Agravo de Instrumento 5047521-07.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEMERVALDO BRUNELLI

OAB/SC 024690·CPF·Representa: Autor

WALTER MARIN WOLFF

OAB/SC 010953·CPF·Representa: Autor

VOLNEI ROQUE ZANCHETTA

OAB/SC 011464·CPF·Representa: Réu

ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SC 035812·CPF·Representa: Réu

KARLA REGINA STEFANI CARDOSO

OAB/SC 019615·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEMERVALDO BRUNELLI

OAB/SC 024690·CPF·Representa: Autor

WALTER MARIN WOLFF

OAB/SC 010953·CPF·Representa: Autor

VOLNEI ROQUE ZANCHETTA

OAB/SC 011464·CPF·Representa: Réu

ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SC 035812·CPF·Representa: Réu

KARLA REGINA STEFANI CARDOSO

OAB/SC 019615·CPF·Representa: Réu

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007725-60.2012.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 36

17/07/2024, 15:23

Baixa Definitiva

08/02/2024, 13:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

08/02/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL

08/02/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

08/02/2024, 13:00

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

27/01/2024, 23:32

Transitado em Julgado

27/01/2024, 23:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

23/11/2023, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 18:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/11/2023, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>

06/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007725-60.2012.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 36

17/07/2024, 15:23

Baixa Definitiva

08/02/2024, 13:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

08/02/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL

08/02/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 18:14

EXTRATO DE ATA

•23/11/2023, 15:37

08/02/2024, 13:00

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

27/01/2024, 23:32

Transitado em Julgado

27/01/2024, 23:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

23/11/2023, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 18:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/11/2023, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO(A): Walter Marin Wolff (OAB SC010953) ADVOGADO(A): DEMERVALDO BRUNELLI (OAB SC024690) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): VOLNEI ROQUE ZANCHETTA PROCURADOR(A): ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5047521-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

06/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

03/11/2023, 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

03/11/2023, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/11/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104

03/10/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/10/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

29/08/2023, 23:07

Concedida a tutela provisória

29/08/2023, 23:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0501 para GCOM0104) - processo: 01809042120138240000

08/08/2023, 16:38

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0501 -> DCDP

08/08/2023, 16:24

Terminativa - Declarada incompetência

08/08/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

08/08/2023, 15:44

Juntada de certidão

08/08/2023, 15:44

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

08/08/2023, 15:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 414273, Subguia 82512 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

08/08/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 414273, Subguia 82512

07/08/2023, 17:13

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL - Guia 414273 - R$ 635,09

07/08/2023, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

07/08/2023, 17:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 553 do processo originário.

07/08/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 15:09

Anexo

•07/08/2023, 17:12

Anexo

•07/08/2023, 17:12

Anexo

•07/08/2023, 17:12

Anexo

•07/08/2023, 17:12

Anexo

•07/08/2023, 17:12

Anexo

•07/08/2023, 17:11

Anexo

•07/08/2023, 17:11

Anexo

•07/08/2023, 17:11

Anexo

•07/08/2023, 17:11