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para dar andamento processual, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

02/10/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao sistema INFOJUD, não foram localizadas declarações de renda ou bens no banco de dados da Receita Federal. CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para dar andamento processual, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/10/2019, 09:44

Juntada

30/09/2019, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:

02/08/2019, 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2019 Teor do ato: I- Diante do pedido formulado na peça sigilosa, DEFIRO a utilização do sistema INFOJUD para obtenção de cópia das declarações de imposto de renda da parte devedora relativas aos últimos três exercícios fiscais. II- Sobrevindo resposta negativa, certifique-se nos autos e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III- No caso de resposta positiva, está deverá ser arquivada em Cartório (sem juntada aos autos), intimando-se o exequente para ciência, consulta presencial e manifestação nos autos, no prazo de 30 dias. Fica advertido o exequente que, por se tratar de informações protegidas por sigilo fiscal, é vedada a cópia ou reprodução por qualquer meio dessas informações (art. 5º, inc. II, "b" do Apêndice VI do CNCGJ/SC). Decorrido o prazo para consulta, fica desde logo autorizada a destruição por meio mecânico ou incineração desses documentos, certificando-se nos autos (art. 5º, parágrafo único, do Apêndice VI do CNCGJ/SC). IV- Em não havendo impulso processual útil, com a indicação de bens, suspenda-se o feito por 1 ano. Persistindo a inércia, arquive-se na forma do art. 921, § 2º, do CPC, tudo independentemente de nova deliberação judicial. Cumpra-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

26/07/2019, 15:31

Decisão interlocutória - SAJ - I- Diante do pedido formulado na peça sigilosa, DEFIRO a utilização do sistema INFOJUD para obtenção de cópia das declarações de imposto de renda da parte devedora relativas aos últimos três exercícios fiscais. II- Sobrevindo resposta negativa, certifique-se nos autos e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III- No caso de resposta positiva, está deverá ser arquivada em Cartório (sem juntada aos autos), intimando-se o exequente para ciência, consulta presencial e manifestação nos autos, no prazo de 30 dias. Fica advertido o exequente que, por se tratar de informações protegidas por sigilo fiscal, é vedada a cópia ou reprodução por qualquer meio dessas informações (art. 5º, inc. II, "b" do Apêndice VI do CNCGJ/SC). Decorrido o prazo para consulta, fica desde logo autorizada a destruição por meio mecânico ou incineração desses documentos, certificando-se nos autos (art. 5º, parágrafo único, do Apêndice VI do CNCGJ/SC). IV- Em não havendo impulso processual útil, com a indicação de bens, suspenda-se o feito por 1 ano. Persistindo a inércia, arquive-se na forma do art. 921, § 2º, do CPC, tudo independentemente de nova deliberação judicial. Cumpra-se.

26/07/2019, 14:18

Conclusos para despacho

22/07/2019, 18:32

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WRSL.19.10027479-8 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 27/05/2019 14:47

27/05/2019, 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:

21/05/2019, 08:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2019 Teor do ato: Fica o exequente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de pp. 320-321. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

17/05/2019, 08:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o exequente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de pp. 320-321.

16/05/2019, 13:51

Indicação de bens à penhora - Imóvel - Nº Protocolo: WRSL.19.10019193-0 Tipo da Petição: Indicação de bens à penhora - Imóvel Data: 16/04/2019 15:39

16/04/2019, 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:

16/04/2019, 11:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de intimação da parte executada para indicar bens à penhora, ciente que a não indicação, onde se encontram e seus valores, em até 05 dias, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa de até 20% do valor do débito (art. 774, inc. V, do CPC). Cumpra-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

12/04/2019, 14:28

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de intimação da parte executada para indicar bens à penhora, ciente que a não indicação, onde se encontram e seus valores, em até 05 dias, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa de até 20% do valor do débito (art. 774, inc. V, do CPC). Cumpra-se.

11/04/2019, 18:24

Conclusos para despacho

27/03/2019, 17:42

Indicação de bens à penhora - Imóvel - Nº Protocolo: WRSL.19.10009839-6 Tipo da Petição: Indicação de bens à penhora - Imóvel Data: 01/03/2019 19:35

01/03/2019, 19:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993 Página:

05/02/2019, 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2019 Teor do ato: CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Bacenjud.Fica INTIMADO o exequente para em 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao feito. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC)

01/02/2019, 16:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Bacenjud.Fica INTIMADO o exequente para em 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao feito.

