Agravo em Recurso Especial 5032073-67.2023.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5032073-67.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/02/2026, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 80883/2026

05/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 80883/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 18:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/12/2025, 10:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/12/2025, 10:51

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3057666 (2025/0368365-8)

30/12/2025, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 18:30

Determinada a distribuição do feito

12/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 15:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/12/2025, 18:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/11/2025, 12:50

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Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(11)