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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 17.845,98

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

CNPJ

Autor

ELISETE BERKEMBROCK

CPF

Reu

JAIME EFFTING

CPF

Reu

NELSON SARTORTI

CPF

Reu

RUTE GOLL SARTORTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENIO EXPEDITO FRANZONI

OAB/SC 006036·CPF·Representa: Autor

ALVIM MANOEL DA SILVA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN

OAB/SC 056184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

CNPJ

Autor

ELISETE BERKEMBROCK

CPF

Reu

JAIME EFFTING

CPF

Reu

NELSON SARTORTI

CPF

Reu

RUTE GOLL SARTORTI

CPF

Reu

LEONILDO MORGENROTH

CPF

Reu

JOAO MARIA DE AMORIM

CPF

Reu

JANDIRA DE AMORIM

CPF

Reu

NATACHA DIETRICH STOEBERL

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

03/09/2025, 01:30

Juntada de Petição

02/09/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

02/09/2025, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

29/08/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 222

29/08/2025, 03:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

28/08/2025, 19:10

Custas Satisfeitas - Parte: NATACHA DIETRICH STOEBERL

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: NELSON SARTORTI

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: RUTE GOLL SARTORTI

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO MARIA DE AMORIM

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: LEONILDO MORGENROTH

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: ELISETE BERKEMBROCK

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: JAIME EFFTING

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: JANDIRA DE AMORIM

28/08/2025, 19:09

Todas as movimentações(249)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

03/09/2025, 01:30

Juntada de Petição

02/09/2025, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

02/09/2025, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

29/08/2025, 14:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 222

29/08/2025, 03:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

28/08/2025, 19:10

Custas Satisfeitas - Parte: NATACHA DIETRICH STOEBERL

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: NELSON SARTORTI

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: RUTE GOLL SARTORTI

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO MARIA DE AMORIM

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: LEONILDO MORGENROTH

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: ELISETE BERKEMBROCK

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: JAIME EFFTING

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: JANDIRA DE AMORIM

28/08/2025, 19:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

28/08/2025, 19:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 225 - Juntada - Guia Gerada - 27/08/2025 16:31:43)

28/08/2025, 19:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 226 - Link para pagamento - 27/08/2025 16:31:45)

28/08/2025, 19:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11228271, Subguia 5889319

28/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 222

28/08/2025, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

27/08/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

27/08/2025, 17:18

Expedição de mandado

27/08/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 222

27/08/2025, 16:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/08/2025, 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

27/08/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATACHA DIETRICH STOEBERL. Justiça gratuita: Não requerida.

27/08/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025, 16:29

Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 03005091320198240141/TJSC

27/08/2025, 11:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEUUN -> TJSC

21/05/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE BERKEMBROCK. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME EFFTING. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTE GOLL SARTORTI. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATACHA DIETRICH STOEBERL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

21/05/2025, 12:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 205 - Juntada - Guia Gerada - 16/04/2025 15:15:48)

21/05/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

21/05/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

08/05/2025, 01:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 206 - Link para pagamento - 16/04/2025 15:15:50)

01/05/2025, 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10217380, Subguia 5316641

01/05/2025, 04:08

Juntada de Petição

29/04/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 202. Guia: 10217380 Situação: Em aberto.

16/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

16/04/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

27/03/2025, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

18/03/2025, 01:26

Conclusos para julgamento

16/03/2025, 19:02

Juntada de Petição

16/03/2025, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

27/02/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

27/02/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

24/02/2025, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

24/02/2025, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:32

Julgado procedente o pedido

21/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC006036

27/01/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 15:31

Juntada de Petição

26/01/2025, 23:23

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Principal - 23/01/2025 13:30. Refer. Evento 167

23/01/2025, 16:50

Despacho

23/01/2025, 16:15

Conclusos para decisão

23/01/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

29/11/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

21/11/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

21/11/2024, 15:49

Juntada de Petição

21/11/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/11/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

12/11/2024, 17:50

Decisão interlocutória

11/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:24

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Principal - 23/01/2025 13:30

07/11/2024, 19:05

Conclusos para decisão

13/05/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/05/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

25/04/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

25/04/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 14:09

Despacho

22/04/2024, 14:09

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/04/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/03/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 14:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

29/11/2023, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 118, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