31/01/2019, 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:

30/01/2019, 17:10

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

30/01/2019, 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2019 Teor do ato: I- DEFIRO a penhora de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, por meio do sistema BACENJUD, porque de acordo com a preferência legal positivada no art. 835 do CPC, observado o valor atualizado do débito.Valores inexpressivos, assim entendidos aqueles insuficientes ao pagamento/reembolso das custas da execução, deverão ser imediatamente desbloqueados (CPC, art. 836).II- Realizado o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, do CPC, ciente que, rejeitada ou em caso de inércia, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.Com o decurso do prazo sem manifestação, proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta vinculada ao Juízo, intime-se a parte credora e, na ausência de embargos/impugnação ou outra restrição que impeça a liberação dos valores, expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente. III- Caso parcial ou infrutífera a tentativa de bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito para o regular andamento do feito, ciente que pedidos reiterados e já analisados não serão conhecidos. IV- Cumpridos os itens anteriores, em não havendo penhora válida nos autos e indicação útil de bens passíveis de constrição, independentemente de nova intimação, suspenda-se a execução na forma do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive-se administrativamente, na forma do § 2º do mesmo dispositivo legal. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

28/01/2019, 19:10

Protocolado ordem do Bancejud

28/01/2019, 16:57

Juntada

28/01/2019, 16:45

Concedida a utilização do Bacenjud - I- DEFIRO a penhora de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, por meio do sistema BACENJUD, porque de acordo com a preferência legal positivada no art. 835 do CPC, observado o valor atualizado do débito.Valores inexpressivos, assim entendidos aqueles insuficientes ao pagamento/reembolso das custas da execução, deverão ser imediatamente desbloqueados (CPC, art. 836).II- Realizado o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, do CPC, ciente que, rejeitada ou em caso de inércia, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.Com o decurso do prazo sem manifestação, proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta vinculada ao Juízo, intime-se a parte credora e, na ausência de embargos/impugnação ou outra restrição que impeça a liberação dos valores, expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente. III- Caso parcial ou infrutífera a tentativa de bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito para o regular andamento do feito, ciente que pedidos reiterados e já analisados não serão conhecidos. IV- Cumpridos os itens anteriores, em não havendo penhora válida nos autos e indicação útil de bens passíveis de constrição, independentemente de nova intimação, suspenda-se a execução na forma do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo, sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive-se administrativamente, na forma do § 2º do mesmo dispositivo legal.

16/11/2018, 17:40

Conclusos para decisão Bacenjud

24/10/2018, 15:34

Reativado processo suspenso

24/10/2018, 15:34

Suspensão - Art. 921, III, §1º CPC

31/08/2018, 13:04

Certidão emitida - Genérico

31/08/2018, 13:04

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WRSL.18.10040548-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 21/08/2018 13:52

21/08/2018, 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2858 Página:

10/07/2018, 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca do teor da certidão supra e da de f.296, bem como para requerer o que de direito no prazo de trinta dias. Fica ciente, ainda, de que as aludidas informações constantes da certidão supra estão arquivadas em pasta própria por trinta dias, sendo que após esse prazo elas serão destruídas por meio mecânico ou incineração desses documentos (art. 5º, parágrafo único, do Apêndice VI do CNCGJ). Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

09/07/2018, 17:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se acerca do teor da certidão supra e da de f.296, bem como para requerer o que de direito no prazo de trinta dias. Fica ciente, ainda, de que as aludidas informações constantes da certidão supra estão arquivadas em pasta própria por trinta dias, sendo que após esse prazo elas serão destruídas por meio mecânico ou incineração desses documentos (art. 5º, parágrafo único, do Apêndice VI do CNCGJ).

