Procedimento Comum Cível 0300720-78.2018.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

CLAUDINEI NETO

CPF

Autor

NORTH BANK FOMENTO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MANFREDINI ZANETTE

OAB/SC 028751·CPF·Representa: Autor

THIELY TORETI

OAB/SC 056912·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GERALDO CONTE

OAB/SP 082695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7307761, Subguia 3757435 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.210,42

11/04/2024, 09:02

Baixa Definitiva

25/03/2024, 09:44

Juntada de certidão

25/03/2024, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/02/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/02/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

24/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

19/02/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte NORTH BANK FOMENTO COMERCIAL LTDA, Guia 7307761, Subguia 3757435

19/02/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDINEI NETO

19/02/2024, 17:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NORTH BANK FOMENTO COMERCIAL LTDA - Guia 7307761 - R$ 1.210,42

19/02/2024, 17:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/02/2024, 19:23

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7307761, Subguia 3757435 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.210,42

11/04/2024, 09:02

Baixa Definitiva

25/03/2024, 09:44

Juntada de certidão

25/03/2024, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2020, 12:05

SENTENÇA

•22/05/2020, 14:45

22/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/02/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/02/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

24/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

19/02/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte NORTH BANK FOMENTO COMERCIAL LTDA, Guia 7307761, Subguia 3757435

19/02/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDINEI NETO

19/02/2024, 17:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NORTH BANK FOMENTO COMERCIAL LTDA - Guia 7307761 - R$ 1.210,42

19/02/2024, 17:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/02/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 19:22

Transitado em Julgado

14/02/2024, 18:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03007207820188240175

09/02/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDINEI NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) APELANTE: NORTH BANK FOMENTO COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO CONTE (OAB SP082695) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300720-78.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

06/11/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MEI01BA -> TJSC

18/11/2020, 17:23

Alterado o assunto processual

18/11/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/08/2020, 17:40

Juntada de Petição

12/08/2020, 20:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

07/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/08/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

07/08/2020, 10:27

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/07/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/07/2020, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

23/07/2020, 01:04

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDINEI NETO Guia nº 518.015 - R$ 513,40

22/07/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/07/2020, 09:27

Juntada - Guia Gerada - CLAUDINEI NETO Guia nº 518.015 - R$ 513,40

22/07/2020, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/06/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/06/2020, 15:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

22/05/2020, 17:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 07:50

Conclusos para sentença

19/10/2019, 16:47

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte Ré se manifestar no processo.

19/10/2019, 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:

15/08/2019, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2019 Teor do ato: Fica intimado o Requerido para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Antonio Geraldo Conte (OAB 82695/SP)

13/08/2019, 12:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerido para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/08/2019, 17:47

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WMLE.19.10016124-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/07/2019 15:31

16/07/2019, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099 Página:

11/07/2019, 19:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Advogados(s): Thiago Manfredini Zanette (OAB 28751/SC)

09/07/2019, 18:19

Ato Ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

28/06/2019, 21:31

Certificado a tempestividade - Tempestividade

28/06/2019, 21:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WMLE.19.10014494-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/06/2019 12:13

26/06/2019, 12:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/06/2019, 23:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921404433TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : North Bank Fomento Comercial Ltda Diligência : 31/05/2019

04/06/2019, 23:25

Juntada

04/06/2019, 23:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

27/05/2019, 19:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:

06/05/2019, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2019 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para, via de consequência, determinar que a requerida exclua o nome da parte requerente dos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Considerando a documentação de ps. 20, 36-37, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita. Deixa-se, por ora, de designar audiência preliminar conciliatória (art. 334, CPC), pois a prática forense tem demonstrado a baixa incidência de acordo em feitos desta natureza, de modo que a designação automática da solenidade é de toda contraproducente. Ademais, nada impede que as partes componham a lide extrajudicialmente ou requeiram conjuntamente a sua designação. Cite-se com as advertências legais. Intimem-se. Advogados(s): Thiago Manfredini Zanette (OAB 28751/SC)

02/05/2019, 13:04

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para, via de consequência, determinar que a requerida exclua o nome da parte requerente dos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Considerando a documentação de ps. 20, 36-37, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita. Deixa-se, por ora, de designar audiência preliminar conciliatória (art. 334, CPC), pois a prática forense tem demonstrado a baixa incidência de acordo em feitos desta natureza, de modo que a designação automática da solenidade é de toda contraproducente. Ademais, nada impede que as partes componham a lide extrajudicialmente ou requeiram conjuntamente a sua designação. Cite-se com as advertências legais. Intimem-se.

02/05/2019, 09:38

Conclusos para despacho

21/03/2019, 16:47

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WMLE.19.10003639-0 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 18/02/2019 16:33

18/02/2019, 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:

13/02/2019, 19:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2019 Teor do ato: A Constituição Federal de 1988, no inciso LXXIV de seu art. 5º, limita a prestação de assistência judiciária gratuita "aos que comprovem insuficiência de recursos" (sem destaque no original).Deste modo, cabe a parte requerente do benefício a prova da sua incapacidade de suportar os ônus processuais, não sendo admitida à mera afirmação unilateral de que seja pobre ou necessitado.No caso dos autos, não há demonstração da circunstância de que a parte requerente reveste a condição de necessitada, no sentido de que o pagamento possa acarretar prejuízo ao sustento próprio ou familiar.Assim, concedo a parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar sua hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita e posterior cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).Intime-se. Advogados(s): Thiago Manfredini Zanette (OAB 28751/SC)

12/02/2019, 11:28

Determinado a emenda da inicial - A Constituição Federal de 1988, no inciso LXXIV de seu art. 5º, limita a prestação de assistência judiciária gratuita "aos que comprovem insuficiência de recursos" (sem destaque no original).Deste modo, cabe a parte requerente do benefício a prova da sua incapacidade de suportar os ônus processuais, não sendo admitida à mera afirmação unilateral de que seja pobre ou necessitado.No caso dos autos, não há demonstração da circunstância de que a parte requerente reveste a condição de necessitada, no sentido de que o pagamento possa acarretar prejuízo ao sustento próprio ou familiar.Assim, concedo a parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar sua hipossuficiência ou recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita e posterior cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).Intime-se.

11/02/2019, 20:49

Conclusos para despacho

22/11/2018, 17:06

Redistribuição de processo - saída - Determinação Judicial

11/06/2018, 14:03

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação Judicial

11/06/2018, 14:02

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

08/06/2018, 15:54

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à redistribuição do feito à Vara Regional Litoral Sul Bancária desta comarca, fila despacho inicial.Cumpra-se.

04/06/2018, 14:26

Conclusos para despacho

03/04/2018, 12:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/04/2018, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2019, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2019, 18:31

DECISÃO

•02/05/2019, 06:38

DESPACHO

•11/02/2019, 18:49

DESPACHO

•04/06/2018, 11:26