20/11/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/02/2024

07/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL RÉU: ELISETE BERKEMBROCK E OUTROS EDITAL Nº 310051182814 JUIZ DO PROCESSO: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NATACHA DIETRICH STOEBERL, CPF n. 05636028997. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): O terreno urbano, situado na rua Niterói, número 1.215, cidade e Comarca de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina, formado de parte do lote de terras n° 498, contendo a área de 13.125,00 m² (treze mil, cento e vinte e cinco metros quadrados), confrontando na FRENTE, com a rua Niterói, em 40,00 metros; nos FUNDOS, com terras de Wirson Baucke, em 35,00 metros; do LADO DIREITO, com terras de Norberto Sartorti, em 350,00 metros; do LADO ESQUERDO, com terras de Wirson Bauke, em 350,00 metros, edificado com uma casa de alvenaria, com a área de 100,00 m², que levou o n° 1.215 da rua Niterói. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300509-13.2019.8.24.0141/SC

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023

06/11/2023, 15:02

Expedição de Edital - citação e intimação

06/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 12:37

Decisão interlocutória

06/11/2023, 12:37

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

20/09/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

06/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/06/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 19:00

Conclusos para decisão

22/06/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

05/06/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

09/05/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

26/04/2023, 01:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: OTAVIO AUGUSTO VICENTIN

18/04/2023, 19:40

Expedição de mandado - PEUCEMAN

18/04/2023, 15:22

Juntada de Petição

17/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2023, 11:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123

16/03/2023, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

07/03/2023, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2023, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

16/10/2022, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2022, 13:43

Expedição de ofício

30/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE. Justiça gratuita: Não requerida.

29/09/2022, 15:16

Decisão interlocutória

29/09/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:49

Conclusos para decisão

08/09/2022, 13:19

Juntada de Petição

06/09/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

06/09/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

16/08/2022, 20:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO

02/08/2022, 13:47

Expedição de mandado - BNUCEMAN

02/08/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

02/08/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/07/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/07/2022, 01:19

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

05/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

21/06/2022, 14:34

Expedição de ofício - 1 carta

02/06/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/05/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

14/05/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2022, 16:50

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2022, 16:09

Despacho

27/04/2022, 13:37

Conclusos para decisão

22/04/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/04/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/02/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

11/02/2022, 19:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: CLAUDIA DA LUZ CIPRIANI FUSINATO

30/11/2021, 16:55

Expedição de mandado - PEUCEMAN

30/11/2021, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/08/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/08/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/08/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

12/08/2021, 12:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

03/08/2021, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 26/07/2021

27/07/2021, 09:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

12/07/2021, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

12/07/2021, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: FABIO CAVILIA

28/06/2021, 17:47

Expedição de mandado - PEUCEMAN

28/06/2021, 16:24

Expedição de ofício - 3 cartas

28/06/2021, 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

28/06/2021, 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 09/03/2021

10/03/2021, 15:01

Juntada de Petição

07/12/2020, 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 13/10/2020

14/10/2020, 15:26

Despacho

06/10/2020, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/09/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

07/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

05/09/2020, 01:10

Juntada de Petição

31/08/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/08/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

27/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

27/08/2020, 01:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

17/08/2020, 18:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

17/08/2020, 13:42

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

17/08/2020, 13:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

17/08/2020, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

14/08/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/08/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

13/08/2020, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

13/08/2020, 13:31

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

13/08/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 14:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

12/08/2020, 13:57

Juntada - Peças Digitalizadas

12/08/2020, 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

06/08/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/08/2020, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: OTAVIO AUGUSTO VICENTIN

04/08/2020, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: OTAVIO AUGUSTO VICENTIN

04/08/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

04/08/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 17:48

Expedido Edital - citação

03/08/2020, 17:42

Expedição de mandado - PEUCEMAN

03/08/2020, 16:25

Expedição de mandado - PEUCEMAN

03/08/2020, 16:22

Expedição de ofício - 6 cartas

03/08/2020, 16:19

Determinada a citação

22/04/2020, 14:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte MINISTERIO DA FAZENDA para entidade UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

18/03/2020, 22:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

19/02/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

14/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

08/02/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

05/02/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/02/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/02/2020, 13:30

Conclusos para despacho

25/09/2019, 12:59

Certidão emitida - Genérico

25/09/2019, 12:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.19.10009232-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/09/2019 10:06