09/07/2018, 16:38

Certidão emitida - Genérico

09/07/2018, 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

14/06/2018, 10:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2018 Teor do ato: I- Diante do pedido formulado pelo credor, bem como das tentativas infrutíferas de localização de bens penhoráveis, DEFIRO a utilização do sistema INFOJUD para obtenção de cópia das declarações de imposto de renda da parte devedora relativas aos últimos três exercícios fiscais.II- Sobrevindo resposta negativa, certifique-se nos autos e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.III- No caso de resposta positiva, está deverá ser arquivada em Cartório (sem juntada aos autos), intimando-se o exequente para ciência, consulta presencial e manifestação nos autos, no prazo de 30 dias. Fica advertido o exequente que, por se tratar de informações protegidas por sigilo fiscal, é vedada a cópia ou reprodução por qualquer meio dessas informações (art. 5º, inc. II, "b" do Apêndice VI do CNCGJ/SC). Decorrido o prazo para consulta, fica desde logo autorizada a destruição por meio mecânico ou incineração desses documentos, certificando-se nos autos (art. 5º, parágrafo único, do Apêndice VI do CNCGJ/SC). IV- Em não havendo impulso processual útil, com a indicação de bens, suspenda-se o feito por 1 ano. Persistindo a inércia, arquive-se na forma do art. 921, § 2º, do CPC, tudo independentemente de nova deliberação judicial.Cumpra-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

12/06/2018, 19:03

Determinada Requisição de Informações - I- Diante do pedido formulado pelo credor, bem como das tentativas infrutíferas de localização de bens penhoráveis, DEFIRO a utilização do sistema INFOJUD para obtenção de cópia das declarações de imposto de renda da parte devedora relativas aos últimos três exercícios fiscais.II- Sobrevindo resposta negativa, certifique-se nos autos e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.III- No caso de resposta positiva, está deverá ser arquivada em Cartório (sem juntada aos autos), intimando-se o exequente para ciência, consulta presencial e manifestação nos autos, no prazo de 30 dias. Fica advertido o exequente que, por se tratar de informações protegidas por sigilo fiscal, é vedada a cópia ou reprodução por qualquer meio dessas informações (art. 5º, inc. II, "b" do Apêndice VI do CNCGJ/SC). Decorrido o prazo para consulta, fica desde logo autorizada a destruição por meio mecânico ou incineração desses documentos, certificando-se nos autos (art. 5º, parágrafo único, do Apêndice VI do CNCGJ/SC). IV- Em não havendo impulso processual útil, com a indicação de bens, suspenda-se o feito por 1 ano. Persistindo a inércia, arquive-se na forma do art. 921, § 2º, do CPC, tudo independentemente de nova deliberação judicial.Cumpra-se.

12/06/2018, 15:00

Conclusos para decisão interlocutória

15/05/2018, 17:04

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WRSL.18.10018972-2 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 02/05/2018 15:20

02/05/2018, 15:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2797 Página:

16/04/2018, 11:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos bens nomeados à penhora às fls. 280/281. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC)

12/04/2018, 16:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos bens nomeados à penhora às fls. 280/281.

09/04/2018, 18:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/02/2018, 10:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR795693754TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Lauro Figueiredo

10/02/2018, 10:22

Juntada

10/02/2018, 10:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/02/2018, 10:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795693745TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Lauro Figueiredo e Companhia Ltda. Diligência : 29/01/2018

10/02/2018, 10:21

Juntada

10/02/2018, 10:21

Juntada petição de indicação de bens à penhora - Nº Protocolo: WRSL.18.10003103-7 Tipo da Petição: Indicação de bens à penhora - Imóvel Data: 01/02/2018 16:43

01/02/2018, 18:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

22/01/2018, 19:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

22/01/2018, 19:05

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0005495-34.2011.8.24.0054)

15/01/2018, 19:15

Transferência de Processo - Saída - Vara Regional de Direito Bancário (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0500130-39.2011.8.24.0054)

15/01/2018, 19:15

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Intimem-se pessoalmente os executados, pelo correio, para indicarem bens à penhora, onde se encontram e seus valores no prazo de quinze dias, sob pena de se reconhecer as omissões atentatórias à dignidade da justiça, com multa de até vinte por cento do valor do débito, exigível nestes próprios autos. Publique-se.

