Procedimento Comum Cível 1022428-90.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2013

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

NORTH AMERICAN TRADE SHOWS INC- NATS INC.,

Autor

SUNTECH S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184

24/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:07

Despacho

18/04/2024, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

16/04/2024, 01:04

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

15/04/2024, 16:51

Juntada de Petição

15/04/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:49

Despacho

11/03/2024, 15:49

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:58

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

27/05/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184

24/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 12:49

22/04/2024, 13:07

Despacho

18/04/2024, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

16/04/2024, 01:04

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

15/04/2024, 16:51

Juntada de Petição

15/04/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:49

Despacho

11/03/2024, 15:49

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 167

05/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

19/02/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 168

19/02/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

08/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

06/02/2024, 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: NORTH AMERICAN TRADE SHOWS INC- NATS INC.,

06/02/2024, 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: SUNTECH S.A.

06/02/2024, 18:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

29/01/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

29/01/2024, 14:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 10224289020138240023

29/01/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORTH AMERICAN TRADE SHOWS INC- NATS INC., ADVOGADO(A): Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB SC029219) APELANTE: AMORIM ADVOCACIA ADVOGADO(A): Gustavo Amorim (OAB SC016863) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente)42-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 1022428-90.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

06/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORTH AMERICAN TRADE SHOWS INC- NATS INC.,. Justiça gratuita: Não requerida.

28/02/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUNTECH S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

28/02/2023, 16:06

Juntada de Petição

04/08/2021, 14:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 17:13

Juntada

11/03/2019, 17:09

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

11/03/2019, 14:18

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

11/03/2019, 14:18

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10029087-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/03/2019 18:42

08/03/2019, 06:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998

12/02/2019, 09:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2019 Teor do ato: Ficam intimados os apelados da apelação de fls. 881/894, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gustavo Amorim (OAB 16863/SC), Danilo Bittencourt Coelho (OAB 28783/SC), Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB 29219/SC)

08/02/2019, 20:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os apelados da apelação de fls. 881/894, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/02/2019, 12:55

Conclusos para despacho

08/02/2019, 12:31

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10014590-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/02/2019 18:45

07/02/2019, 21:30

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10014585-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/02/2019 18:42

07/02/2019, 21:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0890/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970

18/12/2018, 08:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0890/2018 Teor do ato: Diante do equivoco na intimação do ato odinatório de fls.866, fica o apelado intimado para apresentar as contrarrazões da apelação de fls. 852/865, no prazo de 15(quinze) dias . Advogados(s): Gustavo Amorim (OAB 16863/SC), Danilo Bittencourt Coelho (OAB 28783/SC)

14/12/2018, 20:16

Certidão emitida - Genérico

14/12/2018, 17:02

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNS.18.10165323-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/12/2018 15:02

14/12/2018, 15:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do equivoco na intimação do ato odinatório de fls.866, fica o apelado intimado para apresentar as contrarrazões da apelação de fls. 852/865, no prazo de 15(quinze) dias .

14/12/2018, 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0878/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966

12/12/2018, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0878/2018 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões da apelação de fls. 852/865, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB 29219/SC)

10/12/2018, 20:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões da apelação de fls. 852/865, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/12/2018, 12:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10161775-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/12/2018 19:10

09/12/2018, 18:27

Certidão emitida - Apenso o processo 0013899-26.2018.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Perdas e Danos

19/09/2018, 15:19

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0013899-26.2018.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Perdas e Danos

19/09/2018, 15:18

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0013899-26.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

18/09/2018, 16:02

Recurso interposto - 0013899-26.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração

18/09/2018, 16:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0570/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2900

06/09/2018, 08:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0570/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, à luz dos arts. 485, incisos IV e XI, e 337, inciso XII, ambos do Código de Processo Civil.Expeça-se lavará para levantamento dos valores depositados (pp.317/318) em favor da autora.Compete ao autor o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 700,00, pelo julgamento antecipado e apresentação de uma peça processual sem considerável complexidade jurídica (CPC, art. 20,§ 4º).Publique-se. Registre-se e intimem-se.Transcorrido in albis o prazo recursal, cumpra-se o art. 320 e seguintes do CNCGJ. Após, arquive-se. Advogados(s): Gustavo Amorim (OAB 16863/SC), Danilo Bittencourt Coelho (OAB 28783/SC), Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB 29219/SC)

