Petição Cível 5000179-68.2020.8.24.0076 - TJSC

Petição Cível 5000179-68.2020.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DOUGLAS FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MELISSA ZATTA (OAB SC043268) RECORRIDO: SEBASTIAO LENTZ GOMES (REQUERIDO) RECORRIDO: LUIS CARLOS MACHADO (REQUERIDO) RECORRIDO: JOAO CARLOS LIMA (REQUERIDO) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JULIANO DOSSENA UNIDADE EXTERNA: TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE TURVO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/02/2024, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/03/2024) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/02/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000179-68.2020.8.24.0076/SC (Pauta: 386) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DOUGLAS FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MELISSA ZATTA (OAB SC043268) RECORRIDO: SEBASTIAO LENTZ GOMES (REQUERIDO) RECORRIDO: LUIS CARLOS MACHADO (REQUERIDO) RECORRIDO: JOAO CARLOS LIMA (REQUERIDO) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JULIANO DOSSENA UNIDADE EXTERNA: TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE TURVO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000179-68.2020.8.24.0076/SC (Pauta: 291) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

06/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131

Expedição de ofício - 1 carta

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Ato ordinatório praticado - 04/04/2024 16:48:12)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2024 16:48:12)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2024 16:48:12)

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> TVOUN

Transitado em Julgado

Todas as movimentações(131)