Procedimento Comum Cível 0309433-17.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

RAQUEL CLARICE SCHOENAU DOS SANTOS

CPF

Autor

AROLDO ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCELO ANTONIO ARRUDA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 11:43

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/05/2024, 11:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

17/04/2024, 12:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAQUEL CLARICE SCHOENAU DOS SANTOS

17/04/2024, 12:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AROLDO ROBERTO DOS SANTOS

17/04/2024, 12:56

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO ANTONIO ARRUDA COELHO

17/04/2024, 12:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC SINTETICO 1 - Evento 132 - Juntada - 02/04/2024 16:28:21

02/04/2024, 16:32

Juntada - Cálculo processual nº 123268 - versão 2

02/04/2024, 16:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

26/03/2024, 14:39

Transitado em Julgado

26/03/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/02/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 123

05/02/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

03/02/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/01/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:19

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

07/05/2024, 11:43

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/05/2024, 11:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

17/04/2024, 12:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAQUEL CLARICE SCHOENAU DOS SANTOS

17/04/2024, 12:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AROLDO ROBERTO DOS SANTOS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 11:39

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/01/2024, 12:40

17/04/2024, 12:56

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO ANTONIO ARRUDA COELHO

17/04/2024, 12:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC SINTETICO 1 - Evento 132 - Juntada - 02/04/2024 16:28:21

02/04/2024, 16:32

Juntada - Cálculo processual nº 123268 - versão 2

02/04/2024, 16:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

26/03/2024, 14:39

Transitado em Julgado

26/03/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/02/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 123

05/02/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

03/02/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/01/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/01/2024, 15:18

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03094331720178240033

22/01/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAQUEL CLARICE SCHOENAU DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) APELANTE: AROLDO ROBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) APELADO: MARCELO ANTONIO ARRUDA COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) INTERESSADO: ADILSON MAFRA DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309433-17.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

06/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

17/03/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/03/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/01/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 96

27/01/2022, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 113 Justiça gratuita: Deferida

27/01/2022, 20:52

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:34:58). Refer. Evento 100

11/12/2021, 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:34:58). Refer. Evento 101

11/12/2021, 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:34:58). Refer. Evento 102

11/12/2021, 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:34:58). Refer. Evento 103

11/12/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/12/2021, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/12/2021, 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

10/12/2021, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/12/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/12/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

03/12/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2021, 14:47

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/09/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 88

30/09/2021, 18:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

16/09/2021, 19:58

Intimado em Secretaria

16/09/2021, 16:57

Intimado em Secretaria

16/09/2021, 16:57

Intimado em Secretaria

16/09/2021, 16:57

Decisão interlocutória

16/09/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

09/09/2021, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 06/09/2021

06/09/2021, 11:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74

26/08/2021, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: MARLON GOMES VALETE

20/08/2021, 12:22

Expedição de mandado - Prioridade - IAICEMAN

20/08/2021, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON MAFRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/08/2021, 17:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2156141, Subguia 1243706 - Boleto pago (1/1) - R$ 83,84

19/08/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/08/2021, 11:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2156141, Subguia 1243706

18/08/2021, 11:31

Juntada - Guia Gerada - MARCELO ANTONIO ARRUDA COELHO - Guia 2156141 - R$ 83,84

18/08/2021, 11:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 03/08/2021 16:00. Refer. Evento 57

04/08/2021, 17:14

Decisão interlocutória

04/08/2021, 09:59

Intimado em Secretaria

04/08/2021, 09:59

Intimado em Secretaria

04/08/2021, 09:59

Intimado em Secretaria

04/08/2021, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/07/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/07/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/07/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 62

23/07/2021, 09:43

Decisão interlocutória

14/07/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL CLARICE SCHOENAU DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

11/06/2021, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AROLDO ROBERTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

11/06/2021, 14:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 03/08/2021 16:00

11/06/2021, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/04/2021, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/04/2021, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/03/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/03/2021, 10:45

Decisão interlocutória

04/03/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:39

Juntada de Petição

03/03/2021, 10:09

Recebimento

17/02/2020, 17:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/02/2020, 21:06

Especificação de provas - Nº Protocolo: WIJI.19.10143128-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 25/11/2019 16:48

25/11/2019, 17:04

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WIJI.19.10142590-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 22/11/2019 18:29

22/11/2019, 19:24

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

07/11/2019, 17:07

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, as partes não chegaram a um acordo e demonstraram interesse na produção de provas. DESPACHO: 1) A contestação já foi apresentada. 2) Voltem conclusos para saneamento. Intimados os presentes. E, para constar, foi lavrado este termo.

04/11/2019, 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120 Página:

09/08/2019, 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2019 Teor do ato: Atendendo à solicitação do Conselho Nacional de Justiça, este processo fará parte do XIV SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - CNJ. Designo audiência de conciliação para o dia 04/11/2019 às 13:30h. A audiência ocorrerá na mesa de conciliação 1. Intimem-se as partes através dos seus Advogados. A audiência somente será cancelada se houver solicitação de todas as partes (art. 334, § 5º, do CPC). Se a conciliação não for alcançada, as partes serão instadas a dizer que provas ainda pretendem produzir (para os autos em que ainda não ocorreu audiência de instrução e julgamento). Portanto, a ausência injustificada à audiência será interpretada como falta de interesse em compor acordo e em produzir outras provas. Advogados(s): Claudinei Fernandes (OAB 21730/SC), Amadeu Augusto Schoenau (OAB 41931/SC)

07/08/2019, 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:

