Embargos à Execução 0305856-45.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 129.569,42

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

SDN - INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ANTONIO VALENTIM NAU

CPF

Autor

VERONICA DECKER NAU

CPF

Autor

ELISEU DECKER

CPF

Autor

TERESINHA LUZIA DECKER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SDN - INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ANTONIO VALENTIM NAU

CPF

Autor

VERONICA DECKER NAU

CPF

Autor

ELISEU DECKER

CPF

Autor

TERESINHA LUZIA DECKER

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:34

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83

05/03/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83

01/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

26/02/2024, 21:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VERONICA DECKER NAU

26/02/2024, 21:27

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

26/02/2024, 21:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SDN - INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP

26/02/2024, 21:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO VALENTIM NAU

26/02/2024, 21:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELISEU DECKER

26/02/2024, 21:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TERESINHA LUZIA DECKER

26/02/2024, 21:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

20/02/2024, 13:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0312384-32.2018.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 48

20/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:37

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:34

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83

05/03/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83

01/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 14:08

SENTENÇA

•25/09/2020, 12:16

26/02/2024, 21:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VERONICA DECKER NAU

26/02/2024, 21:27

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

26/02/2024, 21:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SDN - INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP

26/02/2024, 21:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO VALENTIM NAU

26/02/2024, 21:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELISEU DECKER

26/02/2024, 21:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TERESINHA LUZIA DECKER

26/02/2024, 21:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

20/02/2024, 13:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0312384-32.2018.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 48

20/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:37

Transitado em Julgado

20/02/2024, 13:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03058564520198240038

02/02/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: SDN - INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAIME VITORINO MURARO JUNIOR (OAB SC039457) APELADO: ANTONIO VALENTIM NAU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAIME VITORINO MURARO JUNIOR (OAB SC039457) APELADO: TERESINHA LUZIA DECKER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAIME VITORINO MURARO JUNIOR (OAB SC039457) APELADO: ELISEU DECKER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAIME VITORINO MURARO JUNIOR (OAB SC039457) APELADO: VERONICA DECKER NAU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAIME VITORINO MURARO JUNIOR (OAB SC039457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305856-45.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 103) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

10/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

20/12/2022, 17:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:14

Juntada de Petição

29/12/2021, 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02BA -> TJSC

27/11/2020, 12:37

Alterado o assunto processual

27/11/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 63, 67, 64 e 66

26/11/2020, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

05/11/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

31/10/2020, 01:16

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/10/2020, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 (06/10/2020). Guia: 788831 Situação: Baixado.

21/10/2020, 18:46

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

07/10/2020, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

05/10/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/10/2020, 11:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 788.831 - R$ 513,40

05/10/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

28/09/2020, 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/09/2020, 15:16

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

25/09/2020, 15:16

Autos com Juiz para Sentença

24/09/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 30, 31, 33, 34, 42, 40, 44, 41 e 43

21/09/2020, 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

11/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/09/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

31/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

24/08/2020, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2020, 18:35

Sentença sem Resolução de Mérito

21/08/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2020, 18:35

Autos com Juiz para Sentença

16/03/2020, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

04/03/2020, 01:02

Juntada de Petição

03/03/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

06/02/2020, 04:07

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 16, 20, 17 e 19

04/02/2020, 21:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

03/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

23/01/2020, 06:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 06:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 06:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 06:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 06:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 06:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 14:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 03:03

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WJVE.20.10001057-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 08/01/2020 00:27

08/01/2020, 00:55

Conclusos para despacho

04/09/2019, 18:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10199369-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/08/2019 22:12

27/08/2019, 22:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130

23/08/2019, 11:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2019 Teor do ato: D E S P A C H O Intime-se as partes embargantes para, em 48 horas (art. 8º da Lei n. 1.060/50, ainda em vigor), comprovarem a impossibilidade de pagar as despesas processuais por meio do (a) balanço patrimonial da devedora principal, (b) demonstrativo do resultado dos últimos dois anos de exercício e (c) extrato da conta corrente atualizado dos coobrigados. Pena: indeferimento do benefício da justiça gratuita. Advogados(s): Daiane Bauer (OAB 31273/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

21/08/2019, 20:52

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O Intime-se as partes embargantes para, em 48 horas (art. 8º da Lei n. 1.060/50, ainda em vigor), comprovarem a impossibilidade de pagar as despesas processuais por meio do (a) balanço patrimonial da devedora principal, (b) demonstrativo do resultado dos últimos dois anos de exercício e (c) extrato da conta corrente atualizado dos coobrigados. Pena: indeferimento do benefício da justiça gratuita.

21/08/2019, 18:46

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.19.10142590-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/06/2019 13:47

26/06/2019, 13:59

Certificado a tempestividade - Tempestividade

27/05/2019, 18:28

Certidão emitida - Apensado ao processo 0312384-32.2018.8.24.0038 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Inadimplemento

27/05/2019, 18:21

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0312384-32.2018.8.24.0038 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Inadimplemento

27/05/2019, 18:21

Conclusos para despacho

22/03/2019, 14:52

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914 CPC O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

20/03/2019, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 15:18

SENTENÇA

•21/08/2020, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 03:39

DESPACHO

•21/08/2019, 15:46