Procedimento Comum Cível 5003251-47.2023.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 629.265,48

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Canoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

PEDRO SOARES DE LIMA

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/04/2024, 01:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

18/04/2024, 13:36

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 26. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

18/04/2024, 13:35

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 26. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO SOARES DE LIMA

18/04/2024, 13:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE

18/04/2024, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

18/04/2024, 13:25

Juntado(a)

18/04/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/03/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:18

Juntado(a)

26/03/2024, 16:38

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

17/05/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/04/2024, 01:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

18/04/2024, 13:36

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 26. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 10:25

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•18/04/2024, 10:21

18/04/2024, 13:35

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 26. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO SOARES DE LIMA

18/04/2024, 13:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE

18/04/2024, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

18/04/2024, 13:25

Juntado(a)

18/04/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/03/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:18

Juntado(a)

26/03/2024, 16:38

Recebidos os autos - TJSC -> CNI02CV Número: 50032514720238240015

16/02/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: PEDRO SOARES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): NÍVEA REGINA PANGRATZ DE PAULA E SILVA (OAB SC020961) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003251-47.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

10/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50032514720238240015/TJSC

10/10/2023, 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNI02CV -> TJSC

02/10/2023, 16:57

Alterado o assunto processual

02/10/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/09/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/07/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/07/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/06/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 16:44

Decisão interlocutória

12/06/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 16:44

Conclusos para decisão

09/06/2023, 15:22

Juntada de Petição

07/06/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/06/2023, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

07/06/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/06/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 18:03

Julgado procedente o pedido

06/06/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/05/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/05/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/05/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

02/05/2023, 17:05

Juntada de Petição

02/05/2023, 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/05/2023, 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/04/2023, 01:20

Juntado(a)

20/04/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/04/2023, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/04/2023, 18:01

Expedição de ofício

19/04/2023, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 19/04/2023 16:23:26)

19/04/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO SOARES DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

19/04/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

19/04/2023, 16:18

Concedida a tutela provisória

19/04/2023, 16:18

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CNI01CV01 para CNI02CV01)

19/04/2023, 11:26

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO SOARES DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.

18/04/2023, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 14:18

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 13:44

SENTENÇA

•06/06/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 13:18