Procedimento Comum Cível 0302079-95.2017.8.24.0014 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302079-95.2017.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

22/10/2024, 08:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002897-88.2024.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 20

22/10/2024, 08:05

Juntada - Extrato Subconta - 1901400264<br> Tipo de Extrato: RESUMO

22/10/2024, 08:03

Juntada de Petição

09/07/2024, 11:17

Baixa Definitiva

19/03/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124

19/03/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

04/03/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:21

Transitado em Julgado

15/02/2024, 15:19

Recebidos os autos - TJSC -> CNV01CV Número: 03020799520178240014

15/02/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA FAGUNDES CORDEIRO (OAB SC035337) ADVOGADO(A): VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205) APELADO: ALESSANDRO SILVA FAGUNDES (RÉU) ADVOGADO(A): FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) APELADO: SOLIMANN & ALBERTONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Mauricio Roque Casagrande Junior (OAB SC019079) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302079-95.2017.8.24.0014/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

10/11/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2024, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2019 Teor do ato: ISTO posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação para: a) RECONHECER a existência de sociedade comercial de fato havida entre VANESSA GOMES DA SILVA e ALESSANDRO SILVA FAGUNDES no período compreendido entre julho de 2015 a setembro de 2016, com participação igualitária sobre seus direitos e deveres; b) DISSOLVER a sociedade mantida pelas partes e, por conseguinte, CONDENAR o demandado ao ressarcimento dos valores devidos à demandante, relacionados e especificados no item "3" desta sentença; Tais quantias deverão ser devidamente corrigidas pelo INPC (artigo 1º, do Provimento CGJ de n.º 13/1995), a partir dos respectivos desembolsos ou deduções (em sendo ocaso) e acrescidas juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (CC/2002, artigo 406 c/c CTN, artigo 161, §1º). c) determinar a COMPENSAÇÃO/desconto dos valores indicados no item "3" dessa decisão com aqueles devidos pela demandante ao réu, no total de R$ 3.000,00 (três mil reais - vide fls. 5 e 26); e, d) determinar a DIVISÃO do valor depositado nos autos pela Solimann & Albertoni Empreendimentos Imobiliários Ltda., na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um dos litigantes. Considerando que a demandante decaiu de parte de seus pedidos, condeno os litigantes, recíproca e proporcionalmente, ao pagamento das custas processuais (20% para a parte demandante e 80% para a parte demandada) e honorários advocatícios à parte adversa, estes que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em favor da procuradora da demandante e de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) aos procuradores da parte demandada, com fulcro no artigo 85, §8º do NCPC - vedada a compensação neste particular. Anoto, ainda, que a exigibilidade das verbas de sucumbência a serem pagas pela demandante fica suspensa, diante da concessão do benefício da justiça gratuita à (fls. 216 e 382/384). Publique-se. Registre-se. Intim

18/12/2019, 22:11

Julgado procedente em parte do pedido - ISTO posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação para: a) RECONHECER a existência de sociedade comercial de fato havida entre VANESSA GOMES DA SILVA e ALESSANDRO SILVA FAGUNDES no período compreendido entre julho de 2015 a setembro de 2016, com participação igualitária sobre seus direitos e deveres; b) DISSOLVER a sociedade mantida pelas partes e, por conseguinte, CONDENAR o demandado ao ressarcimento dos valores devidos à demandante, relacionados e especificados no item "3" desta sentença; Tais quantias deverão ser devidamente corrigidas pelo INPC (artigo 1º, do Provimento CGJ de n.º 13/1995), a partir dos respectivos desembolsos ou deduções (em sendo ocaso) e acrescidas juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (CC/2002, artigo 406 c/c CTN, artigo 161, §1º). c) determinar a COMPENSAÇÃO/desconto dos valores indicados no item "3" dessa decisão com aqueles devidos pela demandante ao réu, no total de R$ 3.000,00 (três mil reais - vide fls. 5 e 26); e, d) determinar a DIVISÃO do valor depositado nos autos pela Solimann & Albertoni Empreendimentos Imobiliários Ltda., na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um dos litigantes. Considerando que a demandante decaiu de parte de seus pedidos, condeno os litigantes, recíproca e proporcionalmente, ao pagamento das custas processuais (20% para a parte demandante e 80% para a parte demandada) e honorários advocatícios à parte adversa, estes que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em favor da procuradora da demandante e de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) aos procuradores da parte demandada, com fulcro no artigo 85, §8º do NCPC - vedada a compensação neste particular. Anoto, ainda, que a exigibilidade das verbas de sucumbência a serem pagas pela demandante fica suspensa, diante da concessão do benefício da justiça gratuita à (fls. 216 e 382/384). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

17/12/2019, 19:55

—

Juntado(a)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002897-88.2024.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 20

Juntada - Extrato Subconta - 1901400264<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> CNV01CV Número: 03020799520178240014

Todas as movimentações(133)