Procedimento Comum Cível 5001033-78.2022.8.24.0242 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.586,53

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Ipumirim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALDECIR PORTELES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER NEWTON SOLIGO

OAB/SC 016132·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.924,57

23/12/2024, 09:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Willian Borges dos Reis em 19/12/2024 12:43:13

19/12/2024, 12:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/12/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/12/2024, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IMKUN

12/12/2024, 19:06

Juntada de Petição

11/12/2024, 16:06

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - IMKUN -> DCJE

10/12/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25.835,45

03/12/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/10/2024, 18:54

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.924,57

23/12/2024, 09:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Willian Borges dos Reis em 19/12/2024 12:43:13

19/12/2024, 12:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/12/2024, 16:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/12/2024, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IMKUN

12/12/2024, 19:06

Juntada de Petição

11/12/2024, 16:06

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - IMKUN -> DCJE

10/12/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25.835,45

03/12/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/10/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/10/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/10/2024, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/10/2024, 18:14

Expedição de ofício

19/10/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2024, 10:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMKUN

30/07/2024, 23:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDECIR PORTELES

30/07/2024, 23:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

30/07/2024, 23:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMKUN -> DCJE

17/07/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/07/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/07/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/06/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/06/2024, 15:40

Decisão interlocutória

30/06/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/05/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 17:05

Juntada de Petição

03/04/2024, 15:17

Conclusos para despacho

05/03/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/03/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/12/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/12/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

14/12/2023, 12:45

Recebidos os autos - TJSC -> IMKUN Número: 50010337820228240242

13/12/2023, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

13/12/2023, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VALDECIR PORTELES (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER NEWTON SOLIGO (OAB SC016132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001033-78.2022.8.24.0242/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMKUN -> TJSC

03/10/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/10/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 796,53

11/09/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/09/2023, 14:34

Expedição de Alvará

06/09/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 43

01/09/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 13:33

Julgado procedente o pedido

24/08/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/05/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/05/2023, 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2023, 12:34

Juntada de Petição

26/04/2023, 10:44

Juntada de certidão

07/03/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/11/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/11/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/11/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2022, 18:52

Juntada de Petição

13/10/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

10/10/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR PORTELES. Justiça gratuita: Deferida.

22/09/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/09/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/09/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/09/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/09/2022, 17:15

Despacho

20/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:38

Conclusos para decisão

19/09/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/09/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/09/2022, 23:59

Despacho

22/08/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 18:45

Conclusos para decisão

22/08/2022, 12:32

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR PORTELES. Justiça gratuita: Requerida.

22/08/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 17:55

SENTENÇA

•24/08/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 18:45