Agravo em Recurso Especial 5030421-44.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Ação Rescisória · Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.07 2° Grau · TJSC · Ação Rescisória · Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.07

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ

Autor

MARLY ASSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK

OAB/SC 033942·CPF·Representa: Autor

SILVANE PEREIRA COELHO

OAB/SC 037769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:25

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/03/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 18:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/02/2025, 07:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 20:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•21/02/2025, 07:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/02/2025, 07:22

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/02/2025, 07:22

Juízo de Retratação

•21/02/2025, 07:22

Decisão

•21/02/2025, 07:22

Decisão

•21/02/2025, 07:22

Acórdão da Apelação

•21/02/2025, 07:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/02/2025, 07:22

Decisão

•21/02/2025, 07:22