Monitória 0308829-61.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 109.965,63

Órgão julgador

4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

FABRE PAZETTO E PAZETTO LTDA

CNPJ

Reu

LEILA MARA FABRE PAZETTO

CPF

Reu

LUIZ DANIEL PAZETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ARIANE ZAMODZKI

OAB/SP 422935·CPF·Representa: Réu

EBER LOPES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

MIGUEL MACARIO LOURENCO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ARIANE ZAMODZKI

OAB/SP 422935·CPF·Representa: Réu

EBER LOPES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

MIGUEL MACARIO LOURENCO

CPF·Representa: Réu

ISRAEL ROCHA ALVES

OAB/SC 027821·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CUSTODIO DA ROSA

OAB/SC 068581·CPF·Representa: Réu

LUCAS EDGAR LUFT DELAVY

OAB/SC 033646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

16/04/2026, 02:03

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 09:32

Juntada de Petição

15/04/2026, 09:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 274 e 275

01/04/2026, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274 e 275 - Ciência Tácita

30/03/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 276

23/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 276

20/03/2026, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ DANIEL PAZETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILA MARA FABRE PAZETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRE PAZETTO E PAZETTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/03/2026, 12:38

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Cédula de crédito comercial

19/03/2026, 12:37

Todas as movimentações(282)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

16/04/2026, 02:03

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 09:32

Juntada de Petição

15/04/2026, 09:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 274 e 275

01/04/2026, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274 e 275 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:40

30/03/2026, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 276

23/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 276

20/03/2026, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ DANIEL PAZETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILA MARA FABRE PAZETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRE PAZETTO E PAZETTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/03/2026, 12:38

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Cédula de crédito comercial

19/03/2026, 12:37

Juntada de Petição

18/03/2026, 14:01

Juntado(a)

26/02/2026, 22:28

Juntada de certidão

19/02/2026, 17:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068581

19/02/2026, 17:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC075295

27/01/2026, 12:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027821

27/01/2026, 12:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-ELPEREIRA

27/01/2026, 12:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

27/01/2026, 12:30

Juntado(a)

27/01/2026, 12:27

Juntada de certidão

27/01/2026, 12:25

Juntado(a)

10/10/2025, 14:08

Juntado(a)

08/07/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

12/02/2025, 02:49

Juntada de Petição

05/02/2025, 17:26

Juntado(a)

29/01/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

17/01/2025, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 16:40

Decisão interlocutória

16/01/2025, 16:40

Conclusos para decisão

16/05/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

04/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 15:41

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: FABRE PAZETTO E PAZETTO LTDA - ME RÉU: LEILA MARA FABRE PAZETTO RÉU: LUIZ DANIEL PAZETTO EDITAL Nº 310051332683 JUIZ DO PROCESSO: Yannick Caubet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ DANIEL PAZETTO, CPF: 501.722.479-34, endereço: Rua João Cesa, 150, Centro, Siderópolis/SC - 88860000 (Residencial), Travessa Germano Magrin, 100, SALA 501 - EDIF PARTHENON CXPST 164, Centro, Criciúma/SC - 88802090 (Residencial), Travessa Germano Magrin, 100, sala 501, EDIF PARTHENON, Centro, Criciúma/SC - 88802090 (Residencial), Rua Treviso,, 37, Centro, Siderópolis/SC - 88860000 (Residencial) e RUA R TREVISO, 377, CASA, CENTRO, Siderópolis/SC - 88860000 (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 109.965,63. Data do Cálculo: 13/08/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0308829-61.2018.8.24.0020/SC

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

08/11/2023, 15:57

Expedição de Edital - citação

08/11/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

28/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

26/09/2023, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 13:01

Determinada a citação

25/09/2023, 13:01

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

22/09/2023, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

21/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

10/08/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 20:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5921641 - R$ 142,35

01/07/2023, 21:23

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5459366 - R$ 82,80

01/07/2023, 21:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 226

01/07/2023, 21:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226<br>Oficial: ALBERTO KIRCHOHFF

