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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ADALICIO LUDGERO TEIXEIRA

CPF

Autor

LOURDES MARIA TEXEIRA

CPF

Autor

RDO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

DULCINEIA SEBASTIANA TEIXEIRA FURTADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS

OAB/SC 016318·CPF·Representa: Autor

MILTON BACCIN

OAB/SC 005113·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE QUADROS BACCIN

OAB/SC 038650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

24/10/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

24/10/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

23/10/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

23/10/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300 e 301

23/10/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:22

Despacho

23/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:38

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

22/10/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

22/10/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292 e 293

22/10/2024, 18:43

Todas as movimentações(310)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

24/10/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

24/10/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

23/10/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 18:05

23/10/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300 e 301

23/10/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:22

Despacho

23/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:38

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

22/10/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

22/10/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292 e 293

22/10/2024, 18:43

Despacho

22/10/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 18:05

Conclusos para decisão

01/07/2024, 15:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS02FP

27/06/2024, 20:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02FP -> DCJE

19/06/2024, 17:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

05/04/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

05/04/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

05/04/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

05/04/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 279 e 280

05/04/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

02/04/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

31/03/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

24/03/2024, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

24/03/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

22/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

22/03/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 267 e 268

22/03/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 16:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2024, 16:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/03/2024, 13:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/03/2024, 03:00

Conclusos para despacho

20/03/2024, 18:23

Juntada de Petição

20/03/2024, 16:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/02/2024, 03:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/12/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

12/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADALICIO LUDGERO TEIXEIRA AUTOR: LOURDES MARIA TEXEIRA RÉU: RDO CONSTRUCOES LTDA RÉU: DULCINEIA SEBASTIANA TEIXEIRA FURTADO EDITAL Nº 310052793607 JUIZ DO PROCESSO: JEFFERSON ZANINI - Juiz(a) de Direito Objeto: intimação dos herdeiros e/ou sucessores de Adalício Ludgero Teixeira e Lourdes Maria Teixeira. Prazo do Edital: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, para requererem habilitação nos autos, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 313, §2º, II). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0030809-51.2006.8.24.0023/SC

12/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023

11/12/2023, 16:46

Expedição de Edital - intimação

11/12/2023, 16:46

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

18/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

15/11/2023, 17:51

Juntada de Petição

13/11/2023, 15:53

Juntada de Petição

13/11/2023, 15:46

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

07/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADALICIO LUDGERO TEIXEIRA AUTOR: LOURDES MARIA TEXEIRA RÉU: RDO CONSTRUCOES LTDA RÉU: DULCINEIA SEBASTIANA TEIXEIRA FURTADO EDITAL Nº 310051202104 JUIZ DO PROCESSO: JEFFERSON ZANINI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ADALICIO LUDGERO TEIXEIRA, CPF 22740139934 e LOURDES MARIA TEXEIRA, CPF 01053318995, Rua José do Patrocinio, 345, Casa - Capoeiras - 88070400, Florianópolis/SC (Residencial) Prazo do Edital: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, para requererem habilitação nos autos, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 313, §2º, II). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0030809-51.2006.8.24.0023/SC

07/11/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

06/11/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

06/11/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023

06/11/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

06/11/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

06/11/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239 e 240

06/11/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 14:50

Despacho

06/11/2023, 14:50

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:44

Juntada de Petição

16/08/2023, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

15/08/2023, 01:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 233

24/07/2023, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

05/07/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

05/07/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

15/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

05/06/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

05/06/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 222

03/06/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

22/05/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

08/05/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO

02/05/2023, 16:39

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

02/05/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES MARIA TEXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

02/05/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

28/04/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

28/04/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 17:15

Determinada a intimação

28/04/2023, 17:15

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

28/04/2023, 13:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

28/04/2023, 12:44

Conclusos para despacho

09/03/2023, 15:13

Juntada de Petição

09/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

22/02/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

20/01/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

20/01/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203<br>Data do cumprimento: 20/10/2022

21/10/2022, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203<br>Oficial: IARA BUTTEMBERG

