Procedimento Comum Cível 0301163-52.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2018

Valor da Causa

R$ 9.540,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

JOSE LUIZ ESSER

CPF

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/03/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/03/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

01/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

21/02/2024, 23:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE LUIZ ESSER

21/02/2024, 23:42

Custas Satisfeitas - Parte: ALLIANZ SEGUROS S/A

21/02/2024, 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLIANZ SEGUROS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ ESSER. Justiça gratuita: Deferida.

20/02/2024, 14:41

Juntada - Guia Cancelada - JOSE LUIZ ESSER - Guia 355472 - R$ 513,40

20/02/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

20/02/2024, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

20/02/2024, 14:14

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 03011635220188240038

15/02/2024, 13:12

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/03/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/03/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

01/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 12:57

21/02/2024, 23:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE LUIZ ESSER

21/02/2024, 23:42

Custas Satisfeitas - Parte: ALLIANZ SEGUROS S/A

21/02/2024, 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLIANZ SEGUROS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ ESSER. Justiça gratuita: Deferida.

20/02/2024, 14:41

Juntada - Guia Cancelada - JOSE LUIZ ESSER - Guia 355472 - R$ 513,40

20/02/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

20/02/2024, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

20/02/2024, 14:14

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 03011635220188240038

15/02/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ ESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA ALEXANDRE (OAB SC050174) APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Eduardo Gaertner Hames (OAB SC009298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301163-52.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ ESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA ALEXANDRE (OAB SC050174) APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Eduardo Gaertner Hames (OAB SC009298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301163-52.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

06/11/2023, 00:00

Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC

26/06/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/06/2020, 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 20:26

Juntada - Guia Gerada - JOSE LUIZ ESSER Guia nº 355.472 - R$ 513,40

26/05/2020, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/05/2020, 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

03/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

27/04/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/04/2020, 13:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/04/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2020, 17:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2020, 00:43

Conclusos para sentença

08/03/2019, 11:32

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

04/07/2018, 10:13

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10119221-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/07/2018 16:07

02/07/2018, 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0265/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

11/06/2018, 11:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018, 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0265/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de p. 37/264, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bianca Alexandre (OAB 50174/SC)

07/06/2018, 17:40

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de p. 37/264, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/06/2018, 15:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10100515-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/06/2018 15:14

06/06/2018, 15:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/05/2018, 14:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881496893TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Allianz Seguros S.A. Diligência : 21/05/2018

25/05/2018, 14:14

Juntada

25/05/2018, 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2814 Página:

10/05/2018, 09:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

09/05/2018, 17:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, fls. 27 e 28, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Bianca Alexandre (OAB 50174/SC)

08/05/2018, 22:39

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, fls. 27 e 28, no prazo de 5 dias.

08/05/2018, 12:37

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.18.10078528-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 08/05/2018 09:53

08/05/2018, 10:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/05/2018, 13:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881451866TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Allianz Seguros S.A.

04/05/2018, 13:15

Juntada

04/05/2018, 13:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/05/2018, 09:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881454709TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Allianz Seguros S.A.

04/05/2018, 09:15

Juntada

04/05/2018, 09:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2803 Página:

23/04/2018, 18:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

23/04/2018, 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2018 Teor do ato: 1 - Defiro, a parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 98 do NCPC.2 - Por ora, objetivando assegurar a razoável duração do processo e sua celeridade (art. 5.º, LXXVIII, da CF e art. 139, II, do NCPC), bem assim em vista da possibilidade de se flexibilizar o procedimento, como um caminho para maior efetividade à tutela do direito, fica prejudicado o ato previsto no art. 334, caput, do Novo Código de Processo Civil.3 - Assim, CITE-SE a parte demandada para apresentar contestação no prazo legal, observado o art. 335, caput, do NCPC, e que o prazo contar-se-á nos termos do art. 231 do mesmo Diploma Legal.4 - A conciliação, em sendo o caso, poderá ser tentada após a estabilização do processo (art. 139, V, do NCPC).5 - Intime-se. Advogados(s): Bianca Alexandre (OAB 50174/SC)

20/04/2018, 20:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

19/04/2018, 18:08

Determinado a citação/notificação - 1 - Defiro, a parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 98 do NCPC.2 - Por ora, objetivando assegurar a razoável duração do processo e sua celeridade (art. 5.º, LXXVIII, da CF e art. 139, II, do NCPC), bem assim em vista da possibilidade de se flexibilizar o procedimento, como um caminho para maior efetividade à tutela do direito, fica prejudicado o ato previsto no art. 334, caput, do Novo Código de Processo Civil.3 - Assim, CITE-SE a parte demandada para apresentar contestação no prazo legal, observado o art. 335, caput, do NCPC, e que o prazo contar-se-á nos termos do art. 231 do mesmo Diploma Legal.4 - A conciliação, em sendo o caso, poderá ser tentada após a estabilização do processo (art. 139, V, do NCPC).5 - Intime-se.

19/04/2018, 18:07

Conclusos para despacho

12/03/2018, 19:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.10037675-1 Tipo da Petição: Informações Data: 12/03/2018 17:48

12/03/2018, 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:

16/02/2018, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2018 Teor do ato: A parte requerente formulou pedido de concessão de Justiça Gratuita em seu favor.Todavia, a presunção de pobreza da parte postulante, insculpida no art. 98 do CPC, não é absoluta, mas sim relativa, admitindo prova em contrário, consoante o próprio dispositivo legal.Outrossim, o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, preconiza que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (sem grifo no original). Nos mesmos moldes é a orientação exposta na Resolução n. 04/2006 do Conselho da Magistratura.Em decorrência, deverá a requerente carrear aos autos, em 15 (quinze) dias, comprovante ou declaração de rendimentos atualizados e outros documentos que comprovem a sua miserabilidade, visando apurar-se a sua efetiva incapacidade financeira de arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Bianca Alexandre (OAB 50174/SC)

14/02/2018, 19:33

Determinado a emenda da inicial - A parte requerente formulou pedido de concessão de Justiça Gratuita em seu favor.Todavia, a presunção de pobreza da parte postulante, insculpida no art. 98 do CPC, não é absoluta, mas sim relativa, admitindo prova em contrário, consoante o próprio dispositivo legal.Outrossim, o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, preconiza que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (sem grifo no original). Nos mesmos moldes é a orientação exposta na Resolução n. 04/2006 do Conselho da Magistratura.Em decorrência, deverá a requerente carrear aos autos, em 15 (quinze) dias, comprovante ou declaração de rendimentos atualizados e outros documentos que comprovem a sua miserabilidade, visando apurar-se a sua efetiva incapacidade financeira de arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento.Intime-se.

14/02/2018, 14:32

Conclusos para despacho

25/01/2018, 14:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/01/2018, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2018, 09:37

DESPACHO

•19/04/2018, 15:07

DESPACHO

•14/02/2018, 12:32