23/09/2019, 10:10

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPGT.19.10009199-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/09/2019 13:39

20/09/2019, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0894/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

05/09/2019, 15:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0894/2019 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 321 do CPC e 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, objetivando que atenda as seguintes providências: - certidões negativas dos distribuidores das Justiças Federal e Estadual do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome das pessoas do requerente e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver; do proprietário do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver; de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges ou companheiros, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do requerente para completar o período aquisitivo da usucapião (art. 4º, IV, da Portaria 65/2017 do CNJ). - inclua no polo passivo do feito o(s) proprietário(s) do imóvel usucapiendo, indicando seu(s) respectivo(s) endereço(s) para citação. Advogados(s): Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC)

04/09/2019, 20:23

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 321 do CPC e 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, objetivando que atenda as seguintes providências: - certidões negativas dos distribuidores das Justiças Federal e Estadual do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome das pessoas do requerente e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver; do proprietário do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver; de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges ou companheiros, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do requerente para completar o período aquisitivo da usucapião (art. 4º, IV, da Portaria 65/2017 do CNJ). - inclua no polo passivo do feito o(s) proprietário(s) do imóvel usucapiendo, indicando seu(s) respectivo(s) endereço(s) para citação.

03/09/2019, 11:03

Conclusos para despacho

22/07/2019, 13:39

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WPGT.19.10006034-8 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 01/07/2019 09:09

01/07/2019, 09:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082 Página:

17/06/2019, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente que foi deferido o prazo solicitado a contar da data do pedido. Advogados(s): Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC)

13/06/2019, 16:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente que foi deferido o prazo solicitado a contar da data do pedido.

13/06/2019, 14:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.19.10004904-2 Tipo da Petição: Petição Data: 29/05/2019 16:39

29/05/2019, 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0420/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:

09/05/2019, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, intimem-se os postulantes do benefício para que comprovem a alegada hipossuficiência financeira, dentro do prazo de 15 dias, atentando-se: Tratando-se de pessoa jurídica, deverá comprovar: a) o ramo de atuação; b) número de empregados; c) menor e maior remuneração dos empregados no último mês; d) bens imóveis que possui (com o seu valor estimado); e) veículos que possui; f) receita total nos últimos doze meses (mês a mês); g) custo dos bens e/ou serviços vendidos nos últimos doze meses (mês a mês), identificando separadamente cada um (gasto com empregados, energia elétrica, aquisição de mercadorias para e produção do bem/prestação do serviço etc.). Nesse prazo, a parte autora também poderá optar pelo recolhimento das custas e despesas de ingresso, ficando ciente, ainda, de que sua omissão ou comprovação deficiente acarretará o indeferimento do benefício pleiteado. Advogados(s): Enio Expedito Franzoni (OAB 6036/SC)

07/05/2019, 17:48

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, com fundamento no § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, intimem-se os postulantes do benefício para que comprovem a alegada hipossuficiência financeira, dentro do prazo de 15 dias, atentando-se: Tratando-se de pessoa jurídica, deverá comprovar: a) o ramo de atuação; b) número de empregados; c) menor e maior remuneração dos empregados no último mês; d) bens imóveis que possui (com o seu valor estimado); e) veículos que possui; f) receita total nos últimos doze meses (mês a mês); g) custo dos bens e/ou serviços vendidos nos últimos doze meses (mês a mês), identificando separadamente cada um (gasto com empregados, energia elétrica, aquisição de mercadorias para e produção do bem/prestação do serviço etc.). Nesse prazo, a parte autora também poderá optar pelo recolhimento das custas e despesas de ingresso, ficando ciente, ainda, de que sua omissão ou comprovação deficiente acarretará o indeferimento do benefício pleiteado.

03/05/2019, 20:12

Conclusos para despacho

23/04/2019, 12:53

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/04/2019, 17:10

SENTENÇA

•31/03/2025, 15:42

SENTENÇA

•21/02/2025, 15:32

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/01/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 14:37

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 15:15

SENTENÇA

•31/03/2025, 15:42

SENTENÇA

•21/02/2025, 15:32

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/01/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 14:37

DECISÃO

•03/09/2019, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 14:25

DECISÃO

•03/05/2019, 20:12