05/08/2019, 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2019 Teor do ato: Atendendo à solicitação do Conselho Nacional de Justiça, este processo fará parte do XIV SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - CNJ. Designo audiência de conciliação para o dia 04/11/2019 às 13:30h. A audiência ocorrerá na mesa de conciliação 1. Intimem-se as partes através dos seus Advogados. A audiência somente será cancelada se houver solicitação de todas as partes (art. 334, § 5º, do CPC). Se a conciliação não for alcançada, as partes serão instadas a dizer que provas ainda pretendem produzir (para os autos em que ainda não ocorreu audiência de instrução e julgamento). Portanto, a ausência injustificada à audiência será interpretada como falta de interesse em compor acordo e em produzir outras provas. Advogados(s): Claudinei Fernandes (OAB 21730/SC), Amadeu Augusto Schoenau (OAB 41931/SC)

01/08/2019, 18:42

Designada audiência - Atendendo à solicitação do Conselho Nacional de Justiça, este processo fará parte do XIV SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - CNJ. Designo audiência de conciliação para o dia 04/11/2019 às 13:30h. A audiência ocorrerá na mesa de conciliação 1. Intimem-se as partes através dos seus Advogados. A audiência somente será cancelada se houver solicitação de todas as partes (art. 334, § 5º, do CPC). Se a conciliação não for alcançada, as partes serão instadas a dizer que provas ainda pretendem produzir (para os autos em que ainda não ocorreu audiência de instrução e julgamento). Portanto, a ausência injustificada à audiência será interpretada como falta de interesse em compor acordo e em produzir outras provas.

24/07/2019, 18:01

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/11/2019 Hora 13:30 Local: Mesa 1 Situacão: Realizada

24/07/2019, 17:34

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

10/02/2019, 19:11

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10138353-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/12/2018 19:45

11/12/2018, 22:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:

20/11/2018, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2018 Teor do ato: Intime-se a parte reconvinte para se manifestar sobre a contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias.A manifestação sobre a contestação deve ser apresentada eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30711, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. Advogados(s): Claudinei Fernandes (OAB 21730/SC)

16/11/2018, 18:34

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

15/11/2018, 10:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:

09/11/2018, 12:12

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10123934-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/11/2018 11:32

08/11/2018, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2018 Teor do ato: Intime-se a parte reconvinte para se manifestar sobre a contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias.A manifestação sobre a contestação deve ser apresentada eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30711, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual. Advogados(s): Amadeu Augusto Schoenau (OAB 41931/SC)

07/11/2018, 18:37

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte reconvinte para se manifestar sobre a contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias.A manifestação sobre a contestação deve ser apresentada eletronicamente, através do código de classe/tipo de petição nº 30711, o que viabiliza a sua juntada automática nos autos, contribuindo para a celeridade processual.

22/10/2018, 17:35

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

10/06/2018, 21:10

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10060471-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/06/2018 12:06

08/06/2018, 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2833 Página:

07/06/2018, 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Amadeu Augusto Schoenau (OAB 41931/SC)

05/06/2018, 18:34

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

03/06/2018, 18:48

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/05/2018, 22:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10043096-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/04/2018 18:22

26/04/2018, 19:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/04/2018, 18:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881255331TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Marcelo Antonio Arruda Coelho Diligência : 28/03/2018

06/04/2018, 18:11

Juntada

06/04/2018, 18:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

20/03/2018, 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10003892-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/01/2018 19:07

19/01/2018, 19:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/12/2017, 14:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736016443TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Marcelo Antonio Arruda Coelho

28/12/2017, 14:19

Juntada

28/12/2017, 14:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

07/12/2017, 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0526/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2710 Página:

20/11/2017, 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0526/2017 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO:Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica o desejo de entabular acordo.Diante da ausência de prova acerca das afirmações constantes na inicial, indispensável a roborar a probabilidade do direito, tampouco caracterizado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, indefiro o pedido de tutela de urgência.Defiro o benefício da Justiça Gratuita.Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Amadeu Augusto Schoenau (OAB 41931/SC)

16/11/2017, 18:30

Concedida a Antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO:Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica o desejo de entabular acordo.Diante da ausência de prova acerca das afirmações constantes na inicial, indispensável a roborar a probabilidade do direito, tampouco caracterizado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, indefiro o pedido de tutela de urgência.Defiro o benefício da Justiça Gratuita.Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

08/11/2017, 16:41

Conclusos para despacho

30/10/2017, 14:58

Conclusos para decisão interlocutória

06/09/2017, 22:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10084177-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 24/08/2017 13:04

24/08/2017, 13:27

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, emende à parte demandante a petição inicial, no prazo de 15 dias, para: a) juntar o seu comprovante de rendimentos, relação de veículos e imóveis, bem como a cópia da sua última declaração de imposto de renda ou de isento entregue à Secretaria da Receita Federal (iguais documentos devem ser apresentados por eventual cônjuge ou companheiro, já que o benefício da Justiça Gratuita é aferido de acordo com a renda familiar), viabilizando assim o exame mais acurado do pedido de gratuidade; ou b) efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial.

17/08/2017, 18:17

Conclusos para despacho

03/08/2017, 16:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/08/2017, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 12:19

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/01/2024, 12:18

SENTENÇA

•23/11/2021, 11:47

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/09/2021, 13:57

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/08/2021, 06:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 15:39

DESPACHO

•24/07/2019, 15:01

DESPACHO

•22/10/2018, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2018, 15:48

DECISÃO

•08/11/2017, 14:41

DECISÃO

•17/08/2017, 15:17