04/09/2018, 20:13

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

03/09/2018, 15:52

Certificado a publicação e registro da sentença

03/09/2018, 15:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, à luz dos arts. 485, incisos IV e XI, e 337, inciso XII, ambos do Código de Processo Civil.Expeça-se lavará para levantamento dos valores depositados (pp.317/318) em favor da autora.Compete ao autor o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 700,00, pelo julgamento antecipado e apresentação de uma peça processual sem considerável complexidade jurídica (CPC, art. 20,§ 4º).Publique-se. Registre-se e intimem-se.Transcorrido in albis o prazo recursal, cumpra-se o art. 320 e seguintes do CNCGJ. Após, arquive-se.

03/09/2018, 15:52

Conclusos para despacho

13/04/2018, 13:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10043400-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/04/2018 23:49

13/04/2018, 00:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785

28/03/2018, 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 13:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0214/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0214/2018 Teor do ato: Dito isso, novamente rejeito a caução ofertada.Intimem-se o autor para, no prazo de dez dias, substituir a caução oferecida ou cumprir com a decisão de p. 406, sob pena de extinção.Intimem-se. Advogados(s): Gustavo Amorim (OAB 16863/SC), Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB 29219/SC)

22/03/2018, 20:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2018 Teor do ato: Dito isso, novamente rejeito a caução ofertada.Intimem-se o autor para, no prazo de dez dias, substituir a caução oferecida ou cumprir com a decisão de p. 406, sob pena de extinção.Intimem-se. Advogados(s): Gustavo Amorim (OAB 16863/SC), Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB 29219/SC)

22/03/2018, 20:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2018 Teor do ato: Dito isso, novamente rejeito a caução ofertada.Intimem-se o autor para, no prazo de dez dias, substituir a caução oferecida ou cumprir com a decisão de p. 406, sob pena de extinção.Intimem-se. Advogados(s): Gustavo Amorim (OAB 16863/SC), Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB 29219/SC)

22/03/2018, 20:27

Decisão interlocutória - SAJ - Dito isso, novamente rejeito a caução ofertada.Intimem-se o autor para, no prazo de dez dias, substituir a caução oferecida ou cumprir com a decisão de p. 406, sob pena de extinção.Intimem-se.

22/03/2018, 16:20

Certidão emitida - Apenso o processo 0001645-21.2018.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Perdas e Danos

21/03/2018, 14:01

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001645-21.2018.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Perdas e Danos

21/03/2018, 14:01

Conclusos para despacho

07/03/2018, 13:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10019595-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/02/2018 16:38

22/02/2018, 21:07

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001645-21.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

29/01/2018, 07:21

Recurso interposto - 0001645-21.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração

29/01/2018, 07:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

16/01/2018, 10:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2018 Teor do ato: O pedido de pp. 465/466 já restou apreciado e negado, razão pela qual desnecessária nova apreciação.Assim, ao autor para que, no prazo de 15 dias preste caução, em dinheiro, observando-se que deverá ser abatido o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) já pagos a este título (fls. 317/318), sob pena de extinção.Intimem-se. Advogados(s): Gustavo Amorim (OAB 16863/SC), Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB 29219/SC)

11/01/2018, 18:06

Juntada de Procuração

18/12/2017, 13:07

Mero expediente - SAJ - O pedido de pp. 465/466 já restou apreciado e negado, razão pela qual desnecessária nova apreciação.Assim, ao autor para que, no prazo de 15 dias preste caução, em dinheiro, observando-se que deverá ser abatido o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) já pagos a este título (fls. 317/318), sob pena de extinção.Intimem-se.

15/12/2017, 17:53

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 23/11/2017 00:00

23/11/2017, 07:44

Certidão emitida - CERTIFICO que nesta data arquivei em cartório o CD que acompanhou a petição de fls. 534. O referido é verdade e dou fé.