16/09/2022, 13:30

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

16/09/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

16/09/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

16/09/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

15/09/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

15/09/2022, 20:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196

15/09/2022, 20:28

Decisão interlocutória

15/09/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 19:07

Conclusos para despacho

14/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

14/09/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

14/09/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

13/09/2022, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

13/09/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 179

10/09/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

07/09/2022, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

07/09/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/09/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/09/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176

06/09/2022, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO

06/09/2022, 16:10

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

06/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADALICIO LUDGERO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

06/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 15:57

Decisão interlocutória

06/09/2022, 15:57

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

05/09/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

05/09/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/09/2022, 15:23

Juntada de certidão

30/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 17:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/08/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCINEIA SEBASTIANA TEIXEIRA FURTADO. Justiça gratuita: Não requerida.

30/08/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

29/08/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

29/08/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/08/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/08/2022, 13:21

Juntada de certidão

23/08/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

16/08/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

16/08/2022, 14:10

Juntada de Petição

16/08/2022, 14:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/08/2022, 07:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/08/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/08/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/08/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

12/08/2022, 18:31

Decisão interlocutória

12/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 18:09

Conclusos para despacho

12/08/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

11/08/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

24/06/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

24/06/2022, 14:17

Determinada a intimação

24/06/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:13

Conclusos para despacho

24/06/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/06/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

06/06/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/06/2022, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/05/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/05/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 18:32

Decisão interlocutória

23/05/2022, 18:32

Juntada de certidão

30/03/2022, 14:05

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2021, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2021, 14:11

Despacho

06/12/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/12/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/12/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/11/2021, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/11/2021, 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

30/11/2021, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 13:32

Juntada de certidão

30/11/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/11/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/11/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

29/11/2021, 16:45

Conclusos para despacho

29/11/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/11/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/11/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/11/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/11/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

18/11/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 17:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 00308095120068240023

17/11/2021, 17:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/11/2020, 12:06

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

29/07/2015, 13:38

Juntada de contrarrazões - Prot. 051686 - RDO

08/05/2012, 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça

08/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

03/05/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0389/2012 Data da Publicação: 19/04/2012 Número do Diário: 1373 Página: 570/574

19/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/04/2012, 12:00

Carga ao Advogado - 32220526

18/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

17/04/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/04/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0389/2012 Teor do ato: R.h. Considerando-se a certidão retro, verifica-se que a apelação interposta às fls. 209/246 está tempestiva. Assim, revogo o despacho de fl. 247 e recebo referido recurso em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte apelada para responder, querendo, no prazo legal. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Advogados(s): Milton Baccin (OAB 005.113/SC), João Gustavo Tonon Medeiros (OAB 16.318)

17/04/2012, 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 023.06.030813-6 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa

16/04/2012, 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 023.06.030874-8 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar

16/04/2012, 12:00

Certificado outros - Certifico que em cumprimento ao despacho fls. 97 dos autos 023.08.020820-0, desapensei dos presentes autos os de nº 023.06.030813-6, 023.06.030813-6/001, 023.09.058104-3 e 023.06.030874-8.

16/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/04/2012, 12:00

Despacho outros - R.h. Considerando-se a certidão retro, verifica-se que a apelação interposta às fls. 209/246 está tempestiva. Assim, revogo o despacho de fl. 247 e recebo referido recurso em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte apelada para responder, querendo, no prazo legal. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Cumpra-se.

16/04/2012, 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 023.09.058104-3 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar

16/01/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/11/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

18/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/08/2011, 12:00

Juntada de apelação - Protoc. nº 371365

26/08/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0689/2011 Data da Publicação: 17/08/2011 Número do Diário: 1221 Página: 354/357

