Procedimento Comum Cível 0300368-06.2019.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

EDI DOS SANTOS REUS

CPF

Autor

MARIA PASSOS REUS

CPF

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO FRANCISCO GUEDES

OAB/SC 015731·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI

OAB/SC 064426·CPF·Representa: Réu

ANDERSON DE AZEVEDO

OAB/PR 025759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

16/10/2024, 13:07

Baixa Definitiva

12/09/2024, 18:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

11/09/2024, 18:43

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: EDI DOS SANTOS REUS

11/09/2024, 18:42

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: MARIA PASSOS REUS

11/09/2024, 18:42

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

11/09/2024, 18:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

26/08/2024, 12:56

Transitado em Julgado

26/08/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

24/08/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

23/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

01/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

27/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/07/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/07/2024, 11:11

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição

16/10/2024, 13:07

Baixa Definitiva

12/09/2024, 18:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

11/09/2024, 18:43

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: EDI DOS SANTOS REUS

11/09/2024, 18:42

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: MARIA PASSOS REUS

Documentos

SENTENÇA

•23/07/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 16:06

11/09/2024, 18:42

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

11/09/2024, 18:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

26/08/2024, 12:56

Transitado em Julgado

26/08/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

24/08/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

23/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

01/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

27/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/07/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/07/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 105 e 111

25/07/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

23/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

23/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

23/07/2024, 16:35

Homologada a Transação

23/07/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:52

Juntada de Petição

23/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 16:06

Determinada a intimação

22/07/2024, 16:06

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

22/07/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 12:59

Juntada de Petição

18/07/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:27

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 03003680620198240040/TJSC

23/06/2024, 13:45

Juntada de Petição

21/05/2024, 11:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03003680620198240040/TJSC

17/05/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDI DOS SANTOS REUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SILVA CALDAS (OAB RS054551) ADVOGADO(A): GERALDO FRANCISCO GUEDES (OAB SC015731) APELANTE: MARIA PASSOS REUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA VIRGINIA SILVA CALDAS (OAB RS054551) ADVOGADO(A): GERALDO FRANCISCO GUEDES (OAB SC015731) APELADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI (OAB PR057952) ADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO (OAB PR025759) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0300368-06.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

06/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

27/09/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/09/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/08/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4110337, Subguia 2186309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

24/08/2022, 10:45

Juntada de Petição

24/08/2022, 10:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4110337, Subguia 2186309

23/08/2022, 15:39

Juntada - Guia Gerada - EDI DOS SANTOS REUS - Guia 4110337 - R$ 583,58

23/08/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 81. Guia: 4110337 Situação: Em aberto.

23/08/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/08/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:38

Julgado improcedente o pedido

28/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:15

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/03/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/03/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

19/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

09/02/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/02/2022, 01:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 24/01/2022 15:00. Refer. Evento 45

24/01/2022, 17:06

Juntada de Petição

24/01/2022, 13:52

Juntada de Petição

21/01/2022, 15:15

Juntada de Petição

21/01/2022, 15:15

Conclusos para decisão

20/01/2022, 15:28

Juntada de Petição

20/01/2022, 15:23

Juntada de Petição

19/01/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 15:09

Indeferido o pedido

16/12/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021, 15:09

Conclusos para despacho

02/12/2021, 18:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/09/2021, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/09/2021, 10:39

Juntada de Petição

03/09/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 15:51

Decisão interlocutória

12/08/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 15:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 24/01/2022 15:00

12/08/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 40 e 41

20/05/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/04/2021, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

19/04/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 15:39

Juntada de Petição

19/04/2021, 10:40

Juntada - Peças Digitalizadas

24/09/2020, 17:09

Expedição de ofício

24/09/2020, 14:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2020, 02:04

Juntada de documento

10/02/2020, 13:02

Expedido ofício - SAJ - Genérico

10/02/2020, 12:48

Juntada de ofício

10/02/2020, 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0782/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163 Página:

08/10/2019, 19:04

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WLGA.19.10022113-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/10/2019 16:08

08/10/2019, 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0782/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor que deve fazer a prova de quitação da carta precatória eletronicamente no juízo deprecado. Advogados(s): Geraldo Francisco Guedes (OAB 15731/SC)

07/10/2019, 11:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor que deve fazer a prova de quitação da carta precatória eletronicamente no juízo deprecado.

02/10/2019, 15:09

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WLGA.19.10020594-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 19/09/2019 17:22

19/09/2019, 17:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0684/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 3135 Página:

30/08/2019, 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0684/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os ofícios. Advogados(s): Geraldo Francisco Guedes (OAB 15731/SC)

28/08/2019, 15:19

Ato Ordinatório-Intimação do teor de ofício - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os ofícios.

26/08/2019, 16:20

Informações

26/08/2019, 14:58

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WLGA.19.10017894-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/08/2019 14:35

14/08/2019, 14:50

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, com as formalidades legais. De início, verificou-se que a Carta de fls. 41 ainda não retornou, motivo pelo qual resta prejudicada a conciliação. Aguarde-se em cartório o retorno da Carta, em seguida conclusos para redesignação do ato. Presentes intimados. Nada mais. Eu, Marcelle da Silva Santana Santos, o digitei, conferi e subscrevi.

19/05/2019, 20:03

Juntada de documento

11/04/2019, 15:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

11/04/2019, 15:51

Juntada de ofício

08/04/2019, 18:48

Juntada de documento

03/04/2019, 15:20

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WLGA.19.10006595-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/04/2019 16:53

01/04/2019, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 3012 Página:

06/03/2019, 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2019 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para providenciar o preparo da carta precatória a ser expedida a Comarca requerida, no prazo de 30 dias. Após a comprovação do pagamento, este Cartório enviará a mesma via malote eletrônico para distribuição. Advogados(s): Geraldo Francisco Guedes (OAB 15731/SC)

28/02/2019, 19:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do autor, para providenciar o preparo da carta precatória a ser expedida a Comarca requerida, no prazo de 30 dias. Após a comprovação do pagamento, este Cartório enviará a mesma via malote eletrônico para distribuição.

27/02/2019, 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

27/02/2019, 12:48

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Audiência Conciliatória

26/02/2019, 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2019 Teor do ato: I. Designo a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil para o dia 16/05/2019, às 15:00 horas.A intimação do autor será feita na pessoa do advogado (Código de Processo Civil, art. 334, §3º).As partes ficam cientes de que o não comparecimento injustificado poderá acarretar a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, do Código de Processo Civil.II. Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do Código de Processo Civil, cujo prazo para resposta observará as disposições do art. 335 do mesmo diploma legal.Intimem-se. Advogados(s): Geraldo Francisco Guedes (OAB 15731/SC)

26/02/2019, 13:37

Determinado a citação/notificação - I. Designo a audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil para o dia 16/05/2019, às 15:00 horas.A intimação do autor será feita na pessoa do advogado (Código de Processo Civil, art. 334, §3º).As partes ficam cientes de que o não comparecimento injustificado poderá acarretar a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, do Código de Processo Civil.II. Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do Código de Processo Civil, cujo prazo para resposta observará as disposições do art. 335 do mesmo diploma legal.Intimem-se.

21/02/2019, 18:01

Conclusos para despacho

20/02/2019, 18:13

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 16/05/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

20/02/2019, 18:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/02/2019 através da guia nº 040.3017083-47 no valor de 3.447,83

20/02/2019, 17:37

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/02/2019, 17:37

SENTENÇA

•28/07/2022, 11:15

OUTROS

•16/03/2022, 15:37

OUTROS

•16/03/2022, 13:52

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/02/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 14:27

DESPACHO

•21/02/2019, 18:01