27/06/2017, 16:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10065896-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/06/2017 19:06

26/06/2017, 20:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10065892-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/06/2017 18:58

26/06/2017, 20:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10060564-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/06/2017 14:53

13/06/2017, 15:13

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4012175-22.2017.8.24.0000

13/06/2017, 06:48

Conclusos para despacho

07/06/2017, 13:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10057087-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/06/2017 22:30

05/06/2017, 22:33

Juntada

26/05/2017, 12:08

Conclusos para despacho

25/05/2017, 15:05

Certidão emitida - Apenso o processo 0005697-94.2017.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Perdas e Danos

17/05/2017, 12:21

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0005697-94.2017.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Perdas e Danos

17/05/2017, 12:21

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0005697-94.2017.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

03/04/2017, 07:41

Recurso interposto - 0005697-94.2017.8.24.0023 - Embargos de Declaração

03/04/2017, 07:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2549 Página:

27/03/2017, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2017 Teor do ato: Determinada a prestação de caução, em dinheiro, equivalente a 10% sobre o valor da causa, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça, o autor compareceu aos autos e ofereceu três imóveis, de propriedade de C.A.S. Incorporações Ltda, que expressamente anuiu com a caução (pp. 407/427).Ao analisar os documentos apresentados, observo que, muito embora a parte tenha juntado avaliação dos lotes (pp. 413/415), nada revela nos autos que os bens são de fácil comercialização e nada existe acerca da situação do loteamento em questão (infraestrutura, efetiva localização, etc.).Por essa razão, ainda que possível que a caução seja prestada na modalidade real, entendo que os imóveis oferecidos pelo autor não se revelam idôneos a garantir o pagamento das custas processuais e honorários do advogado da parte contrária.Dito isso, rejeito a caução ofertada.Intimem-se o autor para, no prazo de dez dias, substituir a caução oferecida ou cumprir com a decisão de p. 406, sob pena de extinção.Intimem-se. Advogados(s): Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB 29219/SC)

21/03/2017, 19:29

Decisão interlocutória - SAJ - Determinada a prestação de caução, em dinheiro, equivalente a 10% sobre o valor da causa, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça, o autor compareceu aos autos e ofereceu três imóveis, de propriedade de C.A.S. Incorporações Ltda, que expressamente anuiu com a caução (pp. 407/427).Ao analisar os documentos apresentados, observo que, muito embora a parte tenha juntado avaliação dos lotes (pp. 413/415), nada revela nos autos que os bens são de fácil comercialização e nada existe acerca da situação do loteamento em questão (infraestrutura, efetiva localização, etc.).Por essa razão, ainda que possível que a caução seja prestada na modalidade real, entendo que os imóveis oferecidos pelo autor não se revelam idôneos a garantir o pagamento das custas processuais e honorários do advogado da parte contrária.Dito isso, rejeito a caução ofertada.Intimem-se o autor para, no prazo de dez dias, substituir a caução oferecida ou cumprir com a decisão de p. 406, sob pena de extinção.Intimem-se.

07/03/2017, 11:28

Certidão emitida - Apenso o processo 0024612-31.2016.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Perdas e Danos

26/10/2016, 16:50

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0024612-31.2016.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Perdas e Danos

26/10/2016, 16:50

Recurso interposto - 0024612-31.2016.8.24.0023 - Embargos de Declaração

25/10/2016, 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0878/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

14/10/2016, 12:26

Conclusos para despacho

14/10/2016, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0878/2016 Teor do ato: Diante da decisão da Terceira Câmara de Direito Comercial ( fls. 465/474 - Ação n. 0009889-75.2014.8.24.0023) que cassou a sentença de fls. 329/330 e determinou a redução da caução para 10% do valor da causa, qual seja, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de dez dias, prestar caução, em dinheiro, observando-se que deverá ser abatido o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) já pagos a este título (fls. 317/318), sob pena de extinção. Advogados(s): Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB 29219/SC)

11/10/2016, 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10102348-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/10/2016 21:32

11/10/2016, 11:29

Mero expediente - SAJ - Diante da decisão da Terceira Câmara de Direito Comercial ( fls. 465/474 - Ação n. 0009889-75.2014.8.24.0023) que cassou a sentença de fls. 329/330 e determinou a redução da caução para 10% do valor da causa, qual seja, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de dez dias, prestar caução, em dinheiro, observando-se que deverá ser abatido o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) já pagos a este título (fls. 317/318), sob pena de extinção.

