Agravo em Recurso Especial 5043456-37.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

OBF CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

ALINE CIZESKI DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO BITTENCOURT DA SILVA

OAB/SC 048995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OBF CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:27

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/11/2024, 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/11/2024, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024, 22:55

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2024, 21:40

10/02/2026, 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OBF CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:27

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/11/2024, 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/11/2024, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024, 22:55

Determinada a distribuição do feito

14/11/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 17:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/10/2024, 16:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/10/2024, 16:10

Juízo de Retratação

•23/10/2024, 16:10

Decisão

•23/10/2024, 16:10

Acórdão

•23/10/2024, 16:10

Decisão

•23/10/2024, 16:10

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2024, 21:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/10/2024, 16:10

Juízo de Retratação

•23/10/2024, 16:10

Decisão

•23/10/2024, 16:10

Acórdão

•23/10/2024, 16:10

Decisão

•23/10/2024, 16:10

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09