Agravo em Recurso Especial 0900099-56.2018.8.24.0167 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900099-56.2018.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/05/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 08:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

03/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024, 18:37

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl(s). 827, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão, na autuação dos presentes autos, da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina como representante processual do agravante, nesta data.

02/05/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

02/05/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que essa Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de proceder à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte solicitante a advogada dativa Daniela Ceron, OAB/SC 59.106, conforme requerido na Petição de Renúncia de Mandato n. 308883/2024, em razão de o agravante não possuir nos autos outros advogados para representá-lo.

25/04/2024, 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl. 653), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

22/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 308883/2024

20/04/2024, 16:51

Protocolizada Petição 308883/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/04/2024

20/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296094/2024

17/04/2024, 17:11

Protocolizada Petição 296094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

17/04/2024, 05:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2024, 22:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/04/2024, 16:54

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