Procedimento Comum Cível 0300771-49.2019.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 49.793,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Xanxerê

Partes do Processo

AMAURI JOSE SIQUEIRA

CPF

Autor

OSNI ANTONIO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

AMAURI JOSE SIQUEIRA TRANSPORTES

CNPJ

Autor

AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRAOS S.A.

CNPJ

Reu

AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH TERMINAIS PORTUARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

AMAURI JOSE SIQUEIRA

CPF

Autor

OSNI ANTONIO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

AMAURI JOSE SIQUEIRA TRANSPORTES

CNPJ

Autor

AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRAOS S.A.

CNPJ

Reu

AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH TERMINAIS PORTUARIOS S.A.

CNPJ

Reu

AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRAOS S.A.

CNPJ

Reu

RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2024, 15:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

06/05/2024, 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH TERMINAIS PORTUARIOS S.A.

06/05/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Parte: RDM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA

06/05/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Parte: RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

06/05/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMAURI JOSE SIQUEIRA

06/05/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSNI ANTONIO DE SIQUEIRA

06/05/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Parte: AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRAOS S.A.

06/05/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Parte: AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRAOS S.A.

06/05/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMAURI JOSE SIQUEIRA TRANSPORTES

06/05/2024, 14:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

03/05/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAURI JOSE SIQUEIRA TRANSPORTES. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAURI JOSE SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI ANTONIO DE SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2024, 17:23

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> XXE02CV

30/04/2024, 14:12

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

06/05/2024, 15:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

06/05/2024, 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH TERMINAIS PORTUARIOS S.A.

06/05/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Parte: RDM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA

06/05/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Parte: RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 12:23

SENTENÇA

•19/02/2020, 10:51

06/05/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMAURI JOSE SIQUEIRA

06/05/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSNI ANTONIO DE SIQUEIRA

06/05/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Parte: AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRAOS S.A.

06/05/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Parte: AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRAOS S.A.

06/05/2024, 14:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMAURI JOSE SIQUEIRA TRANSPORTES

06/05/2024, 14:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

03/05/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAURI JOSE SIQUEIRA TRANSPORTES. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAURI JOSE SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI ANTONIO DE SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2024, 17:23

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> XXE02CV

30/04/2024, 14:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

30/04/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

30/04/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71 e 73

25/04/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:23

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

27/03/2024, 15:22

Recebidos os autos - TJSC -> XXE02CV Número: 03007714920198240080/TJSC

26/03/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMAURI JOSE SIQUEIRA TRANSPORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA (OAB SP297270) APELANTE: AMAURI JOSE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA (OAB SP297270) APELANTE: OSNI ANTONIO DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA (OAB SP297270) APELADO: AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRAOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS (OAB MT016335O) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES (OAB PR070642) APELADO: AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH TERMINAIS PORTUARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES (OAB PR070642) ADVOGADO(A): ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS (OAB MT016335O) APELADO: AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRAOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES (OAB PR070642) ADVOGADO(A): ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS (OAB MT016335O) APELADO: RDM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI (OAB MT006209O) APELADO: RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI (OAB MT006209O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300771-49.2019.8.24.0080/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMAURI JOSE SIQUEIRA TRANSPORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA (OAB SP297270) APELANTE: AMAURI JOSE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA (OAB SP297270) APELANTE: OSNI ANTONIO DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA (OAB SP297270) APELADO: AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRAOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS (OAB MT016335O) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES (OAB PR070642) APELADO: AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH TERMINAIS PORTUARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES (OAB PR070642) ADVOGADO(A): ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS (OAB MT016335O) APELADO: AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRAOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES (OAB PR070642) ADVOGADO(A): ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS (OAB MT016335O) APELADO: RDM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI (OAB MT006209O) APELADO: RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI (OAB MT006209O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300771-49.2019.8.24.0080/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

06/11/2023, 00:00

Remessa Externa - XXE02CV -> TJSC

27/05/2020, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55

24/05/2020, 01:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

21/05/2020, 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

27/04/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

27/04/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

24/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 15:50

Juntada de certidão

17/04/2020, 15:49

Juntada de Petição

17/04/2020, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 17:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2020, 17:50

Juntada petição de apelação

14/04/2020, 17:44

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000031-33.2020.8.24.0080 - Embargos Infringentes na Execução Fiscal nesta data. O referido é verdade e dou fé.

