Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008020-67.2023.8.24.0090 - TJSC

Baixa Definitiva

13/03/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/03/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/03/2024, 13:29

Expedição de ofício

04/03/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/02/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP

29/01/2024, 12:43

Transitado em Julgado

29/01/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/01/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/12/2023, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 19:55

Sentença confirmada - por unanimidade

23/11/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): LEANDRO DA SILVA ZANINI PROCURADOR(A): ROGÉRIO DE LUCA PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES RECORRIDO: LUIZ SARTORI (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral. Em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008020-67.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 431) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

06/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

03/11/2023, 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 431

03/11/2023, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

03/11/2023, 16:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

20/10/2023, 12:27

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:36

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

26/09/2023, 14:19

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:18

Expedição de ofício - 1 carta

25/09/2023, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/08/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/08/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/07/2023, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 6093993 Situação: Baixado.

28/07/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 12:38

Julgado procedente o pedido - Condenatória

25/07/2023, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

27/06/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 19:29

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/05/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/05/2023, 10:32

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/05/2023, 08:40

Expedição de ofício - 1 carta

29/05/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/05/2023, 09:34

Alterado o assunto processual - De: Usufruto (Direito Público) - Para: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis

20/04/2023, 10:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2023, 20:12

Determinada a citação

19/04/2023, 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2023, 15:53

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:01

Juntado(a)

14/04/2023, 13:17

Determinada a intimação

12/04/2023, 15:50

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 13:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Todas as movimentações(54)