03/10/2017, 10:45

Conclusos para despacho

02/10/2017, 17:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.17.10036721-2 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 28/09/2017 12:38

28/09/2017, 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2672 Página:

22/09/2017, 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2672 Página:

22/09/2017, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2017 Teor do ato: Diante disso, defiro, em parte, o pedido de f. 227-235 e ordeno a restituição, em favor do segundo executado, do valor de R$ 563,12 (quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos).Expeçam-se alvarás, com prioridade (art. 282 do CNCGJ), inclusive em favor do exequente para levantamento da quantia que permaneceu penhorada, tão logo informados por ele os dados bancários.Após, no prazo de quinze dias, requeira o exequente o que entender de direito. Publique-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

20/09/2017, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que o processo foi tornado digital. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

20/09/2017, 13:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o processo foi tornado digital.

19/09/2017, 10:09

Processo físico convertido em processo eletrônico

31/05/2017, 16:27

Juntada

07/03/2017, 14:22

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

07/03/2017, 13:50

Expedição de alvará - Sidejud

03/03/2017, 12:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: WRSL17100053994

02/03/2017, 16:53

Juntada

22/02/2017, 15:51

Recebidos os autos

21/02/2017, 14:58

Autos entregues em carga ao Advogado

20/02/2017, 15:43

Juntada

17/02/2017, 15:29

Juntada

16/02/2017, 14:32

Expedição de alvará - Sidejud

14/02/2017, 10:56

Recebidos os autos

09/02/2017, 18:05

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, defiro, em parte, o pedido de f. 227-235 e ordeno a restituição, em favor do segundo executado, do valor de R$ 563,12 (quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos).Expeçam-se alvarás, com prioridade (art. 282 do CNCGJ), inclusive em favor do exequente para levantamento da quantia que permaneceu penhorada, tão logo informados por ele os dados bancários.Após, no prazo de quinze dias, requeira o exequente o que entender de direito. Publique-se.

09/02/2017, 17:31

Conclusos para despacho

17/11/2016, 13:41

Certidão emitida - Abertura de Volume

14/11/2016, 16:55

Certidão emitida - Encerramento de Volume

14/11/2016, 16:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de impenhorabilidade de bens em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: WRSL16100390655

14/11/2016, 16:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0525/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

08/11/2016, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0525/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

08/11/2016, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0525/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

08/11/2016, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0525/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente acerca da penhora Bacen Jud de f. 204/206, a fim de requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC)

04/11/2016, 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0525/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente acerca da certidão supra (Certifico que em consulta ao sistema Infojud constatei que NÃO existe declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal para o executado pessoa jurídica, referente aos exercícios fiscais 2015 e 2013.), bem como para ciência das informações arquivadas em cartório (declarações de imposto de renda do executado pessoa jurídica referente ao exercício fiscal 2014 e executado pessoa física referentes aos 3 (três) últimos exercícios fiscais), a fim de requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC)

04/11/2016, 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0525/2016 Teor do ato: Diante disso, defiro o pedido de utilização do sistema Infojud a fim de consultar as declarações de imposto de renda dos executados dos três últimos exercícios fiscais. Providenciem-se as informações, a serem arquivadas em pasta própria no cartório - sem juntada aos autos -, e intime-se o exequente para ciência, vedada cópia ou reprodução, requerendo o que de direito no prazo de trinta dias (art. 5º, II, "b" do Apêndice VI do CNCGJ), após o que fica desde logo autorizada a destruição por meio mecânico ou incineração desses documentos, tudo se certificando nos autos (art. 5º, parágrafo único, do Apêndice VI do CNCGJ). Ao mesmo tempo, certifique-se o decurso do prazo sem arguição de impenhorabilidade dos valores bloqueados eletronicamente. Sem prejuízo, oportunizo manifestação dos executados sobre o cálculo apresentado pelo exequente, a qualquer tempo, cientes de que, enquanto não o fizerem, prosseguirá a execução naqueles moldes. Tudo feito, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Publique-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

04/11/2016, 16:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente acerca da penhora Bacen Jud de f. 204/206, a fim de requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/10/2016, 10:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente acerca da certidão supra (Certifico que em consulta ao sistema Infojud constatei que NÃO existe declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal para o executado pessoa jurídica, referente aos exercícios fiscais 2015 e 2013.), bem como para ciência das informações arquivadas em cartório (declarações de imposto de renda do executado pessoa jurídica referente ao exercício fiscal 2014 e executado pessoa física referentes aos 3 (três) últimos exercícios fiscais), a fim de requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

26/10/2016, 10:04

Certidão emitida - Certifico que em consulta ao sistema Infojud constatei que NÃO existe declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal para o executado pessoa jurídica, referente aos exercícios fiscais 2015 e 2013.

