Execução de Título Extrajudicial 0001941-30.2014.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2014

Valor da Causa

R$ 16.938,96

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

VA NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI

CNPJ

Autor

TMA CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

OSCAR SCHULTZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO KALFELZ JUNIOR

OAB/RS 090792·CPF·Representa: Autor

MAIARA SCHORN QUADROS

OAB/RS 119445·CPF·Representa: Autor

PEDRO CASCAES NETO

OAB/SC 026536·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MARCHIORO CARVALHO

OAB/SC 051560·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HIRT

OAB/SC 027532·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDO KALFELZ JUNIOR

OAB/RS 090792·CPF·Representa: Autor

MAIARA SCHORN QUADROS

OAB/RS 119445·CPF·Representa: Autor

PEDRO CASCAES NETO

OAB/SC 026536·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MARCHIORO CARVALHO

OAB/SC 051560·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HIRT

OAB/SC 027532·CPF·Representa: Réu

AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS

OAB/SC 051445·CPF·Representa: Réu

NAIRA CAMPESTRINI

OAB/SC 056856·CPF·Representa: Réu

ALINE DE SOUZA E SILVA

OAB/SC 067687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/02/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

15/02/2024, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

21/01/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7090717, Subguia 3651444 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,06

16/01/2024, 09:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

11/01/2024, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/03/2024. Parte VA NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI, Guia 7090717, Subguia 3651444

11/01/2024, 23:13

Custas Satisfeitas - Parte: TMA CONFECCOES LTDA

11/01/2024, 23:13

Custas Satisfeitas - Parte: OSCAR SCHULTZ

11/01/2024, 23:13

Juntada - Guia Gerada - VA NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI - Guia 7090717 - R$ 71,06

11/01/2024, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 23:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

04/12/2023, 15:11

Transitado em Julgado

04/12/2023, 15:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/12/2023, 03:00

Juntada de Petição

27/11/2023, 09:33

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/02/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

15/02/2024, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

21/01/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7090717, Subguia 3651444 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,06

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 12:12

16/01/2024, 09:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

11/01/2024, 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/03/2024. Parte VA NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI, Guia 7090717, Subguia 3651444

11/01/2024, 23:13

Custas Satisfeitas - Parte: TMA CONFECCOES LTDA

11/01/2024, 23:13

Custas Satisfeitas - Parte: OSCAR SCHULTZ

11/01/2024, 23:13

Juntada - Guia Gerada - VA NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI - Guia 7090717 - R$ 71,06

11/01/2024, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 23:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

04/12/2023, 15:11

Transitado em Julgado

04/12/2023, 15:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/12/2023, 03:00

Juntada de Petição

27/11/2023, 09:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/11/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023

07/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VA NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI EXECUTADO: TMA CONFECCOES LTDA EXECUTADO: OSCAR SCHULTZ EDITAL Nº 310051210834 INTIMANDO: OSCAR SCHULTZ, CPF: 00908274904. Prazo do Edital: 1 dia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADAS ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS para recorrerem, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. SENTENÇA: "Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, II e III, do CPC. Desconstituo eventuais penhoras e negativações efetuadas neste processo. Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais, conforme art. 485, § 2º, do CPC. Sem honorários advocatícios, pois os embargos à execução foram julgados improcedentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos." 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001941-30.2014.8.24.0008/SC

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023

06/11/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

31/10/2023, 01:14

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2023, 16:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

12/09/2023, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/08/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:12

Juntada de Petição

09/08/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/08/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/08/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 17:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/08/2023, 17:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/08/2023, 15:23

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

04/08/2023, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118

27/07/2023, 12:50

Juntada de Petição

18/07/2023, 16:19

Expedição de ofício - 1 carta

11/07/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

04/07/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:27

Juntada de Petição

22/06/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

14/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:58

Juntada de certidão

10/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSCAR SCHULTZ. Justiça gratuita: Não requerida.