17/08/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0689/2011 Teor do ato: Ante ao exposto, declaro extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Na hipótese, sob a ótica do § 4º do art. 20 do supracitado Diploma Legal, bem como das alíneas do § 3º do mesmo artigo, analisando-se o trabalho desenvolvido pelo patrono do demandado, fixa-se em R$ 500,00 (quinhentos reais) o valor da verba honorária, com atualização monetária pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar da data do trânsito em julgada desta ação. Condeno a autora no pagamento das custas processuais, porém a litigante é beneficiário da justiça gratuita, pelo que, a execução do pagamento fica suspenso até que possa realizá-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, observado o prazo prescricional de cinco anos, nos termos do art. 12, da Lei n.º 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Paga as custas, certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): João Gustavo Tonon Medeiros (OAB 16.318)

15/08/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0611/2011 Data da Publicação: 21/07/2011 Número do Diário: 1202 Página: 433/437

25/07/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0611/2011 Teor do ato: Ante ao exposto, declaro extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Na hipótese, sob a ótica do § 4º do art. 20 do supracitado Diploma Legal, bem como das alíneas do § 3º do mesmo artigo, analisando-se o trabalho desenvolvido pelo patrono do demandado, fixa-se em R$ 500,00 (quinhentos reais) o valor da verba honorária, com atualização monetária pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar da data do trânsito em julgada desta ação. Condeno a autora no pagamento das custas processuais, porém a litigante é beneficiário da justiça gratuita, pelo que, a execução do pagamento fica suspenso até que possa realizá-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, observado o prazo prescricional de cinco anos, nos termos do art. 12, da Lei n.º 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Paga as custas, certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Cristhiano Marcelo Gevaerd (OAB 015.234/SC), Milton Baccin (OAB 005.113/SC)

19/07/2011, 12:00

Publicação e registro da sentença

12/07/2011, 12:00

Aguardando publicação

11/07/2011, 12:00

Sentença - ausência cond. ação (art. 267,VI, CPC) - Ante ao exposto, declaro extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Na hipótese, sob a ótica do § 4º do art. 20 do supracitado Diploma Legal, bem como das alíneas do § 3º do mesmo artigo, analisando-se o trabalho desenvolvido pelo patrono do demandado, fixa-se em R$ 500,00 (quinhentos reais) o valor da verba honorária, com atualização monetária pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar da data do trânsito em julgada desta ação. Condeno a autora no pagamento das custas processuais, porém a litigante é beneficiário da justiça gratuita, pelo que, a execução do pagamento fica suspenso até que possa realizá-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, observado o prazo prescricional de cinco anos, nos termos do art. 12, da Lei n.º 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Paga as custas, certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

09/02/2011, 12:00

Juntada de outros - prot 296265

25/01/2011, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública

13/10/2010, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública

13/10/2010, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.09.058104-3 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar

31/08/2010, 12:00

Juntada de petição - prot. 03101141

25/08/2010, 12:00

Juntada de petição - prot. 007015

25/08/2010, 12:00

Juntada de petição - prot. 105278

25/08/2010, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0503/2009 Data da Publicação: 27/07/2009 Número do Diário: 734 Página: 295/299

06/10/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/08/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0503/2009 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o determinado às fls. 184. Após, proceda-se o cumprimento do despacho de fls. 183. fls. 185. Advogados(s): Cristhiano Marcelo Gevaerd (OAB 015.234/SC)

23/07/2009, 12:00

Despacho outros - R.h. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o determinado às fls. 184. Após, proceda-se o cumprimento do despacho de fls. 183. fls. 185.

06/07/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0711/2008 Data da Publicação: 18/12/2008 Número do Diário: 594 Página: 418/420

18/02/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

15/01/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/01/2009, 12:00

Carga ao Advogado - fls. 184 fone 33242723

07/01/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0711/2008 Teor do ato: Ficam intimados os autores para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazerem ao Cartório as cópias necessárias para a citação dos confrontantes. fls. 184. Advogados(s): Cristhiano Marcelo Gevaerd (OAB 015.234/SC)

16/12/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Ficam intimados os autores para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazerem ao Cartório as cópias necessárias para a citação dos confrontantes. fls. 184.

15/12/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

12/12/2008, 12:00

Despacho outros - R.h. I - A teor da certidão de fls. 161, determino a citação dos confinantes ali elencados, conforme o que despacho de fls. 172. II - Quanto a citação editalícia dos eventuais interessados, verifica-se que a mesma foi cumprida às fls. 21/22. Citem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

09/12/2008, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

03/09/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

14/08/2008, 12:00

Juntada de petição - Prot. 007016.