26/10/2016, 10:04

Certidão emitida - Certifico que o executado não se manifestou acerca da indisponibilidade de ativos financeiros de f. 204/206.

21/10/2016, 16:49

Recebidos os autos

20/10/2016, 18:25

Concedida a quebra de sigilo fiscal - Diante disso, defiro o pedido de utilização do sistema Infojud a fim de consultar as declarações de imposto de renda dos executados dos três últimos exercícios fiscais. Providenciem-se as informações, a serem arquivadas em pasta própria no cartório - sem juntada aos autos -, e intime-se o exequente para ciência, vedada cópia ou reprodução, requerendo o que de direito no prazo de trinta dias (art. 5º, II, "b" do Apêndice VI do CNCGJ), após o que fica desde logo autorizada a destruição por meio mecânico ou incineração desses documentos, tudo se certificando nos autos (art. 5º, parágrafo único, do Apêndice VI do CNCGJ). Ao mesmo tempo, certifique-se o decurso do prazo sem arguição de impenhorabilidade dos valores bloqueados eletronicamente. Sem prejuízo, oportunizo manifestação dos executados sobre o cálculo apresentado pelo exequente, a qualquer tempo, cientes de que, enquanto não o fizerem, prosseguirá a execução naqueles moldes. Tudo feito, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Publique-se.

19/10/2016, 18:59

Conclusos para despacho

19/10/2016, 13:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: WRSL16100340720

17/10/2016, 15:57

Recebidos os autos

13/10/2016, 14:54

Autos entregues em carga ao Advogado

23/09/2016, 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2440 Página:

22/09/2016, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2016 Teor do ato: Fica intimado o executado acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, facultada alegação de impenhorabilidade, ou excesso, no prazo máximo de cinco dias (art. 854, § 3º, I e II do NCPC). Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

20/09/2016, 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, facultada alegação de impenhorabilidade, ou excesso, no prazo máximo de cinco dias (art. 854, § 3º, I e II do NCPC).

15/09/2016, 10:39

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

15/09/2016, 10:37

Comprovante de Protocolo no BACENJUD

13/09/2016, 14:23

Recebidos os autos

02/09/2016, 18:12

Concedida a utilização do Bacenjud - Em obediência à ordem e prioridade legais (art. 835, I e § 1º, do NCPC), e sem perder de foco que "o deferimento de penhora de dinheiro via BACEN-JUD não exige o exaurimento dos outros meios de localização de bens passíveis de constrição e merece ser mantida sempre que necessário à efetividade da execução" (TJSC, AI nº 2011.049972-0, da Capital, Rel. Des. Joel Figueira Júnior), defiro, de início, a indisponibilidade de ativos financeiros dos executados - que disso não tomarão ciência prévia -, a ser operacionalizada através do sistema Bacenjud, observado o valor atualizado desta execução (art. 854, caput, do NCPC).Com o êxito da diligência, a ser cumprida e depois conferida pelo cartório (v. Comunicado nº 108 da CGJSC), intime-se quem ocupa o pólo passivo da constrição, por seu advogado (art. 854, § 2º do NCPC), facultada então alegação de impenhorabilidade, ou excesso, no prazo máximo de cinco dias (art. 854, § 3º, I e II do NCPC).Decorrido em branco esse intervalo, declaro desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, transferindo-se, somente aí, os valores para conta vinculada ao juízo (art. 854, § 5º do NCPC).Noutra perspectiva, frustrada a tentativa de bloqueio, efetue-se a consulta ao sistema Renajud, conforme concomitantemente requerido, certo que "é lícito ao exequente requerer ao Juízo que promova a consulta via RENAJUD a respeito da possível existência de veículos em nome do executado, independentemente do exaurimento de vias extrajudiciais" (STJ, REsp nº 1347222/RS, Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva). Infrutíferas ambas, voltem conclusos para análise do pedido inserido no item "b" de f. 140-142.Publique-se.