16/06/2023, 16:10

Expedição de mandado - SFSCEMAN

16/06/2023, 15:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5459366, Subguia 2850715

08/05/2023, 04:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5459314, Subguia 2850692 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,14 (Cancelamento revertido)

27/04/2023, 09:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5459314, Subguia 2850692

24/04/2023, 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5459366, Subguia 2850715

24/04/2023, 15:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5459366 - R$ 82,80

24/04/2023, 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5459314, Subguia 2850692

24/04/2023, 15:51

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5459314 - R$ 59,14

24/04/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

27/03/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 18:29

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

14/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

31/01/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 17:28

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:01

Juntada de Petição

08/12/2022, 17:37

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 200

25/10/2022, 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 199

25/10/2022, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA (por substituição em 24/10/2022 11:36:34)

21/10/2022, 23:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA (por substituição em 24/10/2022 11:36:48)

21/10/2022, 23:52

Expedição de mandado - CUACEMAN

21/10/2022, 19:11

Expedição de mandado - CUACEMAN

21/10/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

21/09/2022, 15:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4176604, Subguia 2249281 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 118,28

21/09/2022, 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4176604, Subguia 2249281

13/09/2022, 17:38

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4176604, Subguia 2218754

13/09/2022, 17:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4176604, Subguia 2218754

02/09/2022, 11:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4176604 - R$ 118,28

02/09/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

23/08/2022, 18:54

Juntada de Petição

23/08/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 18:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4060035, Subguia 2162904 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 118,28

19/08/2022, 13:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4060035, Subguia 2162904

16/08/2022, 11:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4060035 - R$ 118,28

16/08/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

15/08/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

05/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 11:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/05/2022, 19:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 178

25/05/2022, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES

18/05/2022, 13:23

Expedição de mandado - CUACEMAN

18/05/2022, 12:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3286571, Subguia 1783694 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 138,48

06/04/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

05/04/2022, 13:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3286571, Subguia 1783694

04/04/2022, 12:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3286571 - R$ 138,48

04/04/2022, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

18/03/2022, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 15:28

Juntada de certidão

10/03/2022, 15:28

Relatório de pesquisa de endereço

10/03/2022, 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166

16/02/2022, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES

26/01/2022, 13:14

Expedição de mandado - CUACEMAN

25/01/2022, 13:50

Juntada de Petição

16/12/2021, 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 152

15/12/2021, 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:49:31). Refer. Evento 155

11/12/2021, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:49:31). Refer. Evento 156

11/12/2021, 15:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2783178, Subguia 1531314 - Boleto pago (1/1) - R$ 138,48

10/12/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/12/2021, 16:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2783178, Subguia 1531314

07/12/2021, 16:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2783178 - R$ 138,48

07/12/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

05/12/2021, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

29/11/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 19:50

Despacho

24/11/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 15:14

Conclusos para despacho

10/11/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

08/11/2021, 10:54

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/11/2021, 01:01

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

31/10/2021, 01:01

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

24/09/2021, 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131

20/09/2021, 21:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132

20/09/2021, 21:15

Relatório de pesquisa de endereço

17/09/2021, 13:44

Juntada de certidão

17/09/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133

09/09/2021, 14:32

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/09/2021, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: ALINE AURELIO MENEGARO

27/08/2021, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: ALINE AURELIO MENEGARO

27/08/2021, 17:53

Expedição de ofício - 1 carta

27/08/2021, 15:53

Expedição de mandado - CUACEMAN

27/08/2021, 15:53

Expedição de mandado - CUACEMAN

27/08/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 122

23/08/2021, 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2119491, Subguia 1228050 - Boleto pago (1/1) - R$ 115,20

18/08/2021, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2119491, Subguia 1228050

12/08/2021, 13:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2119491 - R$ 115,20

12/08/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/07/2021, 09:41

Relatório de pesquisa de endereço

11/07/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2021, 12:50

Juntada de certidão

11/07/2021, 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

09/07/2021, 08:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: SIMONE RECHE

