Ação Penal - Procedimento Sumário 0001610-62.2018.8.24.0055 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0001610-62.2018.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

07/03/2025, 15:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

07/12/2023, 18:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO ADAO DOS SANTOS BORGES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

07/12/2023, 18:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO ADAO DOS SANTOS BORGES - DENUNCIADO

07/12/2023, 17:57

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO ADAO DOS SANTOS BORGES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

07/12/2023, 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Transitado em Julgado para o Réu - 07/12/2023 17:43:10)

07/12/2023, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2023, 17:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLAUDIO ADAO DOS SANTOS BORGES EDITAL Nº 310051233564 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLAUDIO ADAO DOS SANTOS BORGES, inscrito no CPF: 025.493.459-59, nascido em 28/06/1981, filho de Nilza dos Santos Borges e Adão Borges Xavier, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, Claudio Adão dos Santos Borges infringiu o disposto no artigo 306 da Lei n. 9.503/97, razão pela qual requer o Ministério Público o recebimento da presente denúncia, instaurando-se o competente processo-crime, segundo o procedimento sumário previsto no Código de Processo Penal, sendo o réu citado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, seguindo o processo seu regular trâmite até a condenação do réu nas penas cominadas ao crime citado, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, bem como fixando-se valor mínimo da indenização devida à vítima, a título de reparação dos danos por ela sofridos, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001610-62.2018.8.24.0055/SC

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

08/11/2023, 07:50

Expedição de Edital - citação

08/11/2023, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/11/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/11/2023, 13:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLAUDIO ADAO DOS SANTOS BORGES EDITAL Nº 310051233564 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CLAUDIO ADAO DOS SANTOS BORGES, inscrito no CPF: 025.493.459-59, nascido em 28/06/1981, filho de Nilza dos Santos Borges e Adão Borges Xavier, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, Claudio Adão dos Santos Borges infringiu o disposto no artigo 306 da Lei n. 9.503/97, razão pela qual requer o Ministério Público o recebimento da presente denúncia, instaurando-se o competente processo-crime, segundo o procedimento sumário previsto no Código de Processo Penal, sendo o réu citado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, seguindo o processo seu regular trâmite até a condenação do réu nas penas cominadas ao crime citado, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, bem como fixando-se valor mínimo da indenização devida à vítima, a título de reparação dos danos por ela sofridos, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0001610-62.2018.8.24.0055/SC

09/11/2023, 00:00

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Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO ADAO DOS SANTOS BORGES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO ADAO DOS SANTOS BORGES - DENUNCIADO

Juntada de certidão

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO ADAO DOS SANTOS BORGES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Transitado em Julgado para o Réu - 07/12/2023 17:43:10)

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

Expedição de Edital - citação

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

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