10/05/2023, 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 18:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031737-68.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 50

03/05/2023, 18:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50317376820208240008/SC

03/05/2023, 18:42

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2022, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

09/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

05/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2022, 22:41

Juntada de Petição

20/01/2022, 15:55

Juntada de Petição

20/01/2022, 15:55

Juntada de Petição

20/01/2022, 15:55

Juntada de Petição

25/11/2021, 15:27

Juntada de certidão

01/03/2021, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2020, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/10/2020, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50317376820208240008

29/10/2020, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020, 11:05

Determinada a intimação

23/09/2020, 11:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2020, 12:00

Juntada de Petição

18/09/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/09/2020, 11:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79

17/09/2020, 12:24

Expedição de ofício - 1 carta

04/08/2020, 15:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

21/07/2020, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 13:29

Juntado(a)

12/06/2020, 12:12

Determinada a intimação

30/05/2020, 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 13:26

Juntada de Petição

12/05/2020, 15:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

09/05/2020, 01:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

23/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 15:03

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

13/04/2020, 14:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/03/2020, 03:32

Juntada de documento

10/12/2019, 15:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

14/11/2019, 20:33

Juntada de documento

16/08/2019, 17:47

Juntada de documento

15/04/2019, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2916 Página:

01/10/2018, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2018 Teor do ato: Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais. Advogados(s): Pedro Cascaes Neto (OAB 26536/SC), Fernando Kalfelz Junior (OAB 090.792/RS)

27/09/2018, 19:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais.

27/09/2018, 16:58

Informações

27/09/2018, 16:53

Informações

27/09/2018, 16:53

Juntada

27/09/2018, 16:50

Processo físico convertido em processo eletrônico

27/09/2018, 16:35

Certidão emitida - Certifico que em consulta à movimentação processual do recurso de apelação 0601333-80.2014.8.24.0008, não há decisão de recebimento do referido recurso, estando concluso ao relator.

18/06/2018, 12:36

Recebidos os autos

25/09/2017, 15:17

Mero expediente - SAJ - Aguardem-se os autos em cartório até o recebimento do recurso de apelação dos autos de nº 0601333-80.2014.8.24.0008, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.Caso o recurso seja recebido com efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que julgar de direito.Caso não seja recebido, ou seja recebido sem efeito suspensivo, cobradas as custas, arquivem-se.

27/10/2016, 15:16

Conclusos para despacho

25/10/2016, 13:32

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: DBNU16000251311 - Complemento: Reconsideração Adv Fernando Kalfelz Junior Adv Mariano Cabreira Quadros Adv Maiara Schorn Quadros

24/10/2016, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0676/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2415 Página:

17/08/2016, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0676/2016 Teor do ato: Ex positis, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos e, como corolário, na forma do artigo 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTA a execução autuada sob nº 008.14.001941-0, sem análise de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, mais precisamente a inexistência de título executivo extrajudicial.Condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, estes no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC/15.Transitada em julgado, cobradas as custas, arquivem-se os autos, com baixa na estatística.Traslade-se cópia aos autos de execução nº 008.14.001941-0.P. R. I. Advogados(s): Pedro Cascaes Neto (OAB 26536/SC), Fernando Kalfelz Junior (OAB 090.792/RS)

15/08/2016, 18:13

Certificado a publicação e registro da sentença

15/08/2016, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ex positis, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos e, como corolário, na forma do artigo 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTA a execução autuada sob nº 008.14.001941-0, sem análise de mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, mais precisamente a inexistência de título executivo extrajudicial.Condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, estes no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC/15.Transitada em julgado, cobradas as custas, arquivem-se os autos, com baixa na estatística.Traslade-se cópia aos autos de execução nº 008.14.001941-0.P. R. I.

11/08/2016, 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0579/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2393 Página:

18/07/2016, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0579/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2393 Página:

18/07/2016, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0579/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente a requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) de tentativas de constrição. Advogados(s): Fernando Kalfelz Junior (OAB 090.792/RS)

14/07/2016, 15:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0579/2016 Teor do ato: I - Defiro o pedido de fls, 47-48 e, determino, desde logo, observados os termos do Provimento CGJ nº 30/2008, a restrição e penhora de eventuais veículos existentes em nome da parte executada (Sistema RENAJUD), suficientes ao adimplemento do débito.Fica desde já deferida, se for o caso, a restrição de transferência dos eventuais veículos existentes. Efetivada a restrição, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Concretizado o ato, voltem conclusos para anotação da penhora no sistema RENAJUD.II - Não havendo sucesso na medida acima indicada, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, ciente dos efeitos do arquivamento e prescrição intercorrente. Advogados(s): Fernando Kalfelz Junior (OAB 090.792/RS)

14/07/2016, 15:46

Recebidos os autos

06/07/2016, 14:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente a requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) de tentativas de constrição.

