Procedimento Comum Cível 0303191-86.2018.8.24.0007 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303191-86.2018.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004362-56.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

14/08/2024, 17:38

Baixa Definitiva

09/08/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 359 e 362

06/08/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

30/07/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

23/07/2024, 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8267888, Subguia 4221772 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 359,19

23/07/2024, 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8267890, Subguia 4221774 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 359,19

19/07/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 356, 359 e 362

13/07/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8267891, Subguia 4221775 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 359,19

09/07/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

04/07/2024, 10:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV

03/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/08/2024. Parte ST VEICULOS E LOCACOES LTDA, Guia 8267891, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4221775&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D0e2cc7def7bbfe817d534d9b909b1d57' target='_blank'>4221775</a>

03/07/2024, 18:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 12,50%. ST VEICULOS E LOCACOES LTDA - Guia 8267891 - R$ 359,19

03/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/08/2024. Parte RZF - PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA, Guia 8267890, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4221774&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D0e2cc7def7bbfe817d534d9b909b1d57' target='_blank'>4221774</a>

03/07/2024, 18:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 12:39

SENTENÇA

•21/06/2021, 19:11

Mero expediente - SAJ - Defiro a Assistência Judiciária, exceto diligência do Oficial de Justiça, nos termos do art. 98 do NCPC.Considerando o princípio constitucional, inscrito no art. 5º, LXXVII da CF, da "razoável duração do processo", a busca permanente pela celeridade, também basilar na norma procedimental, tudo implicando na diminuição da tramitação processual em torno de 120 dias; Considerando a inexistência na Comarca de CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), ao primeiro, pela efetiva carência de pessoal e espaço físico para o exercício da Conciliação e Mediação, e, ao segundo, pela desobrigatoriedade de sua instalação na Comarca, integrada por apenas 3 Varas, a teor do art. 8º, §2º da Resolução n. 125/2010/CNJ, literalmente, "... e, obrigatoriamente, serão instalados a partir de 5 (cinco) unidades jurisdicionais";Considerando o insignificante percentual de sucesso (acordos) obtidos da Pauta de Audiências Conciliatórias (antigo Procedimento Súmario) neste Juízo, como de resto no país, fruto de uma cultura de litigiosidade, deveras aumentada pela crise econômica sem precedentes da atualidade;Considerando, ainda, que firmado o contraditório, pela perfectibilização da angularização processual, a Conciliação pode ser tentada a qualquer momento, na forma do art. 139, V, do NCPC, e, inclusive, em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial;Considerando, por último, que a parte autora não manifestou expressamente a vontade de Conciliação e Mediação, nos termos do art. 319, VII, c/c o art. 334, caput, do NCPC, na Petição Inicial:Afasto a designação da audiência de Conciliação e Mediação, dispensando as fases processuais citatórias e conciliatórias do art. 334, do NCPC, com base no princípio do "livre convencimento motivado", para determinar a citação do(a) Requerido(a), para contestar, querendo, no prazo de quinze (15) dias, com a advertência dos efeitos da revelia, em caso de seu silêncio.

10/09/2018, 12:57

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Advogados / Representantes(8)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004362-56.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 359 e 362

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 356

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8267888, Subguia 4221772 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 359,19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8267890, Subguia 4221774 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 359,19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 356, 359 e 362

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8267891, Subguia 4221775 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 359,19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 12,50%. ST VEICULOS E LOCACOES LTDA - Guia 8267891 - R$ 359,19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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