Embargos à Execução Fiscal 5023717-87.2022.8.24.0018 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5023717-87.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/05/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/05/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/05/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

29/04/2024, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

29/04/2024, 14:54

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50237178720228240018

27/02/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDEMAR DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBERTO ANGONESE (OAB SC011930) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DIEGO SANTANA PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5023717-87.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/11/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 19/09/2023 19:00:54)

22/09/2023, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 22/09/2023 14:04:59)

22/09/2023, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

22/09/2023, 15:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 09:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50237178720228240018

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 19/09/2023 19:00:54)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 22/09/2023 14:04:59)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

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