Agravo de Instrumento 4004320-84.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.030,02

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

LINO TRETTIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 14:03

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

15/10/2024, 10:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

15/10/2024, 10:15

Custas Satisfeitas - Parte: LINO TRETTIN

15/10/2024, 10:15

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

14/10/2024, 18:45

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

14/10/2024, 18:44

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

14/10/2024, 18:44

Recebidos os autos do STF

14/10/2024, 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 4004320842020824000020240910173159

10/09/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

04/09/2024, 01:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

03/09/2024, 16:53

Despacho

03/09/2024, 16:53

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

03/09/2024, 12:43

Juntada de Petição

03/09/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/08/2024, 09:47

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 14:03

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

15/10/2024, 10:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

15/10/2024, 10:15

Custas Satisfeitas - Parte: LINO TRETTIN

15/10/2024, 10:15

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 19:34

14/10/2024, 18:45

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

14/10/2024, 18:44

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

14/10/2024, 18:44

Recebidos os autos do STF

14/10/2024, 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 4004320842020824000020240910173159

10/09/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

04/09/2024, 01:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

03/09/2024, 16:53

Despacho

03/09/2024, 16:53

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

03/09/2024, 12:43

Juntada de Petição

03/09/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/08/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 15:49

Despacho

23/08/2024, 19:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

23/08/2024, 19:34

Conclusos para decisão com Informações - DRTS -> VPRES3

23/08/2024, 15:37

Juntada de certidão

23/08/2024, 15:23

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

21/08/2024, 14:29

Recebidos os autos do STJ

19/08/2024, 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/03/2024, 09:32

Juntada de certidão

21/03/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

09/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

29/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/02/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 11:03

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

16/02/2024, 19:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/02/2024, 19:19

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

16/02/2024, 19:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/02/2024, 19:19

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

09/02/2024, 15:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

08/02/2024, 21:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

08/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/12/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI

04/12/2023, 17:05

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

29/11/2023, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b>

08/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SC023727) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) AGRAVADO: LINO TRETTIN ADVOGADO(A): OSMANI PERES PEDROSO (OAB SC023778) ADVOGADO(A): INDIAMARA LENZI (OAB SC021156) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4004320-84.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

08/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

07/11/2023, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

07/11/2023, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/11/2023, 17:00

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

11/07/2023, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/06/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/06/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/06/2023, 16:02

Juntada de Petição

07/06/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/06/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/05/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/05/2023, 10:06

Recurso Extraordinário não admitido

16/05/2023, 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

16/05/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 10:54

Recurso Especial não admitido

15/05/2023, 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

15/05/2023, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2023, 14:02

Recurso Especial sobrestado

03/02/2021, 14:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

10/12/2020, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

08/12/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2020, 18:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

31/10/2020, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/10/2020, 01:01

Juntada de Petição

09/10/2020, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/10/2020, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

22/09/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/09/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/09/2020, 11:21

Juntada de certidão - inspecionado

22/09/2020, 10:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/09/2020, 11:52

Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000]

08/09/2020, 18:32

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000] - por votação unânime, rejeitar os embargos de declaração. Custas legais.

08/09/2020, 18:32

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

08/09/2020, 14:45

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000] - por votação unânime, rejeitar os embargos de declaração. Custas legais.

08/09/2020, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000]

08/09/2020, 14:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000] - Disponibilizado em 27/08/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3376

28/08/2020, 00:00

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000] - Para 08/09/2020

24/08/2020, 13:00

Ato Ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000] - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), solicito as providências necessárias para inclusão em pauta de julgamento do processo em epígrafe

21/08/2020, 14:45

Pedir dia de julgamento (relator não é o presidente) - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000]

21/08/2020, 14:45

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

17/08/2020, 11:46

Remessa à Seção de Baixa e Arquivamento de Processos/DCAPI

17/08/2020, 10:51

Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000]

17/08/2020, 07:03

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000] - Decurso de Prazo e Conclusão Contrarrazões SCI

17/08/2020, 07:03

Registro de Prazo - 5 Dias - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000]

05/08/2020, 07:35

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

05/08/2020, 07:32

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000] - Disponibilizado em 04/08/2020 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3359

05/08/2020, 00:00

Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000]

03/08/2020, 16:51

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000] - Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) Embargado(s) para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) em epígrafe.

