Execução de Título Extrajudicial 0300119-80.2019.8.24.0064 - TJSC

Baixa Definitiva

06/08/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

05/08/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

05/08/2024, 15:37

Juntada de Petição

05/08/2024, 15:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

30/07/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/08/2024. Parte WAGNER OLIVEIRA DA ROCHA, Guia 8450245, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4314193&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D682d48636ada53255eeb25b1c98cb325' target='_blank'>4314193</a>

30/07/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: YOUNESS EL KOURACHI 01411256913

30/07/2024, 15:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. WAGNER OLIVEIRA DA ROCHA - Guia 8450245 - R$ 270,04

30/07/2024, 15:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

30/07/2024, 15:08

Transitado em Julgado

30/07/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

29/07/2024, 19:03

Juntado(a)

19/07/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

06/07/2024, 23:59

Juntado(a)

03/07/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

02/07/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

02/07/2024, 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 858,89

04/06/2024, 10:47

Expedição de Alvará

02/06/2024, 21:19

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SOO03CV

29/05/2024, 18:53

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - SOO03CV -> DCJE

09/05/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

08/05/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 17:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/03/2024, 03:00

Juntada de certidão

08/02/2024, 07:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 12/03/2024 Prazo de citação/intimação: 20/03/2024

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: YOUNESS EL KOURACHI 01411256913 EXECUTADO: WAGNER OLIVEIRA DA ROCHA EDITAL Nº 310051349648 JUIZ DO PROCESSO: Simone Boing Guimarães - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): WAGNER OLIVEIRA DA ROCHA, CNPJ: 295.428.39/0001-33 Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, manifestar da penhora, via sistema SISBAJUD, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 854 do Código de Processo Civil.. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300119-80.2019.8.24.0064/SC

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

08/11/2023, 17:49

Expedição de Edital - intimação

08/11/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

07/11/2023, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 162

06/10/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

04/10/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

04/10/2023, 20:53

Juntada de Petição

04/10/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000026905896. Valor transferido: R$ 614,46

04/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000026905860. Valor transferido: R$ 16,04

04/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000026905853. Valor transferido: R$ 0,11

04/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000026905870. Valor transferido: R$ 189,67

29/09/2023, 09:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WAGNER OLIVEIRA DA ROCHA - EXCLUÍDA

27/09/2023, 16:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO03CV

27/09/2023, 15:33

Juntada de Ordem Cumprida - (WAGNER OLIVEIRA DA ROCHA)

27/09/2023, 15:33

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

26/09/2023, 21:53

Remetidos os Autos - SOO03CV -> FNSCONV

18/09/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER OLIVEIRA DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2023, 15:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO03CV

18/09/2023, 13:00

Juntada de Ordem Cumprida - (WAGNER OLIVEIRA DA ROCHA)

18/09/2023, 13:00

Remetidos os Autos - SOO03CV -> FNSCONV

15/09/2023, 14:44

Decisão interlocutória

10/08/2023, 14:42

Conclusos para decisão

06/12/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/10/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/07/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 19:26

Juntado(a)

28/06/2022, 19:25

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

24/06/2022, 17:46

Juntada de certidão

24/06/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/05/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/05/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

18/05/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/05/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 16:53

Decisão interlocutória

17/05/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 16:53

Conclusos para decisão

10/04/2022, 19:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001758-53.2021.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 30

04/03/2022, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50017585320218240064/SC

04/03/2022, 09:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50017585320218240064/SC

18/02/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/01/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/01/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 117

21/01/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

21/01/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/01/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:33:25). Refer. Evento 106

11/12/2021, 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:33:25). Refer. Evento 104

11/12/2021, 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:33:25). Refer. Evento 105

11/12/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/12/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/12/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/12/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/12/2021, 11:30

Juntada de certidão

27/10/2021, 18:48

Decisão interlocutória

26/10/2021, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/05/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/05/2021, 23:59

Despacho

03/05/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/02/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/02/2021, 17:44

Juntada de certidão

05/02/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

04/02/2021, 09:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50017585320218240064

04/02/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/12/2020, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/12/2020, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 13:27

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 13:27

Juntada de certidão

09/12/2020, 13:25

Juntada de certidão

22/11/2020, 23:28

Juntada de certidão

12/08/2020, 17:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 10/08/2020 14:42:53 com disponibilização efetiva no dia 11/08/2020

10/08/2020, 14:42

Expedido Edital - citação

10/08/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

06/08/2020, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/08/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2020, 10:16

Decisão interlocutória

06/08/2020, 10:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2020, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/06/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 14:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

22/05/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/05/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 15:52

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 15:52

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

15/04/2020, 14:30

Expedição de ofício - 2 cartas

26/03/2020, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/03/2020, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:42

Juntada de Petição

06/02/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 17:07

Expedido Alvará

14/01/2020, 16:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/01/2020, 07:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1007/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211

