Procedimento Comum Cível 0304061-38.2018.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304061-38.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 16:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01FP

06/04/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/04/2024, 13:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEUSA MARIA GALLIZA

06/04/2024, 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT

04/04/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/04/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/03/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/03/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/03/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:33

Juntado(a)

08/03/2024, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 16:31

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03040613820188240038

08/03/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEUSA MARIA GALLIZA ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304061-38.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

10/11/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:33

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/06/2019, 13:52

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01FP

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEUSA MARIA GALLIZA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03040613820188240038

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