07/04/2020, 13:46

Recurso interposto - 0000031-33.2020.8.24.0080 - Embargos Infringentes na Execução Fiscal

07/04/2020, 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 3251

02/03/2020, 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2020 Teor do ato: Ante o exposto, acolho a preliminar de incompetência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação nos termos do art. 85, §3º, inciso I, do CPC. Fica ressalvado, em relação às verbas sucumbenciais, eventual isenção legal ou gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC). P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI (OAB 6209O/MT), Josiane Maria Rosa Fideles Costa (OAB 297270/SP), Marina Campos Soares Santos Fernandes (OAB 147678/MG)

27/02/2020, 20:46

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

19/02/2020, 13:52

Certificado a publicação e registro da sentença

19/02/2020, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Ante o exposto, acolho a preliminar de incompetência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação nos termos do art. 85, §3º, inciso I, do CPC. Fica ressalvado, em relação às verbas sucumbenciais, eventual isenção legal ou gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC). P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

19/02/2020, 13:51

Conclusos para sentença

05/02/2020, 18:11

Conclusos para despacho

05/02/2020, 13:44

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WXXE.20.10001968-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 31/01/2020 14:50

31/01/2020, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0363/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

13/12/2019, 02:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2019 Teor do ato: Dê-se vista à parte requerida para, querendo, manifestar-se quanto aos documentos juntados com a réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI (OAB 6209O/MT), Marina Campos Soares Santos Fernandes (OAB 147678/MG)

10/12/2019, 22:44

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista à parte requerida para, querendo, manifestar-se quanto aos documentos juntados com a réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

05/12/2019, 14:31

Conclusos para sentença

28/11/2019, 14:22

Conclusos para decisão interlocutória

27/11/2019, 17:53

Conclusos para despacho

27/11/2019, 14:18

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WXXE.19.10029158-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/10/2019 23:05

25/10/2019, 00:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/10/2019, 10:17

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR985802490TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto Destinatário : Amaggi & Ld Commodities S.a

04/10/2019, 10:17

Juntada

04/10/2019, 10:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.19.10026467-9 Tipo da Petição: Petição Data: 27/09/2019 14:13

27/09/2019, 14:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WXXE.19.10025663-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2019 19:49

20/09/2019, 19:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150 Página:

20/09/2019, 13:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2019, 22:22

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR985802472TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto Destinatário : Amaggi Louis Dreyfus Zen-noh Grãos S.a,

19/09/2019, 22:21

Juntada

19/09/2019, 22:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação juntada pela parte contrária. Advogados(s): Josiane Maria Rosa Fideles Costa (OAB 297270/SP)

18/09/2019, 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação juntada pela parte contrária.

18/09/2019, 18:01

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WXXE.19.10025370-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/09/2019 14:20

18/09/2019, 14:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/09/2019, 21:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985802509TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto Destinatário : Rdm Transportes e Logística Ltda Diligência : 22/08/2019

12/09/2019, 21:25

Juntada

12/09/2019, 21:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2019, 20:36

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985802512TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto Destinatário : Rdm Transportes e Logistica Ltda

11/09/2019, 20:36

Juntada

11/09/2019, 20:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/08/2019, 20:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985802486TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto Destinatário : Amaggi Louis Dreyfus Zen-noh Grãos S.a Diligência : 21/08/2019

30/08/2019, 20:22

Juntada

30/08/2019, 20:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto

12/08/2019, 12:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto

12/08/2019, 12:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto

12/08/2019, 12:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto

12/08/2019, 12:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Autoenvelopável - ARMP - Campos de Texto

12/08/2019, 12:38

Assistência judiciária gratuita não concedida - Defiro a gratuidade da justiça. Citem-se na forma da lei.

19/06/2019, 15:22

Conclusos para despacho

02/05/2019, 17:33

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WXXE.19.10008528-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/04/2019 14:01

15/04/2019, 14:08

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a hipossuficiência financeira alegada, por meio de comprovante de renda próprio ou do provedor do núcleo familiar e declaração na qual deverá indicar o número de pessoas que compõem o núcleo familiar e demais informações que considerar pertinentes. Cumpra-se.Após, tornem conclusos.

25/03/2019, 14:05

Conclusos para despacho

19/03/2019, 13:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/03/2019, 00:36

DESPACHO

•05/12/2019, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 15:01

DECISÃO

•19/06/2019, 12:22

DESPACHO

•25/03/2019, 11:05