17/12/2019, 09:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1007/2019 Teor do ato: Em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa, imperiosa a necessidade da triangularização da relação processual com o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, consoante interpretação sistemática dos art. 256, I a III e § 3º, do CPC, razão pela qual, antes de se determinar o chamamento ao processo pela via editalícia tal como requerido - uma vez que se trata de medida extrema que deve ser deferida apenas quando exauridas as possibilidades de localização pessoal, evitando-se eventual e futura alegação de nulidade -, determino a expedição de alvará para autorizar que o demandante diligencie no mínimo junto à Casan e Celesc, para a busca de endereço da(s) parte(s) demandada(s). Saliento que referido alvará possui validade de 90 (noventa) dias, mesmo prazo que concedo à parte demandante para trazer a referida documentação pertinente aos autos, a fim de que comprovar a diligência efetuada. Encontrado novo endereço, independente de nova conclusão, cite(m)-se na forma já determinada. Advogados(s): Mirian dos Santos (OAB 40867/SC)

14/12/2019, 20:31

Mero expediente - SAJ - Em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa, imperiosa a necessidade da triangularização da relação processual com o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, consoante interpretação sistemática dos art. 256, I a III e § 3º, do CPC, razão pela qual, antes de se determinar o chamamento ao processo pela via editalícia tal como requerido - uma vez que se trata de medida extrema que deve ser deferida apenas quando exauridas as possibilidades de localização pessoal, evitando-se eventual e futura alegação de nulidade -, determino a expedição de alvará para autorizar que o demandante diligencie no mínimo junto à Casan e Celesc, para a busca de endereço da(s) parte(s) demandada(s). Saliento que referido alvará possui validade de 90 (noventa) dias, mesmo prazo que concedo à parte demandante para trazer a referida documentação pertinente aos autos, a fim de que comprovar a diligência efetuada. Encontrado novo endereço, independente de nova conclusão, cite(m)-se na forma já determinada.

14/12/2019, 11:24

Conclusos para despacho

02/12/2019, 12:46

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WSJE.19.10124002-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 10/10/2019 18:03

10/10/2019, 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0801/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159

03/10/2019, 09:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0801/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Mirian dos Santos (OAB 40867/SC)

01/10/2019, 20:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/10/2019, 14:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/09/2019, 22:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/09/2019, 22:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/09/2019, 22:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/09/2019, 22:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/023652-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/09/2019 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini

10/07/2019, 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/023653-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/09/2019 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini

10/07/2019, 17:17

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJE.19.10079156-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 10/07/2019 02:04

10/07/2019, 02:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092

02/07/2019, 09:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Mirian dos Santos (OAB 40867/SC)

28/06/2019, 22:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/06/2019, 13:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/06/2019, 18:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

27/06/2019, 18:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/06/2019, 18:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/06/2019, 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/017785-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/06/2019 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Brisola

28/05/2019, 16:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/017787-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/06/2019 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Brisola

28/05/2019, 16:00

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJE.19.10058057-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/05/2019 15:24

27/05/2019, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0369/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:

20/05/2019, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0369/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Mirian dos Santos (OAB 40867/SC)

16/05/2019, 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/05/2019, 17:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/05/2019, 15:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985416160TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Wagner Oliveira da Rocha

13/05/2019, 15:15

Juntada

13/05/2019, 15:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/05/2019, 18:17

Juntada

10/05/2019, 18:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985416173TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Wagner Oliveira da Rocha

10/05/2019, 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 3050 Página:

02/05/2019, 14:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP

02/05/2019, 13:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP

02/05/2019, 13:09

Juntada de documento

30/04/2019, 11:40

Juntada de documento

30/04/2019, 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2019 Teor do ato: Diante do teor da certidão retro e diante da realidade dos autos, promova-se consulta ao sistema Sinesp, a fim de apurar o endereço da parte executada (art. 319, §2º c/c art. 2º, ambos do CPC). Na sequência, cumpra-se o despacho anterior. Advogados(s): Mirian dos Santos (OAB 40867/SC)

29/04/2019, 12:13

Mero expediente - SAJ - Diante do teor da certidão retro e diante da realidade dos autos, promova-se consulta ao sistema Sinesp, a fim de apurar o endereço da parte executada (art. 319, §2º c/c art. 2º, ambos do CPC). Na sequência, cumpra-se o despacho anterior.