03/08/2020, 16:51

Apensado - Protocolo nº WTJU.2010055033-9 Embargos de Declaração

31/07/2020, 11:26

Cadastramento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000]

31/07/2020, 11:26

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000]

31/07/2020, 11:26

Alteração de Cadastro Efetuada

31/07/2020, 11:26

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 40043208420208240000/50000]. Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 31/07/2020 11:02:03 para 31/07/2020 10:30:11 do protocolo WTJU.2010055033-9 assinado por EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS.

31/07/2020, 10:30

Registro de Prazo - 15 Dias

24/07/2020, 16:25

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

24/07/2020, 06:16

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

24/07/2020, 04:38

Transmitido e-mail à Vara de Origem

24/07/2020, 04:38

Publicado - Disponibilizado em 23/07/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3351

24/07/2020, 00:00

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

22/07/2020, 16:44

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

22/07/2020, 14:42

Assinado Acórdão - por votação unânime, conhecer do recurso e dar a ele parcial provimento. Custas legais.

22/07/2020, 14:42

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

21/07/2020, 15:35

Julgado por Acórdão - por votação unânime, conhecer do recurso e dar a ele parcial provimento. Custas legais.

21/07/2020, 14:00

Provimento em Parte

21/07/2020, 14:00

Publicado - Disponibilizado em 10/07/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3342

13/07/2020, 00:00

Inclusão em pauta - Para 21/07/2020

08/07/2020, 02:02

Ato Ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), solicito as providências necessárias para inclusão em pauta de julgamento do processo em epígrafe

07/07/2020, 11:06

Pedir dia de julgamento (relator não é o presidente)

07/07/2020, 11:06

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

23/06/2020, 09:24

Expedido Termo pela Divisão de Órgãos Julgadores - Informo que a(s) parte(s) agravada(s) foi(ram) intimada(s) para apresentar(em) resposta ao Agravo de Instrumento na forma do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015, deixando transcorrer in albis o prazo para manifestação.

23/06/2020, 09:24

Registro de Prazo - 15 Dias

29/05/2020, 08:14

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

29/05/2020, 08:05

Publicado - Disponibilizado em 28/05/2020 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3312

29/05/2020, 00:00

Expedida Certidão - Certifico que, em 27/05/2020, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 27 de maio de 2020

27/05/2020, 17:17

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

27/05/2020, 17:14

Expedida Certidão - Certifico que foi remetido, via malote digital, a decisão retro à vara de origem do processo.

27/05/2020, 17:13

Digitalização Comprovante Malote Digital

27/05/2020, 16:59

Análise Preliminar/AGRAVOS

27/05/2020, 16:55

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso - Por todo o exposto, presentes os requisitos dos arts. 300 c/c art. 1.019, I, ambos do CPC/2015, defiro o pedido de suspensão do processo até o julgamento do mérito do presente recurso. Na forma do art. 1.019, II, do CPC/2015, intime-se a parte agravada para que responda no prazo de 15 dias. Comunique-se ao juízo de origem. Publique-se. Intimem-se.

27/05/2020, 16:12

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

27/05/2020, 16:12

Conclusão ao Relator

25/05/2020, 11:08

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

25/05/2020, 11:08

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 53 - Quarta Câmara de Direito Comercial Relator: 2085 - Desembargadora Janice Ubialli

25/05/2020, 11:08

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

22/05/2020, 15:29

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

22/05/2020, 15:29

Encaminhar para cadastro

22/05/2020, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 19:19

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 14:54

AGRAVO

•07/06/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 14:19

ACÓRDÃO

•08/09/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 16:51

ACÓRDÃO

•22/07/2020, 14:42

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 19:19

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 14:54

AGRAVO

•07/06/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 14:19

ACÓRDÃO

•08/09/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 16:51

ACÓRDÃO

•22/07/2020, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 11:06

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/05/2020, 16:12

AGRAVO

•22/05/2020, 10:09