Agravo em Recurso Especial 5018529-36.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5018529-36.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/11/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037035/2025

27/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1037035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 874072/2025 - RE nos EDcl no

27/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:08

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - ) - Petição Nº 2025/00874072 - RE nos EDcl AREsp 2695525

23/10/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0874072 - RE nos EDcl no AREsp 2695525 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 978975/2025

13/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 978975/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/10/2025

13/10/2025, 16:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/09/2025 Petição Nº 874072/2025 -

22/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 874072/2025. Publicação prevista para 22/09/2025)

18/09/2025, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037035/2025

Protocolizada Petição 1037035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025 Petição Nº 874072/2025 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - ) - Petição Nº 2025/00874072 - RE nos EDcl AREsp 2695525

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0874072 - RE nos EDcl no AREsp 2695525 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 978975/2025

Protocolizada Petição 978975/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/09/2025 Petição Nº 874072/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 874072/2025. Publicação prevista para 22/09/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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