Procedimento Comum Cível 0004119-98.2010.8.24.0037 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0004119-98.2010.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

27/06/2024, 17:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8096754, Subguia 4137369 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,30

14/06/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

11/06/2024, 06:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

10/06/2024, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 8096754, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4137369&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Ddcb9dc5fdd7cc3c45ae3d50ce5283816' target='_blank'>4137369</a>

10/06/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:36

Custas Satisfeitas - Parte: ALCIDES WOITEXEN FILHO

10/06/2024, 16:36

Custas Satisfeitas - Parte: ANA NOELI BUCH RUSKI

10/06/2024, 16:36

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE LUIS RUSKI

10/06/2024, 16:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8096754 - R$ 35,30

10/06/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

04/06/2024, 01:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

23/05/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 215 e 216

22/05/2024, 17:25

Juntada de Petição

17/05/2024, 10:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 19:40

Aguardando publicação - Relação: 0196/2012 Teor do ato: I. Intime-se novamente o banco, por publicação eletrônica direcionada ao procurador judicial e por ofício direcionado ao gerente da agência Porto União/SC para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente aos autos: a) cópias do contrato da primeira contratação e renovações de limites de cheque especial,de titulariedade de a.1) Alcides Woitexen Filho, conta corrente n. 249-7, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.2) Alcides Woitexen Filho, conta corrente n. 5.315-1, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.3) Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n. 192-6, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.4) Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n. 19-2, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.5) José Luis Ruski, conta corrente n. 915-6, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.6) José Luis Ruski, conta corrente n. 91-5 agência do Banco do Brasil de Porto União; b) cópia dos extratos das contas correntes, de titulariedade: b.1) Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n. 192-6/19-2, agência do Banco do Brasil de Porto União, de 31/12/1998 até o seu encerramento; b.2) José Luis Ruski, conta corrente n. 915-6/91-5 da agência do Banco do Brasil de Porto União, de 01/01/1999 a 02/01/2003; b.3) Alcides Woitexen Filho, conta corrente n. 249-7/5.315-1, agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura até 01/07/1997 e de 31/12/1998 até a presente data. Desnecessária a apresentação da taxa de juros aplicada a cada um dos autores, pois referido cálculo bem se poderá fazer por liquidação de sentença posteriormente, num cotejo dos extratos apresentados. II. No mesmo ato, cientifique-se de que o descumprimento da obrigação implicará na aplicação do disposto no art. 359 do Código de Processo Civil, sendo admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio dos documentos, a parte pretendia provar. III. Intimem-se. Advogados(s): Gelson Luiz Surdi (OAB 009.068/SC), Maristela Marchetti Dall¿Oglio

29/11/2012, 16:08

Aguardando publicação - Relação: 0058/2012 Teor do ato: I. A petição de fl. 225 está totalmente divorciada do contexto dos autos. O peticionário, ao afirmar que "resta claro que não há mais o que juntar aos autos" faz ver que não teve qualquer contato físico com o processo pois, se tivesse, veria que a determinação judicial para fazer juntar os extratos das contas ainda não foi cumprida. II. Além de descumprir determinação judicial o requerido parece querer arvorar-se em papel de dominus processus, condutor da causa, que cabe sempre ao Juiz e jamais ao requerido ou a seu procurador. É o magistrado - destinatário da prova - que deve aferir a necessidade ou não de juntar documentos aos autos e nunca o destinatário da determinação, da ordem, do comando, da injunção judicial. III. Importante elucidar que a juntada dos extratos aos autos se faz imprescindível para verificar a existência de capitalização de juros superior à permitida e a taxa de juros praticada, principais matérias debatidas no feito. Demais disso, os extratos devem vir aos autos para facilitar a prova pericial que, invariavelmente será produzida, seja na fase de conhecimento, seja na fase de liquidação. IV. Por tais razões, e para que não se alegue cerceamento de defesa, intime-se novamente o banco, por publicação eletrônica direcionada ao procurador judicial e por ofício direcionado ao gerente da agência Porto União/SC para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente aos autos: A) os extratos das contas correntes, de titulariedade: b.1)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 192-6, agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.2)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 19-2, agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.3)José Luis Ruski, conta corrente n.º 91-5 da agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.4)José Luis Ruski, conta corrente n.º 915-6 agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.5) Alcides Woitexe

