Apelação Criminal 5001564-62.2020.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Laguna

Partes do Processo

ALESSANDRO PACHECO BRASIL

CPF

Autor

EDERSON MELO BERTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0

31/01/2024, 09:11

Transitado em Julgado

31/01/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

31/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/12/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 07:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

01/12/2023, 16:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/11/2023, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>

07/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

06/11/2023, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50

06/11/2023, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/11/2023, 19:21

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0

31/01/2024, 09:11

Transitado em Julgado

31/01/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

31/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•23/11/2023, 13:23

14/12/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 07:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

01/12/2023, 16:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/11/2023, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>

07/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

06/11/2023, 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50

06/11/2023, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/11/2023, 19:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

11/10/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/10/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/10/2023, 11:18

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

04/10/2023, 10:47

Juntada de certidão

04/10/2023, 10:46

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

03/10/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

03/10/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 16:40