Embargos à Execução 0012723-16.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 685.658,12

Órgão julgador

5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

TRANSVITAL TRANSP. IND. COM. EXP. E IMP. DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO MIGUEZ

OAB/SC 040448·CPF·Representa: Autor

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC 008685·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PIMENTEL STREIT

OAB/SC 036994·CPF·Representa: Réu

BARBARA REIS

OAB/SC 020558·CPF·Representa: Réu

LARAINE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN DUMKE

OAB/SC 013416·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SANDRO MIGUEZ

OAB/SC 040448·CPF·Representa: Autor

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC 008685·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PIMENTEL STREIT

OAB/SC 036994·CPF·Representa: Réu

BARBARA REIS

OAB/SC 020558·CPF·Representa: Réu

LARAINE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN DUMKE

OAB/SC 013416·CPF·Representa: Réu

SAMUEL MARTINS RAMOS

OAB/SC 062677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 22:28

Juntada de certidão

07/07/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

06/06/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/06/2025, 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

05/06/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

04/06/2025, 17:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

04/06/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/07/2025. Parte TRANSVITAL TRANSP. IND. COM. EXP. E IMP. DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10569311, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5516694&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5516694</a>

04/06/2025, 17:11

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

04/06/2025, 17:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. TRANSVITAL TRANSP. IND. COM. EXP. E IMP. DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10569311 - R$ 6.010,60

04/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/06/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

03/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

02/06/2025, 02:10

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 22:28

Juntada de certidão

07/07/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

06/06/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 15:04

05/06/2025, 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

05/06/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

04/06/2025, 17:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

04/06/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/07/2025. Parte TRANSVITAL TRANSP. IND. COM. EXP. E IMP. DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10569311, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5516694&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5516694</a>

04/06/2025, 17:11

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

04/06/2025, 17:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. TRANSVITAL TRANSP. IND. COM. EXP. E IMP. DE PESCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10569311 - R$ 6.010,60

04/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/06/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

03/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

02/06/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

30/05/2025, 15:04

Transitado em Julgado

30/05/2025, 14:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

30/05/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0304517-37.2017.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 55, 63

30/05/2025, 14:40

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00127231620178240033/TJSC

28/04/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSVITAL TRANSP. IND. COM. EXP. E IMP. DE PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SANDRO MIGUEZ (OAB SC040448) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAMILA DUARTE FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0012723-16.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

26/07/2023, 05:00

Alterado o assunto processual

26/07/2023, 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/07/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 71 (18/10/2022). Guia: 4449550 Situação: Baixado.

08/11/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/11/2022, 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4449550, Subguia 2349753 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

19/10/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/10/2022, 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4449550, Subguia 2349753

17/10/2022, 15:44

Juntada - Guia Gerada - TRANSVITAL TRANSP. IND. COM. EXP. E IMP. DE PESCADOS LTDA - Guia 4449550 - R$ 583,58

17/10/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022, 13:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/10/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/09/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/09/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2022, 18:04

Julgado improcedente o pedido

19/09/2022, 18:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA05) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:14

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/06/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 14:01

Juntada de Petição

13/04/2021, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/04/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 16:46

Determinada a intimação

12/02/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 10/02/2021 16:57:31)

11/02/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/09/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

29/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

27/08/2020, 17:00

Determinada a intimação

19/08/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2020, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020, 18:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Autos com Juiz para Sentença - 18/08/2020 18:48:47)

19/08/2020, 18:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão interlocutória - 05/10/2018 14:02:04)

18/08/2020, 18:48

Recebimento

24/07/2020, 13:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/07/2020, 04:02

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WIJI.18.10105549-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 25/09/2018 14:09

25/09/2018, 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2897 Página:

03/09/2018, 10:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Leandro da Costa Roslindo (OAB 14976/SC), Sandro Miguez (OAB 40448/SC)

30/08/2018, 12:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/08/2018, 16:04

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.18.10083338-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 03/08/2018 10:58

03/08/2018, 11:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0387/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2860 Página:

12/07/2018, 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0387/2018 Teor do ato: Isso posto:1. Recebo os presentes embargos para discussão;2. Deixo de conceder o efeito suspensivo, porquanto a execução não se encontra garantida por penhora e ausente demonstração dos requisitos para a concessão da tutela provisória., na forma prevista no § 1º do art. 919 do CPC;3. Não merece deferimento o pedido de prazo para realização de perícia privada, ao item "ii" contido na emenda de fls. 43-45, visto que tal documento não é indispensável para a propositura da ação e pode ser juntado em outra oportunidade;4. Intime-se a embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.INTIME-SE. Advogados(s): Carlos Leandro da Costa Roslindo (OAB 14976/SC), Barbara Reis (OAB 20558/SC), Sandro Miguez (OAB 40448/SC)

11/07/2018, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Isso posto:1. Recebo os presentes embargos para discussão;2. Deixo de conceder o efeito suspensivo, porquanto a execução não se encontra garantida por penhora e ausente demonstração dos requisitos para a concessão da tutela provisória., na forma prevista no § 1º do art. 919 do CPC;3. Não merece deferimento o pedido de prazo para realização de perícia privada, ao item "ii" contido na emenda de fls. 43-45, visto que tal documento não é indispensável para a propositura da ação e pode ser juntado em outra oportunidade;4. Intime-se a embargada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.INTIME-SE.