07/07/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 08:37

Expedição de mandado - BCUCEMAN

07/07/2021, 08:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1870747, Subguia 1112210 - Boleto pago (1/1) - R$ 51,76

01/07/2021, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1870747, Subguia 1112210

29/06/2021, 13:04

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 1870747 - R$ 51,76

29/06/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 10:13

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/05/2021, 01:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/04/2021, 08:42

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

04/03/2021, 01:01

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

03/03/2021, 01:01

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

10/12/2020, 19:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO

01/12/2020, 15:56

Expedição de mandado - CUACEMAN

01/12/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/11/2020, 10:44

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 62,45

23/11/2020, 10:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/11/2020, 14:16

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 964.314 - R$ 59,45

19/11/2020, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 11:25

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/10/2020, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

02/08/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 13:47

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 22/07/2020

22/07/2020, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES

10/07/2020, 18:13

Expedição de mandado - CUACEMAN

10/07/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/05/2020, 10:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 15,66

05/05/2020, 13:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/04/2020, 12:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 297.141 - R$ 15,66

30/04/2020, 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

27/04/2020, 09:26

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 12:36

Juntada de Petição

21/04/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

21/04/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/04/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/04/2020, 05:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 05:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 3251

02/03/2020, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), João Pedro Kostin Felipe de Natividade (OAB 54049/SC)

27/02/2020, 20:35

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

27/02/2020, 14:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/02/2020, 16:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/02/2020, 16:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2020/000414-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/02/2020 Local: Oficial de justiça - Geines Brunelli Rovaris

13/02/2020, 13:05

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WMLE.20.10000274-9 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 08/01/2020 00:01

08/01/2020, 00:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/12/2019 através da guia nº 175.3024493-53 no valor de 125,73

26/12/2019, 20:42

Juntada

26/12/2019, 20:42

Juntada

18/12/2019, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 3194 Página:

22/11/2019, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

20/11/2019, 17:44

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

18/11/2019, 16:49

Recebidos os autos

18/11/2019, 15:25

Realizado cálculo de custas

18/11/2019, 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2019, 07:57

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

18/11/2019, 07:57

Pedido citação - Nº Protocolo: WMLE.19.10026678-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/11/2019 14:59

14/11/2019, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0420/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171 Página:

22/10/2019, 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0420/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171 Página:

22/10/2019, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

17/10/2019, 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

17/10/2019, 14:43

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

17/10/2019, 13:37

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

17/10/2019, 13:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2019, 15:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/10/2019, 15:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2019/004785-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2019 Local: Oficial de justiça - Rafael Volpato da Luz

02/10/2019, 15:49

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/09/2019 através da guia nº 175.3023032-27 no valor de 87.16

24/09/2019, 16:35

Juntada

24/09/2019, 16:35

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WMLE.19.10021391-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 19/09/2019 08:45

19/09/2019, 09:00

Juntada

09/09/2019, 13:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:

03/09/2019, 19:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

02/09/2019, 13:02

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

30/08/2019, 07:20

Recebidos os autos

28/08/2019, 16:34

Realizado cálculo de custas

28/08/2019, 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2019, 18:45

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

27/08/2019, 18:45

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WMLE.19.10019231-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/08/2019 15:07

22/08/2019, 15:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/08/2019, 20:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 3112 Página:

30/07/2019, 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019). Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

26/07/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019).

25/07/2019, 18:24

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WMLE.19.20001166-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 10/06/2019 17:32

10/06/2019, 18:32

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WMLE.19.10007153-6 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 29/03/2019 12:12

29/03/2019, 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

27/03/2019, 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) Luiz Daniel Pazzeto (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento). Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

25/03/2019, 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) Luiz Daniel Pazzeto (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento).

