Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000854-06.2023.8.24.0018 - TJSC

Baixa Definitiva

02/10/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

01/10/2024, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/09/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCO01FP

13/09/2024, 15:07

Transitado em Julgado

13/09/2024, 15:07

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 50008540620238240018/TJSC

13/09/2024, 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC

16/04/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/03/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/03/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/03/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:26

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

15/03/2024, 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/01/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/01/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/01/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/12/2023, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/11/2023, 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023, 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade

23/11/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALICE BERTOLETTI LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE TATIANA DA SILVA (OAB SC062845) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000854-06.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 47) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May

06/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

03/11/2023, 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 47

03/11/2023, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

03/11/2023, 16:13

Conclusos para decisão com Petição

13/10/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/10/2023, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/09/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:47

Conclusos para decisão

17/08/2023, 17:48

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

16/08/2023, 15:19

Despacho

14/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/08/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/08/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6128216 Situação: Baixado.

03/08/2023, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/07/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE BERTOLETTI LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

17/07/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/07/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 14:35

Julgado improcedente o pedido

10/07/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/05/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2023, 19:33

Determinada a intimação

15/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:06

Conclusos para despacho

11/05/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/03/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/03/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/01/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/01/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/01/2023, 22:11

Não Concedida a tutela provisória

16/01/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/01/2023, 17:42

Conclusos para decisão

16/01/2023, 17:13

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE BERTOLETTI LOPES. Justiça gratuita: Requerida.

16/01/2023, 16:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCO01FP

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 50008540620238240018/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

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