11/07/2018, 14:41

Conclusos para despacho

24/05/2018, 13:21

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WIJI.18.10052014-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 17/05/2018 15:07

17/05/2018, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:

25/04/2018, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2018 Teor do ato: Isso posto:a) Com fulcro no art. 319, II c/c o art. 321, ambos do Código de Processo Civil, ao embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à indicação e qualificação das partes, sob pena de indeferimento da inicial. b) Intime-se a parte embargante para, no mesmo prazo do item anterior, apontar especificamente quais as cláusulas contratuais pretende revisar, devendo fundamentar e explicar os motivos pelos quais entende serem tais encargos abusivos, sob pena de indeferimento dos pedidos de revisão.INTIME-SE.CUMPRA-SE. Advogados(s): Carlos Leandro da Costa Roslindo (OAB 14976/SC), Sandro Miguez (OAB 40448/SC)

23/04/2018, 16:20

Determinado a emenda da inicial - Isso posto:a) Com fulcro no art. 319, II c/c o art. 321, ambos do Código de Processo Civil, ao embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à indicação e qualificação das partes, sob pena de indeferimento da inicial. b) Intime-se a parte embargante para, no mesmo prazo do item anterior, apontar especificamente quais as cláusulas contratuais pretende revisar, devendo fundamentar e explicar os motivos pelos quais entende serem tais encargos abusivos, sob pena de indeferimento dos pedidos de revisão.INTIME-SE.CUMPRA-SE.

23/04/2018, 14:02

Conclusos para despacho

09/04/2018, 21:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.10029026-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 26/03/2018 09:57

26/03/2018, 10:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:

08/02/2018, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2018 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas (iniciais) dos embargos à execução, sob pena de cancelamento da distribuição, dispensada a intimação pessoal da parte para tal desiderato nos termos da orientação veiculada pela Circular CGJ n. 100/2015.CUMPRA-SE. Advogados(s): Carlos Leandro da Costa Roslindo (OAB 14976/SC), Sandro Miguez (OAB 40448/SC)

06/02/2018, 18:26

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte embargante para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas (iniciais) dos embargos à execução, sob pena de cancelamento da distribuição, dispensada a intimação pessoal da parte para tal desiderato nos termos da orientação veiculada pela Circular CGJ n. 100/2015.CUMPRA-SE.

06/02/2018, 17:50

Conclusos para despacho

01/02/2018, 22:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10008178-6 Tipo da Petição: Petição Data: 31/01/2018 15:03

31/01/2018, 19:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0655/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2723 Página:

07/12/2017, 10:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0655/2017 Teor do ato: Isso posto:1. Suspendo o curso do presente processo e determino a intimação do(a) procurador(a) do embargante para regularizar sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 76, § 1º, I, do CPC). 2. Silente, intime-se pessoalmente a parte embargante para, no mesmo prazo do item "1" deste despacho, regularizar sua representação processual, sob pena de extinção (art. 76, § 1º, I, do CPC).CUMPRA-SE. Advogados(s): Carlos Leandro da Costa Roslindo (OAB 14976/SC), Barbara Reis (OAB 20558/SC), Sandro Miguez (OAB 40448/SC)

05/12/2017, 14:10

Mero expediente - SAJ - Isso posto:1. Suspendo o curso do presente processo e determino a intimação do(a) procurador(a) do embargante para regularizar sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 76, § 1º, I, do CPC). 2. Silente, intime-se pessoalmente a parte embargante para, no mesmo prazo do item "1" deste despacho, regularizar sua representação processual, sob pena de extinção (art. 76, § 1º, I, do CPC).CUMPRA-SE.

05/12/2017, 13:48

Conclusos para despacho

29/11/2017, 17:03

Certificado a tempestividade - Tempestividade

29/11/2017, 17:02

Certidão emitida - Apensado ao processo 0304517-37.2017.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos

29/11/2017, 16:59

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0304517-37.2017.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos

29/11/2017, 16:59

Distribuido por dependência (SAJ)

28/11/2017, 12:13

SENTENÇA

•05/10/2022, 13:53

SENTENÇA

•19/09/2022, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2018, 16:04

DECISÃO

•11/07/2018, 14:41

DESPACHO

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