06/07/2016, 10:22

Concedida a utilização do Bacenjud - I - Defiro o pedido de fls, 47-48 e, determino, desde logo, observados os termos do Provimento CGJ nº 30/2008, a restrição e penhora de eventuais veículos existentes em nome da parte executada (Sistema RENAJUD), suficientes ao adimplemento do débito.Fica desde já deferida, se for o caso, a restrição de transferência dos eventuais veículos existentes. Efetivada a restrição, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Concretizado o ato, voltem conclusos para anotação da penhora no sistema RENAJUD.II - Não havendo sucesso na medida acima indicada, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, ciente dos efeitos do arquivamento e prescrição intercorrente.

27/06/2016, 12:34

Conclusos para despacho

08/06/2016, 14:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de ofício em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: DBNU15000433470 - Complemento: Adv Fernando Kalfelz Junior Adv Mariano Cabreira Quadros Adv Maiara Schorn Quadros

27/05/2016, 14:15

Recebidos os autos

27/05/2016, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0646/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2240 Página:

19/11/2015, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0646/2015 Teor do ato: I - Inexitosa a tentativa de penhora via Sistema BacenJud, porquanto irrisório o valor encontrado em conta corrente de titularidade da parte executada. Desse modo, o desbloqueio é medida que se impõe, pois evidente que o valor encontrado não cobre sequer o dispêndio havido com as custas iniciais. Nesse sentido: Quando restar evidente que o produto da venda dos bens penhorados será insuficiente para fazer frente a parcela razoável da dívida e for totalmente consumido pelo pagamento das custas da execução, não se levará a efeito apenhora' (TJRS, AI nº 70001032804, Des. Claudir Fidelis Faccenda) (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2007.039131-1, de Lages, rel. Des. Newton Trisotto , j. 28-02-2008). Assim, providencie-se o desbloqueio da conta corrente de titularidade da parte executada. II - Intime-se a parte credora, para, no prazo de 10(dez), dar prosseguimento à execucional, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Fernando Kalfelz Junior (OAB 090.792/RS)

17/11/2015, 15:13

Mero expediente - SAJ - I - Inexitosa a tentativa de penhora via Sistema BacenJud, porquanto irrisório o valor encontrado em conta corrente de titularidade da parte executada. Desse modo, o desbloqueio é medida que se impõe, pois evidente que o valor encontrado não cobre sequer o dispêndio havido com as custas iniciais. Nesse sentido: Quando restar evidente que o produto da venda dos bens penhorados será insuficiente para fazer frente a parcela razoável da dívida e for totalmente consumido pelo pagamento das custas da execução, não se levará a efeito apenhora' (TJRS, AI nº 70001032804, Des. Claudir Fidelis Faccenda) (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2007.039131-1, de Lages, rel. Des. Newton Trisotto , j. 28-02-2008). Assim, providencie-se o desbloqueio da conta corrente de titularidade da parte executada. II - Intime-se a parte credora, para, no prazo de 10(dez), dar prosseguimento à execucional, sob pena de arquivamento administrativo.

08/09/2015, 17:40

Concedida a utilização do Bacenjud - Considerando que existe convênio com o Banco Central do Brasil para a utilização da penhora on-line via sistema BacenJud; que dinheiro é o primeiro bem na ordem legal estabelecida no art. 655 do CPC; e, finalmente, considerando que o processo de execução objetiva a satisfação do direito do credor e que devem ser adotadas medidas que o tornem eficaz; defiro o pedido de penhora on-line, via sistema BacenJud. Providencie-se o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, suficientes à satisfação do débito. Aguarde-se, em gabinete, resposta da ordem de bloqueio. Observe-se o segredo de justiça até a efetivação da medida determinada, sendo proibida tanto a vista como a carga do processo. A intimação deste decisum será postergada para após a concretização da medida ora concedida.

