Procedimento Comum Cível 0302458-36.2015.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

KAUA DUARTE PATRICIO

Autor

JOICE DUARTE MACHADO PATRICIO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DOS SANTOS DEBUS

OAB/SC 040386·CPF·Representa: Autor

JOSÉ TADEU DOS SANTOS

OAB/SC 018663·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ROVARIS

OAB/SC 019395·CPF·Representa: Réu

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCAS DOS SANTOS DEBUS

OAB/SC 040386·CPF·Representa: Autor

JOSÉ TADEU DOS SANTOS

OAB/SC 018663·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ROVARIS

OAB/SC 019395·CPF·Representa: Réu

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Réu

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Réu

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.309,34

26/09/2024, 09:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana do Nascimento Lampert em 25/09/2024 08:38:29

25/09/2024, 08:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/09/2024, 23:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/09/2024, 23:03

Baixa Definitiva

10/05/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123

18/03/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/03/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 126

24/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/02/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:58

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

27/09/2024, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.309,34

26/09/2024, 09:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana do Nascimento Lampert em 25/09/2024 08:38:29

25/09/2024, 08:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/09/2024, 23:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 15:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/09/2024, 23:03

Baixa Definitiva

10/05/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123

18/03/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/03/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 126

24/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/02/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

14/02/2024, 14:58

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 03024583620158240069

31/01/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAUA DUARTE PATRICIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA INTERESSADO: JOICE DUARTE MACHADO PATRICIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302458-36.2015.8.24.0069/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

30/10/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

27/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:04

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

12/09/2023, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 110 Justiça gratuita: Deferida

12/09/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/08/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2023, 15:17

Julgado improcedente o pedido

11/08/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/07/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/06/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/06/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

29/05/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 19:32

Juntada de Petição

08/05/2023, 14:40

Juntada de Petição

24/03/2023, 10:28

Juntada de certidão

24/03/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/02/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

28/02/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/02/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

23/02/2023, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/02/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/02/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/02/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 72

13/02/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/02/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/02/2023, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER

09/02/2023, 12:51

Expedição de mandado - Prioridade - SMOCEMAN

08/02/2023, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE DUARTE MACHADO PATRICIO. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

08/02/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

08/02/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

08/02/2023, 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARISA DOS SANTOS FEITEN - EXCLUÍDA

08/02/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUA DUARTE PATRICIO. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/01/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/01/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/01/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022, 17:47

Despacho

08/12/2022, 17:47

Conclusos para despacho

08/12/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/12/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

26/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/11/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000022233634. Valor transferido: R$ 8.907,30

06/10/2022, 11:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

30/09/2022, 20:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC)

30/09/2022, 20:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

30/09/2022, 15:34

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

28/09/2022, 17:48

Juntada de certidão

27/09/2022, 19:22

Decisão interlocutória

22/10/2021, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/10/2020, 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

01/10/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/09/2020, 02:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/09/2020, 02:09

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

10/03/2020, 13:44

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

10/03/2020, 13:44

Conclusos para decisão interlocutória

07/12/2018, 14:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/12/2018, 14:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/11/2018, 08:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/11/2018, 03:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para, em dez dias, providenciar o recolhimento dos valores referentes aos honorários do perito, apresentado à fls. 69/70, comprovando nos autos, sob pena de sequestro.

05/11/2018, 16:47

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WSMO.18.10014756-6 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 29/10/2018 15:00

29/10/2018, 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0828/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2918 Página:

03/10/2018, 08:08

Juntada

02/10/2018, 09:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/10/2018, 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0828/2018 Teor do ato: No que tange à responsabilidade pelo pagamento, a decisão de folha 53 - não agravada - imputou ao réu tal ônus, motivo pelo qual não há mais o que falar sobre este ponto.Considerando a manifestação do réu quanto ao valor dos honorários periciais, intime-se a perita para dizer se há possibilidade de reduzi-los.Com a resposta, intime-se o réu para recolhimento da quantia, em 10 dias, sob pena de sequestro. Advogados(s): Jose Tadeu dos Santos (OAB 18663/SC), Lincon de Matos Stuart (OAB 31955/SC), Eduardo Rovaris (OAB 19395/SC)

01/10/2018, 16:40

Mero expediente - SAJ - No que tange à responsabilidade pelo pagamento, a decisão de folha 53 - não agravada - imputou ao réu tal ônus, motivo pelo qual não há mais o que falar sobre este ponto.Considerando a manifestação do réu quanto ao valor dos honorários periciais, intime-se a perita para dizer se há possibilidade de reduzi-los.Com a resposta, intime-se o réu para recolhimento da quantia, em 10 dias, sob pena de sequestro.

