Agravo em Recurso Especial 5042734-60.2023.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5042734-60.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/02/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110538/2024

13/12/2024, 11:21

Protocolizada Petição 1110538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:36

Não conhecido o recurso de ANGELISON CASSANEGO SMITH DA SILVA

11/12/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/10/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 948584/2024

25/10/2024, 13:11

Protocolizada Petição 948584/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024, 13:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/06/2024, 13:59

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 185085 (2023/0277231-6)

21/06/2024, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 13:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/05/2024, 09:37

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