Procedimento Comum Cível 0303596-14.2017.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos

Partes do Processo

SUSANA MARA DE LIMA PEREIRA

CPF

Autor

LUIZ AILTON BASTOS

CPF

Reu

GUILHERME FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50201798120258240022

29/08/2025, 10:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7560378, Subguia 3874202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.158,67

23/04/2024, 09:09

Baixa Definitiva

04/04/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

02/04/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS01CV

22/03/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte LUIZ AILTON BASTOS, Guia 7560378, Subguia 3874202

22/03/2024, 15:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GUILHERME FERNANDES

22/03/2024, 15:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUSANA MARA DE LIMA PEREIRA

22/03/2024, 15:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. LUIZ AILTON BASTOS - Guia 7560378 - R$ 1.158,67

22/03/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS01CV -> DCJE

19/03/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/02/2024, 16:23

Todas as movimentações(139)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50201798120258240022

29/08/2025, 10:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7560378, Subguia 3874202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.158,67

23/04/2024, 09:09

Baixa Definitiva

04/04/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

02/04/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 10:03

01/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS01CV

22/03/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte LUIZ AILTON BASTOS, Guia 7560378, Subguia 3874202

22/03/2024, 15:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GUILHERME FERNANDES

22/03/2024, 15:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUSANA MARA DE LIMA PEREIRA

22/03/2024, 15:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. LUIZ AILTON BASTOS - Guia 7560378 - R$ 1.158,67

22/03/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS01CV -> DCJE

19/03/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/02/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

16/02/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

16/02/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 15/02/024

16/02/2024, 13:40

Recebidos os autos - TJSC -> CBS01CV Número: 03035961420178240022

16/02/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUSANA MARA DE LIMA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS RUFATTO (OAB SC014982) APELADO: LUIZ AILTON BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDGELA DGESSILA ROSSA PELLIZZARO (OAB SC025796) APELADO: GUILHERME FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDGELA DGESSILA ROSSA PELLIZZARO (OAB SC025796) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0303596-14.2017.8.24.0022/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

06/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS01CV -> TJSC

21/09/2022, 14:06

Despacho

21/09/2022, 13:03

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

20/09/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 08:31

Juntada de certidão

29/08/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/08/2022, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Justiça gratuita: Deferida

28/08/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/08/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/08/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

16/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ AILTON BASTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

16/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.

16/08/2022, 13:02

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

16/08/2022, 10:20

Conclusos para decisão

07/07/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/07/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/07/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 91

07/07/2022, 09:30

Decisão interlocutória

06/07/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:29

Conclusos para despacho

04/07/2022, 16:40

Juntada de certidão

04/07/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/07/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/07/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

04/07/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 16:10

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/06/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para despacho - 07/02/2022 16:06:50)

30/06/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

07/02/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/02/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

27/01/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 08:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 08:58

Juntada de Petição

13/01/2022, 08:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERGIO MANDELLI PEREIRA - EXCLUÍDA

27/05/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/05/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

21/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 15:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2020, 10:51

Processo suspenso - SAJ

27/04/2020, 16:28

Mero expediente - SAJ - Suspendo o feito por 90 dias. Após, vistas à autora. Intimar.

27/04/2020, 15:12

Conclusos para despacho

27/04/2020, 11:11

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WCBS.20.10008856-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 25/04/2020 16:06

25/04/2020, 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 3287 Página:

22/04/2020, 17:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2020 Teor do ato: Certifico que o prazo de suspensão do processo decorreu sem manifestação. Fica intimada a autora para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Douglas Rufatto (OAB 14982/SC)

20/04/2020, 20:22

Reativado processo suspenso

20/04/2020, 16:23

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Certifico que o prazo de suspensão do processo decorreu sem manifestação. Fica intimada a autora para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

20/04/2020, 16:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 21:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019, 08:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2019, 02:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/06/2019, 20:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2018, 03:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/09/2018, 22:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2018, 23:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2866 Página:

23/07/2018, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Nos termos previstos pelo art.935 do Código Civil, "A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal"; e diante do contido no art.315 caput, que diz: "Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal", e seu parágrafo 2º: "Proposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de 1 (um) ano, ao final do qual aplicar-se-á o disposto na parte final do § 1", necessário se obstar o prosseguimento da demanda até os esclarecimentos pertinentes.Isto posto, SUSPENDO o feito por 1 (um) ano.Intimar. Advogados(s): Douglas Rufatto (OAB 14982/SC), Andgela Dgessila Rossa Pellizzaro (OAB 25796/SC), Marcelo Andrey Mazaro (OAB 35211/SC), Andgela Dgssila Rossa (OAB 25796/SC)

19/07/2018, 18:55

Processo suspenso - SAJ

17/07/2018, 13:48

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Nos termos previstos pelo art.935 do Código Civil, "A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal"; e diante do contido no art.315 caput, que diz: "Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal", e seu parágrafo 2º: "Proposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de 1 (um) ano, ao final do qual aplicar-se-á o disposto na parte final do § 1", necessário se obstar o prosseguimento da demanda até os esclarecimentos pertinentes.Isto posto, SUSPENDO o feito por 1 (um) ano.Intimar.