27/09/2016, 15:42

Conclusos para despacho

23/09/2016, 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10095083-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 21/09/2016 14:37

22/09/2016, 08:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0755/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2437 Página:

20/09/2016, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0755/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gustavo Amorim (OAB 16863/SC), Danilo Bittencourt Coelho (OAB 28783/SC), Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB 29219/SC)

15/09/2016, 18:29

Reativado processo retornado de outro Juízo

14/09/2016, 16:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/09/2016, 16:37

Reativado processo retornado de outro Juízo

14/09/2016, 16:32

Juntada de documento

14/09/2016, 16:31

Juntada de documento

12/05/2016, 16:33

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

03/08/2015, 18:18

Juntada de documento

03/08/2015, 18:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

01/08/2015, 12:33

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.15.10108259-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/07/2015 17:38

16/07/2015, 07:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

14/07/2015, 16:29

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.15.10105332-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/07/2015 17:54

13/07/2015, 15:17

Juntada

30/06/2015, 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 2141 Página:

30/06/2015, 12:07

Juntada

26/06/2015, 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2015 Teor do ato: 1) Recebo as apelações de fls. 332/335 e fls. 345/365 no duplo efeito. 2) Às contrarrazões. 3) Na sequência, decorrido o prazo in albis ou apresentada a peça tempestivamente, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Intimem-se. Advogados(s): Gustavo Amorim (OAB 16863/SC), Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB 29219/SC)

26/06/2015, 18:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1) Recebo as apelações de fls. 332/335 e fls. 345/365 no duplo efeito. 2) Às contrarrazões. 3) Na sequência, decorrido o prazo in albis ou apresentada a peça tempestivamente, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Intimem-se.

26/06/2015, 10:10

Conclusos para despacho

19/06/2015, 12:59

Certificado a tempestividade - Tempestividade

19/06/2015, 12:58

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.15.10085153-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 12/06/2015 17:35

17/06/2015, 05:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10085140-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/06/2015 17:29

17/06/2015, 05:28

Conclusos para despacho

17/03/2015, 17:10

Conclusos para despacho

17/03/2015, 15:47

Juntada

11/03/2015, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2015 Data da Publicação: 03/02/2015 Número do Diário: 2044 Página:

11/03/2015, 14:42

Conclusos para despacho

06/03/2015, 19:44

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0007065-12.2015.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Perdas e Danos

05/03/2015, 19:40

Certificado a tempestividade - Tempestividade

05/03/2015, 19:38

Certidão emitida - Narrativa

05/03/2015, 19:32

Recurso interposto - 0007065-12.2015.8.24.0023 - Embargos de Declaração

05/03/2015, 15:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10020505-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/02/2015 16:39

19/02/2015, 02:02

Juntada de documento

06/02/2015, 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2015 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo, sem enfrentamento do mérito, à luz dos arts. 267, incisos IV e XI, e 301, inciso XI, ambos do Código de Processo Civil. Compete ao autor o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 400,00, pelo julgamento antecipado e apresentação de uma peça processual sem considerável complexidade jurídica (CPC, art. 20,§ 4º). Transcorrido in albis o prazo recursal, cumpra-se o art. 320 e seguintes do CNCGJ. Comunique-se ao eminente Desembargador Relator. Dê-se baixa nos incidentes. Publique-se, registre-se e intimem-se. Advogados(s): Gustavo Amorim (OAB 16863/SC), Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB 29219/SC)

30/01/2015, 14:26

Certificado a publicação e registro da sentença

08/01/2015, 16:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo, sem enfrentamento do mérito, à luz dos arts. 267, incisos IV e XI, e 301, inciso XI, ambos do Código de Processo Civil. Compete ao autor o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 400,00, pelo julgamento antecipado e apresentação de uma peça processual sem considerável complexidade jurídica (CPC, art. 20,§ 4º). Transcorrido in albis o prazo recursal, cumpra-se o art. 320 e seguintes do CNCGJ. Comunique-se ao eminente Desembargador Relator. Dê-se baixa nos incidentes. Publique-se, registre-se e intimem-se.

08/01/2015, 14:44

Conclusos para sentença

24/10/2014, 18:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10233758-0 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 17/10/2014 16:58

18/10/2014, 00:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10233758-0 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 17/10/2014 16:58

18/10/2014, 00:55

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos embargos de declaração n. 0009889-75.2014.8.24.0023. Decorrido o prazo, intime-se o autor para complementar a caução ofertada, nos moldes da referida decisão, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.