14/08/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/08/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/08/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

23/07/2008, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

15/07/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/06/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2008, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.08.020820-0 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar

09/06/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/06/2008, 12:00

Juntada de outros - João Gustavo Tonon Medeiros, 005857

03/06/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0215/2008 Data da Publicação: 09/05/2008 Número do Diário: 438 Página: 194/196

09/05/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0215/2008 Teor do ato: Ao Cartório para que proceda a citação dos confinantes elencados em fl. 166. Feito isso, intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os editais de citação dos terceiros interessados. fls. 172. Advogados(s): Cristhiano Marcelo Gevaerd (OAB 015.234/SC)

07/05/2008, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 15/09/2008

25/04/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

18/04/2008, 12:00

Despacho outros - Ao Cartório para que proceda a citação dos confinantes elencados em fl. 166. Feito isso, intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os editais de citação dos terceiros interessados. fls. 172.

14/04/2008, 12:00

Juntada de petição - Prot. 001107.

01/04/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

28/03/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/11/2007, 12:00

Carga ao Advogado - tel 33242723 - fl; 165

21/11/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0734/2007 Data da Publicação: 08/11/2007 Número do Diário: 326 Página: 343/344

08/11/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0734/2007 Teor do ato: Em dez (10) dias, tragam aos autos os autores a planta com memorial descritivo, com anotação de responsabilidade técnica (ART), na forma da lei. No mesmo prazo, promovam a citação dos confinantes que ainda não o foram. Finalmente, venham aos autos os editais de terceiros interessados. Tudo sob pena de extinção. fls. 164v. Advogados(s): Cristhiano Marcelo Gevaerd (OAB 015.234/SC)

06/11/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

30/10/2007, 12:00

Despacho outros - Em dez (10) dias, tragam aos autos os autores a planta com memorial descritivo, com anotação de responsabilidade técnica (ART), na forma da lei. No mesmo prazo, promovam a citação dos confinantes que ainda não o foram. Finalmente, venham aos autos os editais de terceiros interessados. Tudo sob pena de extinção. fls. 164v.

29/10/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/08/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

22/08/2007, 12:00

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.

22/08/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/05/2007, 12:00

Carga ao Advogado - 164 folhas -

30/05/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0302/2007 Data da Publicação: 16/05/2007 Número do Diário: 204 Página: 280/284

21/05/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0302/2007 Teor do ato: Fica intimada a parte autora a manifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da certidão de fls. 161. fls. 162. Advogados(s): Cristhiano Marcelo Gevaerd (OAB 015.234/SC)

14/05/2007, 12:00

Certificado outros - Certifico que, compulsando os autos, verificou-se que os réus Rosicler Borba , Ida M. Bortoli, Leo D. Maciel, Maria E. Santos, Roseli M. Juppa, declinados no petitório inicial, ainda não foram citados, conforme certidão de fls. 23v. Certifico que a ré RDO foi devidamente citada (fls. 35) e que a União, o Estado e o Município foram também cientificados da presente demanda, conforme se infere do teor das fls. 140,142 e 141, respectivamente.

11/05/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a parte autora a manifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da certidão de fls. 161. fls. 162.

11/05/2007, 12:00

Despacho outros - R.h. Antes de qualquer outro pronunciamento, indispensável a regularização do feito, cabendo à Sra. Escrivã Judicial apontar quais os réus que ainda não foram devidamente citados.

04/05/2007, 12:00

Despacho outros - R.h. Ao Ministério Público.

15/03/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

11/07/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2006, 12:00

Certificado outros - Narrativa

10/07/2006, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 023.06.030813-6 - Manutenção de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa

22/05/2006, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 023.06.030874-8 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar

22/05/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - INICIAL

22/05/2006, 12:00

Processo distribuído por sorteio

16/05/2006, 12:00

SENTENÇA

•21/03/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 17:22