Procedimento Comum Cível 0302550-79.2018.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 24.331,28

Órgão julgador

3º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

20/03/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 80

13/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 658,07

12/03/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/03/2024, 23:59

Expedição de Alvará

07/03/2024, 14:08

Juntada de certidão

07/03/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/02/2024, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7302691, Subguia 3754970 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 260,35

27/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/02/2024, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:10

Decisão interlocutória

26/02/2024, 17:10

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

20/03/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 80

13/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 658,07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:10

Acórdão - Outro processo

•19/09/2023, 05:49

12/03/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/03/2024, 23:59

Expedição de Alvará

07/03/2024, 14:08

Juntada de certidão

07/03/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/02/2024, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7302691, Subguia 3754970 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 260,35

27/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/02/2024, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 17:10

Decisão interlocutória

26/02/2024, 17:10

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/02/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68

24/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/02/2024, 08:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

19/02/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte ITAU UNIBANCO S.A., Guia 7302691, Subguia 3754970

19/02/2024, 13:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO

19/02/2024, 13:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 7302691 - R$ 260,35

19/02/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/02/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:45

Transitado em Julgado

14/02/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 654,29

08/02/2024, 11:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03025507920188240175

01/02/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR KAMINSKI (OAB SC023540) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Arthur Sponchiado de Avila (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302550-79.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

26/10/2023, 18:59

Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato - Para: Contratos bancários

26/10/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/09/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/09/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

30/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2023, 11:41

Juntada de Petição

24/05/2023, 12:40

Juntada de Petição

24/05/2023, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Justiça gratuita: Deferida

09/02/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2023, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 (27/01/2023). Guia: 4907611 Situação: Baixado.

31/01/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/01/2023, 14:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4907611, Subguia 2580448 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

30/01/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4907611, Subguia 2580448

24/01/2023, 17:07

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 4907611 - R$ 635,09

24/01/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/12/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 13:47

Julgado procedente em parte o pedido

05/12/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/07/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/06/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

03/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO. Justiça gratuita: Deferida.

30/03/2022, 15:47

Conclusos para decisão

30/03/2022, 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2022, 11:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40169830220198240000/TJSC

07/03/2022, 20:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40169830220198240000/TJSC

16/02/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/08/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 18:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA03) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/12/2020, 11:22

Juntada de Petição

28/08/2020, 13:20

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC033892 - Arthur Sponchiado de Avila)

28/08/2020, 13:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 08:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2020 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada (ps. 79-84), pelos próprios e jurídicos fundamentos. Considerando que não há notícias acerca dos efeitos atribuídos em seu recebimento, aguarda-se a decisão do Tribunal de Justiça. Advogados(s): Júlio César Kaminski (OAB 23540/SC)

12/02/2020, 21:00

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a decisão agravada (ps. 79-84), pelos próprios e jurídicos fundamentos. Considerando que não há notícias acerca dos efeitos atribuídos em seu recebimento, aguarda-se a decisão do Tribunal de Justiça.

12/02/2020, 14:34

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WMLE.19.10022508-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/09/2019 10:51

27/09/2019, 18:06

Conclusos para despacho

29/08/2019, 10:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/08/2019, 20:55

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4016983-02.2019.8.24.0000

06/06/2019, 16:08

Informações - Nº Protocolo: WMLE.19.10012802-3 Tipo da Petição: Informações Data: 06/06/2019 15:08

06/06/2019, 15:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

22/05/2019, 09:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2019 Teor do ato: Ante o exposto: INDEFIRO o pedido a inversão do ônus da prova quanto ao pedido cominatório de exibição incidental do(s) instrumento(s) contratual(is) firmado(s) entre as partes. Consequentemente, intime-se a parte requerente para, no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emendar a petição inicial nos seguintes termos: a) juntar o(s) contrato(s) revisando(s) ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo; b) discriminar as cláusulas contratuais que alega serem abusivas, e; c) recolher as custas iniciais ou juntar documentos que comprovem a sua hipossuficiência, nos termos acima. A parte requerente fica EXPRESSAMENTE ADVERTIDA de que transcorrido in albis o prazo acima concedido, em caso de emenda extemporânea ou não sendo cumprida a diligência nos seus EXATOS TERMOS, a petição inicial será IMEDIATAMENTE EXTINTA, independentemente de nova intimação; e SEM oportunização de nova emenda, nos termos do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. Ou seja, a emenda será admitida uma única vez. Decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Júlio César Kaminski (OAB 23540/SC)

20/05/2019, 08:43

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: INDEFIRO o pedido a inversão do ônus da prova quanto ao pedido cominatório de exibição incidental do(s) instrumento(s) contratual(is) firmado(s) entre as partes. Consequentemente, intime-se a parte requerente para, no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emendar a petição inicial nos seguintes termos: a) juntar o(s) contrato(s) revisando(s) ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo; b) discriminar as cláusulas contratuais que alega serem abusivas, e; c) recolher as custas iniciais ou juntar documentos que comprovem a sua hipossuficiência, nos termos acima. A parte requerente fica EXPRESSAMENTE ADVERTIDA de que transcorrido in albis o prazo acima concedido, em caso de emenda extemporânea ou não sendo cumprida a diligência nos seus EXATOS TERMOS, a petição inicial será IMEDIATAMENTE EXTINTA, independentemente de nova intimação; e SEM oportunização de nova emenda, nos termos do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. Ou seja, a emenda será admitida uma única vez. Decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para sentença.

17/05/2019, 08:25

Juntada de Petição

16/05/2019, 14:56

Conclusos para despacho

13/05/2019, 16:45

Redistribuição de processo - saída - Determinação Judicial

08/05/2019, 13:20

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação Judicial

08/05/2019, 13:20

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

08/05/2019, 13:10

Decisão interlocutória - SAJ - Proceda-se à redistribuição do feito à Vara Regional Litoral Sul Bancária desta comarca. Cumpra-se.

07/05/2019, 07:38

Conclusos para despacho

17/10/2018, 15:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/10/2018, 15:15

SENTENÇA

•05/12/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 15:04

DECISÃO

•12/02/2020, 11:34

DECISÃO

•17/05/2019, 05:25

DECISÃO

•07/05/2019, 04:38