08/04/2014, 17:56

Conclusos para despacho

31/03/2014, 18:20

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0009889-75.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Perdas e Danos

31/03/2014, 18:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10038998-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/03/2014 18:26

31/03/2014, 18:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10038998-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/03/2014 18:26

31/03/2014, 18:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10038998-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/03/2014 18:26

31/03/2014, 18:14

Recurso interposto - 0009889-75.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração

14/03/2014, 12:56

Juntada

07/03/2014, 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2014 Data da Publicação: 07/03/2014 Número do Diário: 1825 Página:

07/03/2014, 14:08

Juntada

05/03/2014, 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2014 Teor do ato: Destarte, NÃO CONHEÇO os embargos de declaração. II - Por outro lado, tendo em vista que, na espécie, tais irregularidades podem ser sanadas até a sentença, determino a intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao cumprimento do disposto nos arts. 175 e 835 do CPC, sob pena de extinção. III - Tendo em vista que a citação restou efetivada, aguarde-se a resposta no prazo. IV - Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Gustavo Amorim (OAB 16863/SC), Danilo Bittencourt Coelho (OAB 28783/SC), Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB 29219/SC)

05/03/2014, 15:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados às fls. 69/282.

05/03/2014, 14:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10029150-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/02/2014 13:21

05/03/2014, 14:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10029150-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/02/2014 13:21

05/03/2014, 14:41

Decisão interlocutória - SAJ - Destarte, NÃO CONHEÇO os embargos de declaração. II - Por outro lado, tendo em vista que, na espécie, tais irregularidades podem ser sanadas até a sentença, determino a intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao cumprimento do disposto nos arts. 175 e 835 do CPC, sob pena de extinção. III - Tendo em vista que a citação restou efetivada, aguarde-se a resposta no prazo. IV - Intimem-se. Cumpra-se.

19/02/2014, 16:58

Conclusos para despacho

19/02/2014, 12:54

Certificado a tempestividade - Tempestividade

19/02/2014, 12:53

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0006868-91.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Perdas e Danos

19/02/2014, 12:49

Recurso interposto - 0006868-91.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração

18/02/2014, 19:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR243937165TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : SUNTECH TELECOM SOLUTIONS Diligência : 10/02/2014

15/02/2014, 03:43

Juntada

15/02/2014, 03:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

29/01/2014, 13:12

Juntada

24/01/2014, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1796 Página:

24/01/2014, 16:43

Juntada

21/01/2014, 15:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2014 Teor do ato: Nesse contexto, indefiro o pedido liminar. Cite-se a parte ré, por ofício com aviso de recebimento (art. 221, O, do CPC), para que, em 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta e/ou exiba os documentos solicitados pelo requerente, sob as penas da revelia. Advogados(s): Gustavo Szpoganicz Guedes (OAB 29219/SC)

21/01/2014, 15:19

Decisão interlocutória - SAJ - Nesse contexto, indefiro o pedido liminar. Cite-se a parte ré, por ofício com aviso de recebimento (art. 221, O, do CPC), para que, em 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta e/ou exiba os documentos solicitados pelo requerente, sob as penas da revelia.

15/01/2014, 18:52

Conclusos para despacho

14/01/2014, 16:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10002825-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 14/01/2014 15:39

14/01/2014, 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10002825-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 14/01/2014 15:39

14/01/2014, 16:42

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para efetuar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se.

19/12/2013, 15:45

Conclusos para despacho

19/12/2013, 13:05

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

19/12/2013, 13:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/12/2013, 18:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/11/2013 através da guia nº 023.5090721-27 no valor de 3.015,40

18/12/2013, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2019, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2018, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2018, 10:30

SENTENÇA

•03/09/2018, 12:52

DECISÃO

•22/03/2018, 13:20

DESPACHO

•15/12/2017, 15:53

DECISÃO

•07/03/2017, 08:28

DESPACHO

•27/09/2016, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2016, 13:37

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

Todos os documentos(35)

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2019, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2018, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2018, 10:30

SENTENÇA

•03/09/2018, 12:52

DECISÃO

•22/03/2018, 13:20

DESPACHO

•15/12/2017, 15:53

DECISÃO

•07/03/2017, 08:28

DESPACHO

•27/09/2016, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2016, 13:37

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

ACÓRDÃO

•14/09/2016, 13:31

DECISÃO

•12/05/2016, 13:33

DECISÃO

•26/06/2015, 07:10

SENTENÇA

•08/01/2015, 12:44

DESPACHO

•08/04/2014, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2014, 11:44

DECISÃO

•19/02/2014, 13:58

DECISÃO

•15/01/2014, 16:52

DESPACHO

•19/12/2013, 13:45