16/04/2012, 17:03

Decisão outras - I. A petição de fl. 225 está totalmente divorciada do contexto dos autos. O peticionário, ao afirmar que "resta claro que não há mais o que juntar aos autos" faz ver que não teve qualquer contato físico com o processo pois, se tivesse, veria que a determinação judicial para fazer juntar os extratos das contas ainda não foi cumprida. II. Além de descumprir determinação judicial o requerido parece querer arvorar-se em papel de dominus processus, condutor da causa, que cabe sempre ao Juiz e jamais ao requerido ou a seu procurador. É o magistrado - destinatário da prova - que deve aferir a necessidade ou não de juntar documentos aos autos e nunca o destinatário da determinação, da ordem, do comando, da injunção judicial. III. Importante elucidar que a juntada dos extratos aos autos se faz imprescindível para verificar a existência de capitalização de juros superior à permitida e a taxa de juros praticada, principais matérias debatidas no feito. Demais disso, os extratos devem vir aos autos para facilitar a prova pericial que, invariavelmente será produzida, seja na fase de conhecimento, seja na fase de liquidação. IV. Por tais razões, e para que não se alegue cerceamento de defesa, intime-se novamente o banco, por publicação eletrônica direcionada ao procurador judicial e por ofício direcionado ao gerente da agência Porto União/SC para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente aos autos: A) os extratos das contas correntes, de titulariedade: b.1)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 192-6, agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.2)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 19-2, agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.3)José Luis Ruski, conta corrente n.º 91-5 da agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.4)José Luis Ruski, conta corrente n.º 915-6 agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.5) Alcides Woitexen Filho, conta corrente n.º 249-7, agên

09/03/2012, 13:36

Aguardando publicação - Relação: 0082/2011 Teor do ato: I. Intime-se o banco, por publicação eletrônica direcionada ao procurador judicial para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente aos autos: a) cópias do contrato da primeira contratação e renovações de limites de cheque especial,de titulariedade de a.1)Alcides Woitexen Filho, conta corrente n.º 249-7, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.2)Alcides Woitexen Filho, conta corrente n.º 5.315-1, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.3)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 192-6, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.4)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 19-2, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.5)José Luis Ruski, conta corrente n.º 915-6, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.6)José Luis Ruski, conta corrente n.º 91-5 agência do Banco do Brasil de Porto União; b) os extratos das contas correntes, de titulariedade: b.1)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 192-6, agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.2)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 19-2, agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.3)José Luis Ruski, conta corrente n.º 91-5 da agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.4)José Luis Ruski, conta corrente n.º 915-6 agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.5) Alcides Woitexen Filho, conta corrente n.º 249-7, agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura até 01/03/1997 e de 31/12/1998 até a presente data; b.6)Alcides Woitexen Filho, conta corrente n.º 5.315-1, agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura até 01/03/1997 e de 31/12/1998 até a presente data. Para evitar acúmulo de papel e desperdício de recursos, os extratos poderão vir digitalizados em CDs ou outro meio virtual, responsabilizando-se a parte e o procurador pessoalmente, pela autenticidade das informações. II. No mesmo ato, cientifique-se de que o descumprime

06/12/2011, 18:48

Decisão interlocutória - SAJ - I. Intime-se o banco, por publicação eletrônica direcionada ao procurador judicial para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente aos autos: a) cópias do contrato da primeira contratação e renovações de limites de cheque especial,de titulariedade de a.1)Alcides Woitexen Filho, conta corrente n.º 249-7, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.2)Alcides Woitexen Filho, conta corrente n.º 5.315-1, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.3)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 192-6, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.4)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 19-2, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.5)José Luis Ruski, conta corrente n.º 915-6, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.6)José Luis Ruski, conta corrente n.º 91-5 agência do Banco do Brasil de Porto União; b) os extratos das contas correntes, de titulariedade: b.1)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 192-6, agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.2)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 19-2, agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.3)José Luis Ruski, conta corrente n.º 91-5 da agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.4)José Luis Ruski, conta corrente n.º 915-6 agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura; b.5) Alcides Woitexen Filho, conta corrente n.º 249-7, agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura até 01/03/1997 e de 31/12/1998 até a presente data; b.6)Alcides Woitexen Filho, conta corrente n.º 5.315-1, agência do Banco do Brasil de Porto União, desde a sua abertura até 01/03/1997 e de 31/12/1998 até a presente data. Para evitar acúmulo de papel e desperdício de recursos, os extratos poderão vir digitalizados em CDs ou outro meio virtual, responsabilizando-se a parte e o procurador pessoalmente, pela autenticidade das informações. II. No mesmo ato, cientifique-se de que o descumprimento da obrigação implicar

