Execução Fiscal 0902887-39.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.334,94

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

TRATEQ TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LIMITADAS

CNPJ

Reu

MARLENE NECKEL DA SILVA

CPF

Reu

LIANA LUCIA BERTAGNOLLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Autor

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB/SC 015741·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

RENAN FERNANDO ROESENER

CPF·Representa: Réu

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

29/04/2026, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

06/04/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

06/04/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

06/04/2026, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 183 e 185

06/04/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 18:02

Decisão interlocutória

27/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

06/11/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

06/11/2025, 14:15

Todas as movimentações(191)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

29/04/2026, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

06/04/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 16:45

06/04/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

06/04/2026, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 183 e 185

06/04/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 18:02

Decisão interlocutória

27/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 18:02

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

06/11/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

06/11/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:45

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/10/2025, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 14:07

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

13/10/2025, 17:22

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

13/10/2025, 17:22

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

13/10/2025, 17:22

Juntada de certidão

13/10/2025, 17:06

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

08/10/2025, 15:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LIANA LUCIA BERTAGNOLLI)

08/10/2025, 15:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLENE NECKEL DA SILVA)

08/10/2025, 15:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRATEQ TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LIMITADAS)

08/10/2025, 15:33

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/10/2025, 17:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/10/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

02/09/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/09/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 14:50

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

01/09/2025, 14:50

Decisão interlocutória

01/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão

29/08/2025, 18:46

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

29/08/2025, 18:46

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50192953520248240039/SC

29/08/2025, 18:45

Juntada de Petição

27/08/2025, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/07/2025, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50192953520248240039/SC

25/07/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

02/01/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/12/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/12/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/12/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

20/12/2024, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5019295-35.2024.8.24.0039 (PJSC)

19/12/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:44

Decisão interlocutória

19/12/2024, 17:44

Conclusos para decisão

19/12/2024, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 135, 134 e 133 Número: 50192953520248240039

16/09/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/08/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

22/08/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS

22/08/2024, 13:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS

22/08/2024, 13:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS

22/08/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2024 13:52:51)

22/08/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2024 13:52:51)

22/08/2024, 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2024 13:52:51)

22/08/2024, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 17:56

Decisão interlocutória

20/08/2024, 17:56

Conclusos para decisão

16/08/2024, 07:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114 e 113

15/08/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/07/2024, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/07/2024, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/07/2024, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 16:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/01/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/11/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/11/2023, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/02/2024

07/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: TRATEQ TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LIMITADAS (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: MARLENE NECKEL DA SILVA (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: LIANA LUCIA BERTAGNOLLI (Representante) EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): TRATEQ TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LIMITADAS, MARLENE NECKEL DA SILVA e LIANA LUCIA BERTAGNOLLI, CPF: 00186733000162, 34569715915 e 86729080906Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 5.334,94. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902887-39.2018.8.24.0039/SC

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023

06/11/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 18:52

Decisão interlocutória

03/11/2023, 18:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 12:02

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99

18/09/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/09/2023, 23:59

Juntada de certidão

24/08/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 19:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/08/2023, 18:28

Decisão interlocutória

23/08/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

10/06/2023, 01:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5382984, Subguia 2813171 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,67

10/05/2023, 09:01

Conclusos para decisão

09/05/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89

08/05/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

07/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 26/04/2023

26/04/2023, 10:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

26/04/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76

12/04/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/04/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/04/2023, 09:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382984, Subguia 2813171

12/04/2023, 08:57

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 5382984 - R$ 41,67

12/04/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 73 - Ato ordinatório praticado - 11/04/2023 14:00:20

11/04/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 67 - Expedição de mandado - 11/04/2023 13:26:10

11/04/2023, 13:58

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 68 - Expedição de mandado - 11/04/2023 13:26:37

11/04/2023, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

11/04/2023, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

11/04/2023, 13:31

Expedição de mandado - LGSCEMAN

11/04/2023, 13:26

Expedição de mandado - LGSCEMAN

11/04/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/04/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/04/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

16/03/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 19:04

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/03/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/03/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

27/02/2023, 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

22/02/2023, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

17/02/2023, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

17/02/2023, 17:32

Expedição de mandado - LGSCEMAN

17/02/2023, 17:32

Expedição de mandado - LGSCEMAN

17/02/2023, 17:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3599327, Subguia 1936269 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,46

21/06/2022, 17:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3599344, Subguia 1936284 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 11,92

21/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/06/2022, 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3599344, Subguia 1936284

31/05/2022, 10:01

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 3599344 - R$ 11,92

31/05/2022, 10:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3599327, Subguia 1936269

31/05/2022, 09:59

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 3599327 - R$ 15,46

31/05/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/10/2021, 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

30/08/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

28/07/2021, 18:31

Expedição de ofício - 2 cartas

15/07/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/05/2021, 17:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

08/04/2021, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

07/04/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2021, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

24/03/2021, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIANA LUCIA BERTAGNOLLI. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2021, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE NECKEL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 14:13

Decisão interlocutória

17/03/2021, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/03/2021, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/05/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/05/2020, 00:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 00:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 19:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/02/2020, 15:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/02/2020, 15:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2020/002551-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/02/2020 Local: Oficial de justiça - José Valdeci de Liz Ribeiro

18/02/2020, 11:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/02/2020 através da guia nº 039.5108875-46 no valor de 10,95

10/02/2020, 20:39

Juntada

10/02/2020, 20:39

Juntada

09/12/2019, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0623/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196 Página:

26/11/2019, 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0623/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para que efetue o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Nelson Jose Karam Althoff (OAB 15741/SC)

22/11/2019, 17:42

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente para que efetue o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias

21/11/2019, 15:44

Determinado a citação/notificação - I. Cite-se a parte executada, por mandado, para comparecer ao Setor de Conciliação da Execução Fiscal, sito à Avenida Belizário Ramos, nº 3800, Edifício Lages Bussness Center, Sala 53, Centro, Lages/SC, CEP: 88501-902, de segunda à sexta-feira, das 8:00 horas às 19:00 horas, no prazo de 30 dias, para pagamento/parcelamento do débito. II. Adverte-se a parte executada que, caso não ocorra a conciliação, desde logo está citada para pagamento do débito (principal, acessórios, honorários advocatícios, despesas processuais) ou garantia do juízo, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. III. Fixo honorários em 10%, em caso de pronto pagamento ou parcelamento.

07/08/2018, 17:44

Conclusos para despacho

17/01/2018, 19:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/01/2018, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 18:20

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2019, 15:44

DESPACHO

•07/08/2018, 17:44