Embargos à Execução Fiscal 0300018-09.2020.8.24.0064 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0300018-09.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 18:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0903093-12.2017.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

10/04/2024, 18:45

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

10/04/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/04/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/03/2024, 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/03/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/03/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:45

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03000180920208240064

06/03/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: B & C - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL KURSCHUS ASSIS (OAB SC025753) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300018-09.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

09/10/2023, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: B & C - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

09/10/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/09/2023, 12:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 18:13

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0903093-12.2017.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03000180920208240064

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: B & C - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

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