Embargos à Execução 0304741-29.2018.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 807.462,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

MERCIA MENEGOTTI SCHUNKE FERREIRA HORN

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI

OAB/SP 211495·CPF·Representa: Autor

BARBARA REIS

OAB/SC 020558·CPF·Representa: Réu

SAMUEL MARTINS RAMOS

OAB/SC 062677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

21/02/2024, 15:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MERCIA MENEGOTTI SCHUNKE FERREIRA HORN

21/02/2024, 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

21/02/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/02/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/02/2024, 13:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

26/01/2024, 14:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305749-12.2016.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

26/01/2024, 14:25

Transitado em Julgado

26/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCIA MENEGOTTI SCHUNKE FERREIRA HORN. Justiça gratuita: Não requerida.

26/01/2024, 14:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03047412920188240036

20/12/2023, 10:45

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

21/02/2024, 15:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MERCIA MENEGOTTI SCHUNKE FERREIRA HORN

21/02/2024, 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

21/02/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 14:29

SENTENÇA

•19/01/2021, 18:19

07/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/02/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/02/2024, 13:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

26/01/2024, 14:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0305749-12.2016.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

26/01/2024, 14:25

Transitado em Julgado

26/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCIA MENEGOTTI SCHUNKE FERREIRA HORN. Justiça gratuita: Não requerida.

26/01/2024, 14:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03047412920188240036

20/12/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCIA MENEGOTTI SCHUNKE FERREIRA HORN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB SP211495) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304741-29.2018.8.24.0036/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

29/01/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:54:14). Refer. Evento 34

11/12/2021, 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:54:14). Refer. Evento 35

11/12/2021, 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:54:14). Refer. Evento 36

11/12/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/11/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2021, 13:08

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:35

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000751405: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/02/2021, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 25 (18/02/2021). Guia: 1239366 Situação: Baixado.

22/02/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/02/2021, 17:40

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

19/02/2021, 10:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/02/2021, 15:57

Juntada - Guia Gerada - MERCIA MENEGOTTI SCHUNKE FERREIRA HORN Guia nº 1.239.366 - R$ 528,50

16/02/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/01/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

19/01/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 21:19

Juntada de Petição - BANCO DO BRASIL SA (SC032351 - Priscila Melo de Lima)

28/05/2020, 11:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 04:55

Conclusos para sentença

19/04/2019, 16:06

Conclusos para decisão interlocutória

13/12/2018, 14:11

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WJAG.18.10087235-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 04/12/2018 21:30

04/12/2018, 21:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2945 Página:

12/11/2018, 19:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP)

09/11/2018, 19:50

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimada a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/11/2018, 19:41

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJAG.18.10077980-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 30/10/2018 16:10

30/10/2018, 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:

16/10/2018, 23:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2018 Teor do ato: Desta forma, por conta da existência de outros fundamentos, recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo (CPC, art. 919), pois a concessão de tal efeito pressupõe o preenchimento dos requisitos da tutela provisória e a garantia do juízo por depósito, penhora ou caução (CPC, art. 919, § 1º), o que não ocorreu no presente caso, ressalvando-se que a alegação de excesso à execução não será analisada (CPC, 917, §4º, II).Intime-se a parte embargada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I).Apense-se à execução n. 0305749-12.2016.8.24.0036. Advogados(s): Barbara Reis (OAB 20558/SC), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP)

11/10/2018, 12:22

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, por conta da existência de outros fundamentos, recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo (CPC, art. 919), pois a concessão de tal efeito pressupõe o preenchimento dos requisitos da tutela provisória e a garantia do juízo por depósito, penhora ou caução (CPC, art. 919, § 1º), o que não ocorreu no presente caso, ressalvando-se que a alegação de excesso à execução não será analisada (CPC, 917, §4º, II).Intime-se a parte embargada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I).Apense-se à execução n. 0305749-12.2016.8.24.0036.

10/10/2018, 16:46

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305749-12.2016.8.24.0036 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

27/09/2018, 15:24

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305749-12.2016.8.24.0036 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

27/09/2018, 15:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/07/2018 através da guia nº 036.3067376-39 no valor de 4.173,35

11/07/2018, 20:28

Juntada

11/07/2018, 20:28

Distribuido por dependência (SAJ) - Propositura de Recuperação Judicial, ilegalidade de encargos e excesso de execução.

10/07/2018, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2018, 17:41

DECISÃO

•10/10/2018, 13:46