07/10/2011, 12:45

Aguardando publicação - Relação: 0018/2011 Teor do ato: I. Mantenho a decisão agravada, pois não encontro razões jurídicas para revê-la. II. Em reverência à franquia constitucional do acesso à informação e com fundamento nos arts. 4º, inc. I e 6º, incs. VI, VII e VIII, do Código de Defesa do Consumidor, a instituição bancária tem o dever de exibir em juízo documentos concernentes à movimentação financeira e contratos avençados com cliente seu, sempre que solicitados e sem ônus para este, parte hipossuficiente da relação negocial, independentemente do prévio fornecimento dos extratos e de anterior pedido administrativo. Demais disso, é essencial para o julgamento da questão a apresentação dos referidos contratos, especialmente para aferir a data da contratação e a possibilidade ou não de capitalização de juros inferior à anual. À vista disso, a determinação de exibição encontra amparo no art. 130 do Código de Processo Civil, podendo ser mesmo determinada de ofício pelo juiz, no caso concreto. Isto posto, determino, a exibição incidental de documentos por parte da instituição financeira, forte nos arts. 130 e 355 do Código de Processo Civil. III. Intime-se o banco, por publicação eletrônica direcionada ao procurador judicial para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente aos autos: a) cópias dos contratos de abertura das contas correntes, dos contratos da primeira contratação e renovações de limites de cheque especial,de titulariedade de: a.1)Alcides Woitexen Filho, conta corrente n.º 249-7, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.2)Alcides Woitexen Filho, conta corrente n.º 5.315-1, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.3)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 192-6, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.4)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 19-2, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.5)José Luis Ruski, conta corrente n.º 915-6, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.6)José Luis Ruski, conta corrente n.º 91-5 agência do Ban

11/05/2011, 18:53

Decisão interlocutória - SAJ - I. Mantenho a decisão agravada, pois não encontro razões jurídicas para revê-la. II. Em reverência à franquia constitucional do acesso à informação e com fundamento nos arts. 4º, inc. I e 6º, incs. VI, VII e VIII, do Código de Defesa do Consumidor, a instituição bancária tem o dever de exibir em juízo documentos concernentes à movimentação financeira e contratos avençados com cliente seu, sempre que solicitados e sem ônus para este, parte hipossuficiente da relação negocial, independentemente do prévio fornecimento dos extratos e de anterior pedido administrativo. Demais disso, é essencial para o julgamento da questão a apresentação dos referidos contratos, especialmente para aferir a data da contratação e a possibilidade ou não de capitalização de juros inferior à anual. À vista disso, a determinação de exibição encontra amparo no art. 130 do Código de Processo Civil, podendo ser mesmo determinada de ofício pelo juiz, no caso concreto. Isto posto, determino, a exibição incidental de documentos por parte da instituição financeira, forte nos arts. 130 e 355 do Código de Processo Civil. III. Intime-se o banco, por publicação eletrônica direcionada ao procurador judicial para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente aos autos: a) cópias dos contratos de abertura das contas correntes, dos contratos da primeira contratação e renovações de limites de cheque especial,de titulariedade de: a.1)Alcides Woitexen Filho, conta corrente n.º 249-7, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.2)Alcides Woitexen Filho, conta corrente n.º 5.315-1, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.3)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 192-6, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.4)Ana Noeli Buch Ruski, conta corrente n.º 19-2, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.5)José Luis Ruski, conta corrente n.º 915-6, agência do Banco do Brasil de Porto União; a.6)José Luis Ruski, conta corrente n.º 91-5 agência do Banco do Brasil de Porto Uni

10/05/2011, 09:26

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8096754, Subguia 4137369 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: ALCIDES WOITEXEN FILHO

Custas Satisfeitas - Parte: ANA NOELI BUCH RUSKI

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE LUIS RUSKI

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8096754 - R$ 35,30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 215 e 216

Juntada de Petição

Todas as movimentações(238)