02/09/2016, 17:38

Conclusos para decisão Bacenjud

01/09/2016, 14:29

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: WRSL16100267411

31/08/2016, 15:09

Reativado processo suspenso

30/08/2016, 11:56

Recebidos os autos

26/08/2016, 17:54

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Reative-se no processo no sistema. É certo que, na ação de revisão de contrato nº 0005674-02. 2010.8.24.0054 (f. 448-499 dos autos em apenso), deliberou-se pela readequação dos encargos aplicados durante toda a cadeia contratual havida pelas partes, não se olvidando que, também em primeira análise, o título exequendo destinou-se à injeção de recursos em conta corrente para cobertura de débitos pretéritos. Desse modo, concedo prazo de trinta dias, em favor do exequente, para manifestação a esse respeito e, inclusive, sendo o caso, adequação do cálculo de f. 19. Publique-se.

26/08/2016, 10:00

Conclusos para despacho

27/07/2016, 14:36

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0005674-02.2010.8.24.0054 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Contratos Bancários

25/07/2016, 18:56

Recebidos os autos

22/06/2016, 16:05

Autos entregues em carga ao Advogado

21/06/2016, 13:34

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

18/12/2015, 13:08

Expedição de alvará - Sidejud

15/12/2015, 14:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: WRSL15100346370

14/12/2015, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2256 Página:

11/12/2015, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2015 Teor do ato: Fica intimado o executado para se manifestar acerca do estorno do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

09/12/2015, 18:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado para se manifestar acerca do estorno do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/12/2015, 13:35

Estorno de alvará - Sidejud

09/12/2015, 13:34

Expedição de alvará - Sidejud

01/12/2015, 14:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: WRSL15100328282

30/11/2015, 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0514/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2246 Página:

26/11/2015, 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0514/2015 Teor do ato: Fica intimado o executado para se manifestar acerca do estorno do alvará (fls. 124), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

24/11/2015, 17:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado para se manifestar acerca do estorno do alvará (fls. 124), no prazo de 5 (cinco) dias.

24/11/2015, 14:07

Estorno de alvará - Sidejud

24/11/2015, 14:07

Expedição de alvará - Sidejud

20/11/2015, 13:33

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: WRSL15100315709

18/11/2015, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2237 Página:

16/11/2015, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador dos executados para informar os dados bancários da executada Elsa Figueiredo (banco, agência, conta corrente/poupança com dígito, nome do titular da conta e CPF/CNPJ do titular) a fim de possibiliar a expedição do alvará em seu favor, conforme decisão de fls. 92, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

12/11/2015, 17:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador dos executados para informar os dados bancários da executada Elsa Figueiredo (banco, agência, conta corrente/poupança com dígito, nome do titular da conta e CPF/CNPJ do titular) a fim de possibiliar a expedição do alvará em seu favor, conforme decisão de fls. 92, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/11/2015, 13:05

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

12/11/2015, 13:02

Expedição de alvará - Sidejud

10/11/2015, 13:47

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: WRSL15100302879

09/11/2015, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 2229 Página:

04/11/2015, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 2229 Página:

04/11/2015, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2015 Teor do ato: Vistos para decisão. Considerando que por decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 2011.065522-5 (fls. 200-205 - embargos) foi determinada a suspensão da presente ação expropriatória e dos embargos à execução apenso até o trânsito em julgado da ação ordinária n. 0005674-02.2010.8.24.0054, determino que os valores bloqueados através do BacenJud (espelhos anexos) sejam devolvidos aos respectivos titulares mediante alvará. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

29/10/2015, 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2015 Teor do ato: Fica intimado o executado para informar os dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança com dígito, nome do titular da conta e CPF/CNPJ do titular) a fim de possibiliar a expedição do alvará em seu favor, conforme decisão retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)

29/10/2015, 17:44

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: WRSL15100293284

29/10/2015, 15:19

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de impenhorabilidade de bens em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: WRSL15100290811

27/10/2015, 15:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado para informar os dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança com dígito, nome do titular da conta e CPF/CNPJ do titular) a fim de possibiliar a expedição do alvará em seu favor, conforme decisão retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/10/2015, 17:38

Processo suspenso - SAJ

15/10/2015, 17:35

Recebidos os autos

15/10/2015, 15:27

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos para decisão. Considerando que por decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 2011.065522-5 (fls. 200-205 - embargos) foi determinada a suspensão da presente ação expropriatória e dos embargos à execução apenso até o trânsito em julgado da ação ordinária n. 0005674-02.2010.8.24.0054, determino que os valores bloqueados através do BacenJud (espelhos anexos) sejam devolvidos aos respectivos titulares mediante alvará.