25/04/2019, 12:11

Conclusos para despacho

23/04/2019, 14:01

Certidão emitida - Genérico

23/04/2019, 14:00

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

22/04/2019, 15:29

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro o benefício da justiça gratuita ao exequente. 2. Cumpridos os requisitos do art. 798 do CPC, cite-se a parte devedora, por correio, para que, em 03 (três) dias, pague o valor da execução, acrescido de correção monetária, juros de mora, custas processuais e de honorários advocatícios, advertido acerca do prazo para a oposição de embargos e das consequências de seu silêncio(CPC arts. 829, 914 e 915). Cientifique-se, ainda, da prerrogativa disposta no art. 828 do CPC. Fixo honorários em 10% do valor executado (CPC art. 827, caput), reduzindo-se o valor pela metade para o caso de pagamento no prazo assinalado (CPC art. 827, § 1º). Não ocorrido o pagamento, proceda-se na forma do art. 829, §1º, do CPC, expedindo-se mandado de penhora. Não encontrado o devedor, o Oficial de Justiça deverá arrestar-lhe tantos bens quanto bastem à garantia da execução (CPC art. 830). Consigne-se no mandado a indicação de bens a serem penhorados, para que seja observado pelo Oficial de Justiça. Requerida, porém, a penhora de crédito em conta corrente, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo constar o acréscimo dos honorários advocatícios (10% do valor executado - art. 827, caput) e, na sequência, retornem conclusos na respectiva fila de processos. Caso pleiteada penhora de imóvel, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar matrícula atualizada do bem indicado, remetendo-se os autos, na sequência, para a fila 'Concluso para Decisão Interlocutória'. Tudo cumprido, voltem conclusos.

22/04/2019, 12:05

Juntada

20/03/2019, 16:55

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

20/03/2019, 16:54

Conclusos para despacho

25/02/2019, 12:16

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSJE.19.10016597-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/02/2019 17:05

22/02/2019, 19:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:

01/02/2019, 14:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2019, 02:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2019 Teor do ato: Inicialmente, faz-se mister salientar que o benefício da gratuidade da justiça somente deve ser deferido à parte que comprovar sua hipossuficiência financeira, mormente em se tratando de pessoa jurídica, hipótese em que a demonstração da precariedade financeira é inarredável e ineludível.Nesta senda, é facultado ao Juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária, determinar à parte que comprove a sua condição de vulnerabilidade financeira, nos termos do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil. Acerca da imperiosidade da comprovação da impossibilidade da pessoa jurídica arcar com as custas processuais, colhe-se da Corte Catarinense: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EXTENSÍVEL A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. SUBSISTÊNCIA. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 4º, DA LEI N. 1.060/1950 E DA SÚMULA 481 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS HÁBIL A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE DEFERIMENTO DA BENESSE. RECURSO PROVIDO.Benefício da justiça gratuita para as pessoa jurídicas de direito privado deve ser comprovada mediante documento hábil para que seja demonstrada a impossibilidade da empresa arcar com as custas processuais e encargos. Havendo comprovação ao ponto de formar o convencimento do magistrado da hipossuficiência a benesse deve ser concedida, em conformidade com o art. 4º da Lei 1.060/50 preservando-se assim a garantia constitucional de acesso à Justiça, art. 5º, LXXIV. O Superior Tribunal de Justiça já sumulou o assunto (Súm. 481), autorizando as pessoas jurídicas de direito privado, após comprovação da condição financeira deficiente, a plausibilidade da concessão da justiça gratuita." (Agravo de Instrumento nº 2015.043210-0, de Blumenau. Relator: Des. Sebastião César Evangelista, julgado e

14/01/2019, 13:07

Determinado a emenda da inicial - Inicialmente, faz-se mister salientar que o benefício da gratuidade da justiça somente deve ser deferido à parte que comprovar sua hipossuficiência financeira, mormente em se tratando de pessoa jurídica, hipótese em que a demonstração da precariedade financeira é inarredável e ineludível.Nesta senda, é facultado ao Juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária, determinar à parte que comprove a sua condição de vulnerabilidade financeira, nos termos do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil. Acerca da imperiosidade da comprovação da impossibilidade da pessoa jurídica arcar com as custas processuais, colhe-se da Corte Catarinense: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EXTENSÍVEL A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. SUBSISTÊNCIA. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 4º, DA LEI N. 1.060/1950 E DA SÚMULA 481 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS HÁBIL A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE DEFERIMENTO DA BENESSE. RECURSO PROVIDO.Benefício da justiça gratuita para as pessoa jurídicas de direito privado deve ser comprovada mediante documento hábil para que seja demonstrada a impossibilidade da empresa arcar com as custas processuais e encargos. Havendo comprovação ao ponto de formar o convencimento do magistrado da hipossuficiência a benesse deve ser concedida, em conformidade com o art. 4º da Lei 1.060/50 preservando-se assim a garantia constitucional de acesso à Justiça, art. 5º, LXXIV. O Superior Tribunal de Justiça já sumulou o assunto (Súm. 481), autorizando as pessoas jurídicas de direito privado, após comprovação da condição financeira deficiente, a plausibilidade da concessão da justiça gratuita." (Agravo de Instrumento nº 2015.043210-0, de Blumenau. Relator: Des. Sebastião César Evangelista, julgado em 08/10/2015). (grifou-se)Dessa forma, intim

10/01/2019, 17:47

Conclusos para despacho

09/01/2019, 16:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/01/2019, 16:45

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

Juntada de Petição

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: YOUNESS EL KOURACHI 01411256913

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. WAGNER OLIVEIRA DA ROCHA - Guia 8450245 - R$ 270,04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

Juntado(a)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

Juntado(a)

Todas as movimentações(203)

Todos os documentos(22)