22/03/2019, 18:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/02/2019, 10:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/02/2019, 10:30

documento digitalizado

01/02/2019, 10:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 175.2019/000202-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 01/02/2019 Local: Oficial de justiça - Almiro Accordi

28/01/2019, 15:20

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/01/2019, 15:13

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/01/2019, 15:13

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/01/2019, 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2982 Página:

18/01/2019, 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2019 Teor do ato: DECISÃO1. Cite-se, por mandado, para pagamento no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado (cumprido) aos autos de processo (art. 701 c/c art. 231, inciso II, ambos do CPC).1.1. Cientifique-se a parte requerida de que, se nesse prazo, efetuar o pagamento, isentar-se-á da responsabilidade das despesas do processo e dos honorários do advogado da parte requerente (art. 701, §1° e art. 702, §4°, ambos do CPC).2. Cientifique-se, ainda, que poderá oferecer embargos por meio de procurador, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, do CPC).3. Em não pagando nem oferecendo os embargos no prazo quinzenal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial com a mera certificação da Escrivania Judicial, independentemente de qualquer outra formalidade. (art. 701, §2º, do CPC).4. Na hipótese do item anterior, caberá a parte requerente requerer o cumprimento da sentença, observando-se os requisitos do artigo 524 do CPC, em especial, apresentando o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da certificação, sob pena de imediato arquivamento, independentemente de nova decisão (Orientação CGJ n. 7/2006).5. Deflagrado o incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, dê-se baixa no feito principal e, após, remeta-se o novo incidente conclusos para análise da petição inicial. 6. No entanto, decorrido o prazo do item 4 sem a deflagração do incidente, arquive-se. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

17/01/2019, 08:57

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO1. Cite-se, por mandado, para pagamento no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado (cumprido) aos autos de processo (art. 701 c/c art. 231, inciso II, ambos do CPC).1.1. Cientifique-se a parte requerida de que, se nesse prazo, efetuar o pagamento, isentar-se-á da responsabilidade das despesas do processo e dos honorários do advogado da parte requerente (art. 701, §1° e art. 702, §4°, ambos do CPC).2. Cientifique-se, ainda, que poderá oferecer embargos por meio de procurador, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, do CPC).3. Em não pagando nem oferecendo os embargos no prazo quinzenal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial com a mera certificação da Escrivania Judicial, independentemente de qualquer outra formalidade. (art. 701, §2º, do CPC).4. Na hipótese do item anterior, caberá a parte requerente requerer o cumprimento da sentença, observando-se os requisitos do artigo 524 do CPC, em especial, apresentando o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da certificação, sob pena de imediato arquivamento, independentemente de nova decisão (Orientação CGJ n. 7/2006).5. Deflagrado o incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, dê-se baixa no feito principal e, após, remeta-se o novo incidente conclusos para análise da petição inicial. 6. No entanto, decorrido o prazo do item 4 sem a deflagração do incidente, arquive-se.

08/01/2019, 11:41

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMLE.19.10000170-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/01/2019 14:02

07/01/2019, 14:18

Conclusos para despacho

03/10/2018, 11:23

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

21/09/2018, 18:22

Redistribuição de processo - saída

21/09/2018, 18:22

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido

21/09/2018, 18:22

Remetido os autos a outro Foro de SC - Decisão Foro destino: Meleiro

21/09/2018, 14:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/09/2018, 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2904 Página:

13/09/2018, 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2018 Teor do ato: 1. Em decorrência da criação da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense pela Resolução TJ 2-2017, declino a competência e determino o envio do processo para a Comarca de Meleiro. 2. Intime-se pelo DJe. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

11/09/2018, 14:17

Declarada incompetência - 1. Em decorrência da criação da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense pela Resolução TJ 2-2017, declino a competência e determino o envio do processo para a Comarca de Meleiro. 2. Intime-se pelo DJe.

22/08/2018, 13:22

Conclusos para despacho

13/08/2018, 16:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/07/2018 através da guia nº 020.3078972-90 no valor de 2.009,32

13/08/2018, 16:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/08/2018, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 13:47

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 07:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2019, 18:32

DECISÃO

•08/01/2019, 11:41

DECISÃO

•22/08/2018, 13:22