Cumprimento de sentença 5021536-64.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 38.083,84

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HAMILTON SILVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/03/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:54

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

26/02/2026, 18:03

Juntada de certidão

26/02/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/02/2026, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/02/2026, 22:24

Decisão - Determina Renajud

02/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão

11/12/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/12/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNS02FP

27/10/2025, 19:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HAMILTON SILVEIRA NETO)

27/10/2025, 19:31

Todas as movimentações(58)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/03/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:54

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

26/02/2026, 18:03

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 13:10

26/02/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/02/2026, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/02/2026, 22:24

Decisão - Determina Renajud

02/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão

11/12/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/12/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNS02FP

27/10/2025, 19:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HAMILTON SILVEIRA NETO)

27/10/2025, 19:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

24/10/2025, 11:14

Remetidos os Autos - FNS02FP -> FNSCONV

17/10/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/09/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/09/2025, 15:44

Decisão - Determina Sisbajud

22/09/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 13:02

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/08/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

04/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

01/08/2025, 02:27

Despacho

31/07/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/07/2025, 11:01

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/07/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/07/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

17/07/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

16/07/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

15/07/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

15/07/2025, 17:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50215366420238240023/TJSC

15/07/2025, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50215366420238240023/TJSC

05/02/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: HAMILTON SILVEIRA NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5021536-64.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

10/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50215366420238240023/TJSC

26/09/2023, 19:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

26/09/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/09/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/09/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/09/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:58

Decisão interlocutória

08/09/2023, 16:58

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/05/2023, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 7

31/05/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2023, 16:28

Indeferida a petição inicial

17/04/2023, 16:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/04/2023, 16:27

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:48

Distribuído por dependência - Número: 03014168520188240023/SC

07/03/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 16:58

SENTENÇA

•17/04/2023, 16:28