Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> NVG01JC
27/03/2025, 08:44
Transitado em Julgado
27/03/2025, 08:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
27/03/2025, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
20/03/2025, 01:28
Juntada de Petição
06/03/2025, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/02/2025, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 12:11
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
20/02/2025, 12:11
Conclusos para decisão
01/11/2024, 16:15
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
01/11/2024, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
26/03/2024, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/03/2024, 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
06/03/2024, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/03/2024, 19:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/03/2024, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024, 17:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões
08/02/2024, 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/02/2024, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/01/2024, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023, 14:34
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 14:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
05/12/2023, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/12/2023, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/11/2023, 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023, 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023, 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
23/11/2023, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): ELISÂNGELA STRADA PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): FLAVIA DREHER DE ARAUJO PROCURADOR(A): FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): Leonardo Navarro Thomaz de Aquino PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO PROCURADOR(A): ZENIO VENTURA PROCURADOR(A): ÁLVARO JOSÉ MONDINI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
RECORRIDO: SANDRO RENATO ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE HOFFMANN (OAB SC057574) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640) PERITO: ADRIANA BENITO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001241-97.2019.8.24.0135/SC (Pauta: 63) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May
06/11/2023, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023, 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 63