28/08/2015, 13:18

Conclusos para decisão Bacenjud

25/08/2015, 14:00

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: DBNU15000079018

21/08/2015, 13:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311222908TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Vã News Indústria e Comércio do Vestuário Ltda.

21/08/2015, 13:47

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

04/02/2015, 15:34

Certidão emitida - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil

22/10/2014, 16:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0349/2014 Data da Publicação: 29/07/2014 Número do Diário: 1922 Página:

29/07/2014, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0349/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando Kalfelz Junior (OAB 090.792/RS)

25/07/2014, 14:29

Aguardando confecção relação intimação advogado

22/05/2014, 12:01

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/05/2014, 11:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0162/2014 Data da Publicação: 08/04/2014 Número do Diário: 1847 Página:

08/04/2014, 12:33

Aguardando publicação - Relação: 0162/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 28 (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, decorrido o prazo legal compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora por não ter encontrado bens disponíveis passiveis de penhora, razão pela qual procedi de acordo com art. 659, § 3º, do CPC, conforme relação que segue em anexo a esta certidão. Dou fé.), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando Kalfelz Junior (OAB 090.792/RS)

04/04/2014, 14:25

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/03/2014, 15:44

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 28 (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, decorrido o prazo legal compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora por não ter encontrado bens disponíveis passiveis de penhora, razão pela qual procedi de acordo com art. 659, § 3º, do CPC, conforme relação que segue em anexo a esta certidão. Dou fé.), no prazo de 5 (cinco) dias.

17/03/2014, 15:44

Juntada de mandado - Mandado 2 - Não cumprido

17/03/2014, 15:43

Aguardando decurso do prazo

17/03/2014, 15:42

Juntada de mandado - Mandado 1 - Cumprido

17/03/2014, 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

10/03/2014, 20:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/03/2014, 20:18

Aguardando cumprimento do mandado

18/02/2014, 17:48

Aguardando envio para o Juiz

11/02/2014, 19:01

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 5º Cartório Cível - 17/03/2014

11/02/2014, 17:54

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 5º Cartório Cível - 17/03/2014

11/02/2014, 17:53

Aguardando cumprir despacho

07/02/2014, 13:27

Recebimento - SAJ

07/02/2014, 13:02

Concluso para despacho - SAJ

05/02/2014, 13:38

Despacho determinando citação/notificação - 1 - Cite-se para pagar, no prazo de 03 (três) dias. Fixo, provisoriamente, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo, nos moldes da regra do §3º do art. 20 do CPC. No caso de pronto pagamento, serão os honorários advocatícios reduzidos pela metade. 2 - Em caso de não pagamento, deverá o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, proceder à penhora e avaliação dos bens, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado (e cônjuge quando tratar-se de bem imóvel). 3 - O prazo é de 15 (quinze) dias para oposição dos embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados a partir da data da juntada do mandado de citação nos autos. Cumpra-se.

05/02/2014, 13:25

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2014, 12:31

Aguardando autuação - Pt. 101294

04/02/2014, 15:29

Recebimento - SAJ

04/02/2014, 11:03

Processo distribuído por sorteio

31/01/2014, 16:34

SENTENÇA

•08/08/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2020, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 12:03

ACÓRDÃO

•13/04/2020, 11:54

ACÓRDÃO

•13/04/2020, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2018, 13:58

DESPACHO

•27/09/2018, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2018, 13:50

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•19/09/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 12:12

SENTENÇA

•08/08/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2020, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 12:03

ACÓRDÃO

•13/04/2020, 11:54

ACÓRDÃO

•13/04/2020, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2018, 13:58

DESPACHO

•27/09/2018, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2018, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2018, 13:50

DESPACHO

•27/09/2018, 13:50

DESPACHO

•27/09/2018, 13:50

DESPACHO

•27/09/2018, 13:50

DESPACHO

•27/09/2018, 13:50

DESPACHO

•27/09/2018, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2018, 13:50

DESPACHO

•27/09/2018, 13:50