01/10/2015, 14:40

Conclusos para decisão Bacenjud

20/07/2015, 14:48

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: WRSL15100174986

10/07/2015, 13:55

Recebidos os autos

07/07/2015, 14:28

Autos entregues em carga ao Advogado

06/07/2015, 16:36

Recebidos os autos

01/07/2015, 16:04

Autos entregues em carga ao Advogado

01/07/2015, 13:59

Recebidos os autos

02/06/2015, 15:50

Conclusos para despacho

18/05/2015, 13:39

Recebidos os autos

10/04/2015, 16:53

Conclusos para decisão interlocutória

06/04/2015, 14:09

Recebidos os autos

04/02/2015, 13:34

Autos entregues em carga ao Advogado

03/02/2015, 14:28

Recebidos os autos

02/02/2015, 13:43

Autos entregues em carga ao Advogado

02/02/2015, 13:30

Recebidos os autos

20/01/2015, 14:15

Autos entregues em carga ao Advogado

17/11/2014, 14:26

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: WRSL14100173369

12/11/2014, 16:02

Juntada de petição - 31/01/2014 - 17h36 - Adv. Ana R L L Bernardes - Junta procuração/substabelecimento

25/02/2014, 14:56

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 054.10.005674-5 - Ação Ordinária / Ordinário

04/10/2012, 16:54

Aguardando decurso do prazo - 14/12/2012

14/09/2012, 14:29

Recebimento - SAJ

23/07/2012, 15:22

Despacho outros - Vistos para despacho. Recebo o presente feito no estado em que se encontra, reputo válidos os atos já praticados.

20/07/2012, 17:53

Concluso para despacho - SAJ

16/07/2012, 15:11

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2012, 14:23

Recebimento - SAJ

13/07/2012, 17:51

Redistribuição de processo - saída

13/07/2012, 16:11

Processo redistribuído por direcionamento - Em virtude da decisão proferida às fls. 193/95, que reconheceu a continência entre a presente ação e a ação 054.10.005674-5.

13/07/2012, 16:11

Remessa à Distribuição

13/07/2012, 16:01

Aguardando envio à Distribuição

12/07/2012, 09:05

Juntada de mandado

12/07/2012, 09:04

Juntada de mandado

12/07/2012, 09:04

Aguardando outros

29/06/2012, 18:29

Recebimento - SAJ

11/05/2012, 15:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

15/11/2011, 18:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

15/11/2011, 18:35

Concluso para despacho - SAJ

08/11/2011, 17:52

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2011, 14:44

Aguardando remessa

03/11/2011, 13:46

Recebimento pelo Advogado - carga rápida recebida em cartório

11/08/2011, 15:03

Carga ao Advogado - Dean Jaison Eccher (OAB 019.417/SC)

09/08/2011, 15:19

Aguardando publicação - rel. 115/11

29/07/2011, 17:54

Aguardando expedir edital

21/07/2011, 16:39

Recebimento - SAJ

21/07/2011, 15:21

Concluso para despacho - SAJ

12/07/2011, 15:48

Aguardando envio para o Juiz

12/07/2011, 15:37

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 054.11.005495-8 - Embargos à Execução / Execução

07/07/2011, 15:33

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que: (x) apensei a estes autos de Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente, nº. 054.11.500130-5, o processo de Embargos à Execução, nº. 054.11.005495-8, conforme determinação do CNCGJ;

07/07/2011, 15:31

Juntada de petição

07/07/2011, 15:22

Aguardando cumprir despacho

06/07/2011, 14:53

Recebimento - SAJ

06/07/2011, 14:53

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/02/2011 através da guia nº 1094632-26 no valor de 2.667,18

05/07/2011, 16:42

Carga à Contadoria

17/06/2011, 16:11

Aguardando envio para o Contador

17/06/2011, 14:46

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das diligências.