09/08/2018, 18:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018, 21:20

Conclusos para despacho

01/06/2018, 09:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2824 Página:

24/05/2018, 10:25

Informações - Nº Protocolo: WSMO.18.10006450-4 Tipo da Petição: Informações Data: 24/05/2018 09:33

24/05/2018, 09:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para manifestar-se acerca da proposta de honorários de fl. 58, devendo efetuar o depósito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão de fls. 53. Advogados(s): Jose Tadeu dos Santos (OAB 18663/SC), Lincon de Matos Stuart (OAB 31955/SC)

22/05/2018, 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para manifestar-se acerca da proposta de honorários de fl. 58, devendo efetuar o depósito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão de fls. 53.

22/05/2018, 15:34

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WSMO.18.10006228-5 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 21/05/2018 14:39

21/05/2018, 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:

15/05/2018, 09:03

Juntada

14/05/2018, 14:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2018, 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2018 Teor do ato: Tendo em vista a necessidade de perícia técnica para a resolução da causa, nomeio Perita Judicial a Médica Marisa dos Santos Feiten, CRM-SC n. 14.674, integrante do Instituto de Perícias Médicas Medforense, com sede à Rua Menino Deus, n. 63, Sala 301, Centro, Florianópolis-SC, CEP: 88.020-210, telefone: 48-3207-7307.Intime-se a perita para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar sua proposta de honorários.Apresentada a proposta, intime-se a parte ré para depositar os honorários do expert, em cinco dias. Despesa essa imputada ao réu, haja que vista que o autor é pessoa hipossuficiente, que litiga sob o manto da gratuidade judiciária.Após, voltem para inclusão no mutirão de perícias. Advogados(s): Jose Tadeu dos Santos (OAB 18663/SC), Lincon de Matos Stuart (OAB 31955/SC), Lucas dos Santos Debus (OAB 40386/SC)

11/05/2018, 16:39

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a necessidade de perícia técnica para a resolução da causa, nomeio Perita Judicial a Médica Marisa dos Santos Feiten, CRM-SC n. 14.674, integrante do Instituto de Perícias Médicas Medforense, com sede à Rua Menino Deus, n. 63, Sala 301, Centro, Florianópolis-SC, CEP: 88.020-210, telefone: 48-3207-7307.Intime-se a perita para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar sua proposta de honorários.Apresentada a proposta, intime-se a parte ré para depositar os honorários do expert, em cinco dias. Despesa essa imputada ao réu, haja que vista que o autor é pessoa hipossuficiente, que litiga sob o manto da gratuidade judiciária.Após, voltem para inclusão no mutirão de perícias.

21/08/2017, 16:28

Conclusos para despacho

05/10/2016, 17:40

Conclusos para despacho

02/08/2016, 08:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.16.10007304-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/07/2016 21:19 Complemento: Dr Lucas

16/07/2016, 07:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2016 Data da Publicação: 20/06/2016 Número do Diário: 2373 Página:

20/06/2016, 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lucas dos Santos Debus (OAB 40386/SC)

16/06/2016, 16:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/06/2016, 16:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.16.10004364-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2016 17:45 Complemento: Dr Lincon

16/06/2016, 16:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/06/2016, 16:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

15/06/2016, 16:18

documento digitalizado

15/06/2016, 16:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2016/000907-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/06/2016 Local: Sombrio / Letícia Coelho Giuradelli

07/03/2016, 17:32

Determinado a citação/notificação - Defiro justiça gratuita. Cite-se com as advertências legais.

13/01/2016, 15:23

Conclusos para despacho

11/01/2016, 18:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/12/2015, 16:25

SENTENÇA

•11/08/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 16:47

DESPACHO

•09/08/2018, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2018, 15:34

DECISÃO

•21/08/2017, 16:28

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 15:04

SENTENÇA

•11/08/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 16:47

DESPACHO

•09/08/2018, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2018, 15:34

DECISÃO

•21/08/2017, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2016, 16:10

DESPACHO

•13/01/2016, 15:23