Agravo em Recurso Especial 0308134-16.2018.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0308134-16.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/03/2025

06/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87427/2025

07/02/2025, 12:51

Protocolizada Petição 87427/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 12:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 15:20

Não conhecido o recurso de MILTON ANTONIO BRAUN - ESPÓLIO, NAIR GONCALVES DA ROSA, NOELCI BAYS BRAUN, ROVENUS BRAUN e ZENAIDE ROSA BRAUN

05/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/12/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/12/2024, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1122351/2024

17/12/2024, 12:21

Protocolizada Petição 1122351/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 12:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/11/2024, 15:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2024, 14:40

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Partes do Processo(6)