16/06/2011, 17:57

Juntada de mandado

16/06/2011, 17:55

Juntada de mandado

16/06/2011, 17:55

Recebimento - SAJ

14/06/2011, 08:54

Carga ao Advogado

02/06/2011, 15:57

Aguardando envio para o Advogado

02/06/2011, 15:57

Cancelamento do pagamento de custas/despesas - Guia nº 1094632-26 no valor de R$ 2.667,18 - Custas Iniciais. Interessado: BANCO ITAÚ SA. Motivo: não informado.

26/05/2011, 10:54

Aguardando decurso do prazo

24/05/2011, 14:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0074/2011 Data da Publicação: 24/05/2011 Número do Diário: 1161 Página:

24/05/2011, 13:09

Aguardando publicação - Relação: 0074/2011 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a indicação de bens de fl. 27/28, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo Guilherme Pfau (OAB 001.799/SC)

20/05/2011, 11:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

17/05/2011, 18:43

Aguardando publicação

16/05/2011, 18:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

13/05/2011, 15:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

13/05/2011, 15:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/05/2011, 20:48

Aguardando expedir edital

09/05/2011, 17:13

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a indicação de bens de fl. 27/28, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/05/2011, 17:13

Juntada de petição - Dr Rafael Ehrhardt prot-6021

06/05/2011, 16:31

Aguardando cumprimento do mandado

24/02/2011, 15:56

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 29/11/2011

22/02/2011, 15:50

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 29/11/2011

22/02/2011, 15:50

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 27/05/2011

22/02/2011, 15:50

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 09/06/2011

22/02/2011, 15:50

Aguardando cumprir despacho

21/02/2011, 18:32

Recebimento - SAJ

21/02/2011, 18:29

Despacho determinando citação/notificação - Cite(m)-se o(s) executado(s) para em 3 (três) dias efetuar(em) o pagamento da dívida (art. 652, caput do CPC), intimando-o(s) no mais para, em caso de não pagamento, indicar(em), em 3 (três) dias, bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando a gradação legal do art. 655 do CPC e o disposto no § 1º do art. 656 do CPC.

21/02/2011, 14:33

Concluso para despacho - SAJ

15/02/2011, 17:37

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/02/2011 através da guia nº 1094632-26 no valor de 2.667,18

15/02/2011, 17:36

Aguardando envio para o Juiz

15/02/2011, 17:21

Recebimento - SAJ

15/02/2011, 15:25

Processo distribuído por sorteio

14/02/2011, 14:41

SENTENÇA

•29/09/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 03:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 17:41

SENTENÇA

•21/02/2020, 10:17

DECISÃO

•19/02/2020, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 09:44

DECISÃO

•26/07/2019, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 13:51

DESPACHO

•11/04/2019, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 18:55

DECISÃO

•16/11/2018, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2018, 16:38

Todos os documentos(40)

Acórdão - Outro processo

•19/05/2026, 11:28

SENTENÇA

•29/09/2025, 12:33

SENTENÇA

•29/09/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 03:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 17:41

SENTENÇA

•21/02/2020, 10:17

DECISÃO

•19/02/2020, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 09:44

DECISÃO

•26/07/2019, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 13:51

DESPACHO

•11/04/2019, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 18:55

DECISÃO

•16/11/2018, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2018, 16:38

DESPACHO

•12/06/2018, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2018, 18:49

DESPACHO

•03/10/2017, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 10:09

DESPACHO

•16/02/2017, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2017, 14:32

DESPACHO

•16/02/2017, 14:32

DECISÃO

•16/02/2017, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2017, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2017, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2017, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2017, 14:32

DESPACHO

•16/02/2017, 14:32

DESPACHO

•16/02/2017, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2017, 14:32

DESPACHO

•16/02/2017, 14:32

DESPACHO

•16/02/2017, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2017, 14:32

DESPACHO

•16/02/2017, 14:32

DESPACHO

•16/02/2017, 14:32

DECISÃO

•09/02/2017, 17:31

DECISÃO

•19/10/2016, 18:59

DECISÃO

•02/09/2016, 17:38

DESPACHO

•26/08/2016, 10:00

DECISÃO

•01/10/2015, 14:40