16/07/2018, 17:53

Conclusos para decisão interlocutória

16/07/2018, 15:40

Declarações - Nº Protocolo: WCBS.18.10016890-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 08/06/2018 16:56

08/06/2018, 17:02

Conclusos para despacho

28/05/2018, 14:23

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCBS.18.10015623-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 27/05/2018 15:15

27/05/2018, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823 Página:

22/05/2018, 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2018 Teor do ato: R.h.Encerrada a instrução do feito à fl. 358, a autora alega à fl. 359 surgimento de novo fato e requer providências.Digam os réus. Advogados(s): Andgela Dgessila Rossa Pellizzaro (OAB 25796/SC)

21/05/2018, 15:56

Mero expediente - SAJ - R.h.Encerrada a instrução do feito à fl. 358, a autora alega à fl. 359 surgimento de novo fato e requer providências.Digam os réus.

17/05/2018, 10:02

Conclusos para sentença

26/04/2018, 13:52

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBS.18.10009481-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 07/04/2018 16:17

07/04/2018, 16:20

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCBS.18.10008990-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 04/04/2018 10:53

04/04/2018, 11:05

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, colhida a prova oral e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual; de que o arquivo produzido possui destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada sua utilização ou divulgação por qualquer método (em sentido contrário, haverá punição na forma do art. 20 do CC); e de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação (CGJ, Provimento n. 20/2009). Em seguida, o Juiz declarou encerrada a instrução e concedeu às partes o prazo comum de 10 dias para alegações finais. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Lucas Ricardo Sebbem, o digitei, e eu, ________, Danielle Abatti, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

03/04/2018, 16:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBS.18.10005816-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/03/2018 15:31

07/03/2018, 15:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBS.18.10005086-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/03/2018 16:14

01/03/2018, 16:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBS.18.10004433-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 23/02/2018 17:08

23/02/2018, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:

16/02/2018, 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2018 Teor do ato: Feito saneado. Defiro a prova oral. Instrução e julgamento dia 27/3/2018, às 16:00 h. O rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo de 15 dias, na forma da lei.Intimar. Advogados(s): Douglas Rufatto (OAB 14982/SC), Andgela Dgessila Rossa Pellizzaro (OAB 25796/SC), Marcelo Andrey Mazaro (OAB 35211/SC)

14/02/2018, 17:08

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/03/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

14/02/2018, 16:19

Decisão interlocutória - SAJ - Feito saneado. Defiro a prova oral. Instrução e julgamento dia 27/3/2018, às 16:00 h. O rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo de 15 dias, na forma da lei.Intimar.

14/02/2018, 16:14

Conclusos para despacho

09/02/2018, 13:22

Conclusos para despacho

09/02/2018, 12:48

Conclusos para despacho

09/02/2018, 12:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.18.10002863-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/02/2018 23:17

09/02/2018, 06:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.18.10002862-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/02/2018 23:07

09/02/2018, 06:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0823/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2730 Página:

19/12/2017, 14:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0823/2017 Teor do ato: Fica intimada a autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 54-313, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Douglas Rufatto (OAB 14982/SC), Marcelo Andrey Mazaro (OAB 35211/SC)

15/12/2017, 18:46

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 54-313, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/12/2017, 13:02

Certificado a tempestividade - Tempestividade

12/12/2017, 13:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBS.17.10030569-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/12/2017 21:28

11/12/2017, 21:45

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, não obtida a conciliação, ficam os réus advertidos da fluência do prazo para resposta. Presentes intimados. Nada mais. Eu, Lucas Ricardo Sebbem, o digitei, e eu, Danielle Abatti, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

05/12/2017, 18:06

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCBS.17.10029940-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/12/2017 22:15

04/12/2017, 22:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/11/2017, 22:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR725709378TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Guilherme Fernandes Diligência : 08/11/2017

10/11/2017, 22:31

Juntada

10/11/2017, 22:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/11/2017, 22:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR725709364TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Luiz Ailton Bastos Diligência : 06/11/2017

10/11/2017, 22:31

Juntada

10/11/2017, 22:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0710/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2704 Página:

09/11/2017, 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0710/2017 Teor do ato: Defiro Justiça Gratuita.Designo audiência conciliatória para o dia 04/12/2017, às 15:00hs.Citar por ofício - AR. O prazo para contestação flui da audiência.A Autora fica intimada por seu procurador.Intimar. Advogados(s): Douglas Rufatto (OAB 14982/SC)

07/11/2017, 18:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

30/10/2017, 13:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

30/10/2017, 13:35

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/12/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

30/10/2017, 13:30

Mero expediente - SAJ - Defiro Justiça Gratuita.Designo audiência conciliatória para o dia 04/12/2017, às 15:00hs.Citar por ofício - AR. O prazo para contestação flui da audiência.A Autora fica intimada por seu procurador.Intimar.

30/10/2017, 13:22

Conclusos para despacho

30/10/2017, 12:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/10/2017, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 05:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 07:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 10:29

SENTENÇA

•30/06/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 12:26

DESPACHO

•27/04/2020, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2020, 13:19

DECISÃO

•16/07/2018, 14:53

DESPACHO

•17/05/2018, 07:02

DECISÃO

•14/02/2018, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2017, 11:02

DESPACHO

•30/10/2017, 11:22