Procedimento Comum Cível 0304469-34.2018.8.24.0004 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304469-34.2018.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 12:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

31/10/2024, 16:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO LANG

31/10/2024, 16:09

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC

31/10/2024, 16:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

30/10/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

30/10/2024, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

22/10/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

10/10/2024, 14:56

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 03044693420188240004/TJSC

08/10/2024, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO LANG (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO (OAB SC022047) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAULA DE BEM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 0304469-34.2018.8.24.0004/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO LANG (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO (OAB SC022047) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAULA DE BEM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304469-34.2018.8.24.0004/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

03/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

27/05/2022, 23:05

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 15:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2020 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23.04.2020, às 14:10 horas. Intimem-se as partes por seus procuradores e pessoalmente. Observada a regra do art. 455, 'caput', do CPC, caberá ao procurador da parte informar ou intimar a testemunha que não se enquadre nas situações do art. 455, § 4º, III, IV e V, do CPC da data da audiência. É certo que o CPC diz que a intimação da testemunha pela parte deverá ser feita "por carta com aviso de recebimento" (art. 455, § 1º, do CPC). Note-se que o texto não exige que a carta seja entregue pela ECT, podendo a parte fazê-lo pessoalmente, por seu procurador, etc.... Ou seja, pode ser feito inclusive sem custo. Vou mais longe, particularmente, tenho que a essência da norma reside na formalização por parte da testemunha de que ela foi cientificada. Consequentemente, a parte poderá se valer de qualquer meio que lhe possibilite obter uma contrafé emitida pela testemunha. Portanto, em princípio, a obrigação de intimação é da parte, sendo irrelevante se ela goza ou não de gratuidade de justiça (se o CPC quisesse dispensá-la, teria feito a devida menção no § 4º do art. 455). Assim, a intervenção judicial só ocorrerá na hipótese nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, devendo o pleito, neste caso, ser formulado com antecedência mínima de quinze dias da data da audiência e estar acompanhado do comprovante de recolhimento da diligência do oficial de justiça. Além disso, em se tratando das situações descritas nos incisos I e II do § 4º do art. 455 do CPC, deverá ser juntado documento comprovando ou a impossibilidade de cumprimento do art. 455, § 1º, do CPC (inclusive demonstrando que a área não é atendida pelos correios) ou a recusa da testemunha em receber a carta. Dil. Legais. Advogados(s): Marcos Anselmo Costa Pizzolo (OAB 22047/SC), Fernando Trichês dos Santos (OAB 49386/SC)

05/03/2020, 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2019 Teor do ato: Vistos etc. 1. Recebo a emenda no que tange ao valor pretendido e da causa, por consequência retifique-se este junto ao SAJ. 2. No mais, considerando o valor da causa e seu processamento pelo procedimento comum é necessária a análise da justiça gratuita pretendida, É certo que, como regra, basta mera declaração para postular a assistência judiciária gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita. E, para que esse exame possa ser efetuado, algumas informações são necessárias, sendo que nem todas constam dos autos. Assim, intime-se o postulante ao benefício, para que, sob pena de indeferimento, no prazo de quinze dias, informe em petição (não há necessidade de juntada de certidões): a) profissão; b) remuneração mensal (aproximada no caso de ser ela variável); c) bens imóveis que possui (com o seu valor estimado); d) veículos que possui; e) número de filhos que estão sob sua dependência econômica com a respectiva idade; f) participação acionária que possua em pessoa jurídica, com indicação f1) do nome, CNPJ e endereço da pessoa jurídica; f2) o percentual de cotas que possui; f3) o ramo de atuação; f4) número de empregados; f5) menor e maior remuneração dos empregados no último mês; f6) imóveis e veículos em nome da pessoa jurídica; f7) receita total nos últimos doze meses (mês a mês); f8) custo dos bens e/ou serviços vendidos nos últimos doze meses (mês a mês), identificando separadamente cada um (gasto com empregados, energia elétrica, aquisição de mercadorias para e produção do bem/prestação do serviço, etc...); g) se possui aplicações financeiras e conta corrente cuja soma total dos valores envolvidos supere o equivalente a 40 salários mínimos; h) se for agricultor, informações relativas à atividade (tamanho da área cultivada, cultura desenvolvida, número de safras por ano, número de cabeças de gado que possui, maquinário que possui,

05/07/2019, 09:46

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. Recebo a emenda no que tange ao valor pretendido e da causa, por consequência retifique-se este junto ao SAJ. 2. No mais, considerando o valor da causa e seu processamento pelo procedimento comum é necessária a análise da justiça gratuita pretendida, É certo que, como regra, basta mera declaração para postular a assistência judiciária gratuita. Entretanto, cabe ao juiz zelar para que o benefício seja deferido a quem realmente necessita. E, para que esse exame possa ser efetuado, algumas informações são necessárias, sendo que nem todas constam dos autos. Assim, intime-se o postulante ao benefício, para que, sob pena de indeferimento, no prazo de quinze dias, informe em petição (não há necessidade de juntada de certidões): a) profissão; b) remuneração mensal (aproximada no caso de ser ela variável); c) bens imóveis que possui (com o seu valor estimado); d) veículos que possui; e) número de filhos que estão sob sua dependência econômica com a respectiva idade; f) participação acionária que possua em pessoa jurídica, com indicação f1) do nome, CNPJ e endereço da pessoa jurídica; f2) o percentual de cotas que possui; f3) o ramo de atuação; f4) número de empregados; f5) menor e maior remuneração dos empregados no último mês; f6) imóveis e veículos em nome da pessoa jurídica; f7) receita total nos últimos doze meses (mês a mês); f8) custo dos bens e/ou serviços vendidos nos últimos doze meses (mês a mês), identificando separadamente cada um (gasto com empregados, energia elétrica, aquisição de mercadorias para e produção do bem/prestação do serviço, etc...); g) se possui aplicações financeiras e conta corrente cuja soma total dos valores envolvidos supere o equivalente a 40 salários mínimos; h) se for agricultor, informações relativas à atividade (tamanho da área cultivada, cultura desenvolvida, número de safras por ano, número de cabeças de gado que possui, maquinário que possui, etc...); i) se possui outra renda não mencionad

01/07/2019, 15:10

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO LANG

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 03044693420188240004/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

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