Apelação Cível 5009876-88.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

VANTUIR ALVES DO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

02/02/2024, 10:41

Transitado em Julgado

02/02/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/02/2024, 01:02

Juntada de Petição

29/01/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/11/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/11/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

29/11/2023, 09:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023, 09:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/11/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

10/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

09/11/2023, 11:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108

09/11/2023, 11:28

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

02/02/2024, 10:41

Transitado em Julgado

02/02/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/02/2024, 01:02

Juntada de Petição

29/01/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 09:20

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 14:10

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/11/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/11/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

29/11/2023, 09:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023, 09:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/11/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

10/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

09/11/2023, 11:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108

09/11/2023, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/11/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

03/11/2023, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANTUIR ALVES DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.

03/11/2023, 12:59

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 12:59