Reclamação 5044546-12.2023.8.24.0000 - TJSC

Reclamação 5044546-12.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 11:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

09/02/2024, 11:27

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

09/02/2024, 11:17

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIO & REPRESENTACOES NASCIMAR LTDA

09/02/2024, 11:17

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

31/01/2024, 22:22

Transitado em Julgado

31/01/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/01/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB03 -> DRI

22/11/2023, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023, 14:42

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

22/11/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/11/2023, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b>

06/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC. Reclamação (Grupo Público) Nº 5044546-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador CID GOULART RECLAMANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): VITOR CARDOZO VICHIETT LO BIANCO PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES RECLAMADO: COMERCIO & REPRESENTACOES NASCIMAR LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador JAIME RAMOS Presidente

06/11/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 14:42

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 13:57

—